Notícias — Ministério da Fazenda

TRIBUTAÇÃO

Receita Federal publica portaria sobre transparência ativa de benefícios fiscais

Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional

publicado 17/05/2023 15h23 Notícia

PGFN

Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5)

Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas

tags: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

publicado 17/05/2023 14h31 Notícia

PGFN

Concurso de procurador da Fazenda Nacional teve quase 20 mil inscritos

Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo

tags: CEBRASPE CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

publicado 16/05/2023 15h12 Notícia

ESTATAIS

PGFN faz acordo para quitar dívida de R$ 1,3 bi da Cosanpa

A Companhia de Saneamento do Pará tinha débitos com a União há mais de 19 anos; acordo articulado pela PGFN representa um marco importante na busca de soluções para dívidas de estatais

tags: DÍVIDAS DE ESTATAIS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COSANPA ESTATAIS

publicado 16/05/2023 10h11 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda analisa benefícios econômicos e distributivos da reforma do consumo

Secretário Bernard Appy, subsecretária da SPE Débora Freire e diretor da Sert Manoel Procópio Júnior participaram de evento realizado em Belo Horizonte nesta segunda-feira, 15/5

tags: IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO EFEITO DISTRIBUTIVO CIDADANIA FISCAL REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 15/05/2023 18h40 Notícia

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional edita cinco novas súmulas

O objetivo das novas súmulas, que tratam da prescrição de processos administrativos e foram publicadas no DOU desta segunda-feira (15/5), é gerar segurança jurídica

tags: CRFSN SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONSELHO DE RECURSOS SÚMULAS

publicado 15/05/2023 12h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país

tags: LITÍGIO TRIBUTÁRIO CASHBACK SISTEMA DE DEVOLUÇÃO REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 12/05/2023 19h16 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços

Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma na Câmara dos Deputados

tags: SIMPLIFICA JÁ PEC 110 CASHBACK SERT REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 12/05/2023 16h29 Notícia

MEDIDAS DE CRÉDITO

Projeto de lei que simplifica emissão de debêntures tramita no Congresso

Mais uma medida de crédito, do conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal, em 20/4, após publicação no Diário Oficial, passa a tramitar no Congresso como Projeto de Lei

tags: DEBÊNTURES MEDIDAS DE CRÉDITO PROJETO DE LEI

publicado 12/05/2023 14h15 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy analisa problemas do sistema atual em audiências na Câmara dos Deputados

Secretário do Ministério da Fazenda salientou trabalho do governo no apoio ao parlamento para o debate da reforma

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110

publicado 12/05/2023 13h32 Notícia