Notícias — Ministério da Fazenda

Simplificação

Projeto de Lei que reduz burocracia e custos na concessão de crédito tramita no Congresso Nacional

Medida integra um conjunto de 13 outras anunciadas pelo governo federal para intensificar os investimentos e estimular os negócios de pessoas físicas e de pequenas e médias empresas

publicado 30/05/2023 15h58 Notícia

NDB

Ministro da Fazenda participa de reunião do Banco dos Brics

Agenda foi realizada por videoconferência na noite de segunda-feira (29/5)

tags: BRICS BANCO DOS BRICS NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO

publicado 30/05/2023 13h52 Notícia

IRPF 2023

Mais de 35 milhões de declarações já foram recebidas pela Receita Federal

O prazo para a entrega da declaração se encerra às 23h59min59s de 31 de maio, horário de Brasília; são esperadas mais de 39 milhões de declarações

tags: IRPF RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA IMPOSTO DE RENDA

publicado 30/05/2023 12h34 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 6 trilhões no mês de abril, aponta Tesouro

As informações foram divulgadas no Relatório Mensal da Dívida, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional, e apresentadas nesta segunda-feira (29/5)

tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA TAXA DE JUROS RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS PÚBLICOS

publicado 29/05/2023 19h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Transição tem que ser feita de uma forma que dê segurança jurídica, avalia Appy

Secretário do Ministério da Fazenda acredita que o IVA Dual tem mais chances de aprovação do que o IVA Único

tags: IVA DUAL PECS 45 E 110 PIS E COFINS REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 29/05/2023 14h54 Notícia

DÍVIDAS

No Dia do Contribuinte, PGFN divulga novo edital de transação tributária

Com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos para quitar as pendências; adesão vai de junho a setembro

tags: PGFN REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DIA DO CONTRIBUINTE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS

publicado 29/05/2023 13h29 Notícia

MERCADO VAREJISTA

Plano de conformidade do varejo digital vai salvar empregos no Brasil

Em entrevista nesta sexta-feira, o ministro Fernando Haddad disse que a adesão de marketplaces estrangeiros dentro das regras do Brasil é saudável para a concorrência e o ambiente de negócios

tags: MERCADO VAREJISTA COMÉRCIO ELETRÔNICO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL MARCO FISCAL TETO DE GASTOS ARCABOUÇO FISCAL

publicado 29/05/2023 09h34 Notícia

IRPF 2023

Receita Federal alerta para o golpe das mensagens on-line falando em “erros na declaração”

Órgão público avisa o contribuinte que estão utilizando o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude

tags: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MENSAGENS FALSAS PORTAL E-CAC

publicado 26/05/2023 17h18 Notícia

Esclarecimento

Receita Federal alerta contribuintes para casos de acessos não reconhecidos ao Portal e-CAC

Instituição divulga nota reforçando que o acesso é feito utilizando a solução de autenticação da conta GOV.BR

tags: PORTAL E-CAC CONTA GOV.BR MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

publicado 26/05/2023 16h21 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz que é impossível existir política industrial sem mudança do sistema de tributação

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou em evento na Fiesp que modelo atual é “contra a competitividade”

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PECs 45 E 110 DIA DA INDÚSTRIA FIESP

publicado 26/05/2023 09h29 Notícia