Notícias — Ministério da Fazenda

IRPF 2023

Número de declarações entregues supera as expectativas da Receita

Prazo para entrega se encerrou às 24 horas desta quarta-feira (31/5); quem não entregou está sujeito a multas

publicado 01/06/2023 14h18 Notícia

DEBATES

Abertura do Congresso do Contencioso Tributário reúne ministros e autoridades do Judiciário

Ministro Haddad destaca a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país; evento continua até sexta-feira

tags: DIREITO FISCAL CONGRESSO ANUAL DO CONTENCIOSO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

publicado 31/05/2023 18h37 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Despesa de Pessoal do Poder Executivo Federal alcança R$ 241 bilhões no 1º quadrimestre de 2023

Esse valor representa 19,22% da Receita Corrente Líquida (RCL) e está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 37,9% da RCL

tags: DESPESA PESSOAL EXECUTIVO FEDERAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA GESTÃO FISCAL

publicado 31/05/2023 18h31 Notícia

IRPF 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda está se encerrando

Segundo a última atualização da Receita, às 16h20 desta quarta-feira, 31/5, haviam sido recebidas 39,4 milhões de declarações; elas podem ser enviadas até as 23h59min59s (de Brasília)

tags: DIRPF MULTA DE 1% CONTADOR DE DECLARAÇÕES

publicado 31/05/2023 17h17 Notícia

ORÇAMENTO

Regime Geral da Previdência tem redução de mais de 23% do déficit nos dois primeiros bimestres de 2023

No acumulado dos últimos 12 meses, essa redução é de 11,5%

tags: ORÇAMENTO PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS SEGURIDADE SOCIAL

publicado 31/05/2023 14h42 Notícia

administração tributária

Receita facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Consultas sobre decisões favoráveis e desfavoráveis à Fazenda Nacional estão disponíveis na internet desde a última sexta-feira

tags: INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES MELHOR RECEITA TRANSPARÊNCIA

publicado 31/05/2023 14h35 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo registra superávit primário de R$ 15,6 bilhões no mês de abril

Segundo o secretário do Tesouro, o resultado contribui para o desempenho do ano. No acumulado anual, a diferença entre as despesas totais e receitas líquidas resultou em superávit de R$ 47,1 bilhões

tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECEITA LÍQUIDA

publicado 30/05/2023 19h58 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Regime Fiscal Sustentável é um avanço democrático para a estabilidade econômica

O secretário executivo do Ministério da Fazenda e a ministra do Planejamento e Orçamento disseram nesta terça (30/5) que já é possível verificar o sucesso da medida no comportamento dos juros e do câmbio

tags: CONTAS PÚBLICAS NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL ORÇAMENTO

publicado 30/05/2023 18h41 Notícia

DEBATES

Congresso do Contencioso Tributário abre nesta quarta-feira, 31/5, a sua 7ª edição

PGFN reúne nomes importantes do Judiciário brasileiro e promove o debate de temas que direcionam o avanço da economia brasileira

tags: CONGRESSO ANUAL DO CONTENCIOSO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 30/05/2023 17h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do setor de Serviços

O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda destacou que projeções indicam crescimento de, no mínimo, 10,1% para o setor em até 15 anos com a reforma

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CASHBACK IVA SERVIÇOS

publicado 30/05/2023 16h21 Notícia