Notícias — Ministério da Fazenda

DEBATES

Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores

No último dia do evento, em Brasília, procuradores da Fazenda Nacional participaram de debate com a ministra do STF Cármen Lúcia e com o ministro do STJ Paulo Domingues

publicado 05/06/2023 17h46 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará

Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará

tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESIGUALDADES REGIONAIS

publicado 05/06/2023 17h25 Notícia

INVESTIMENTOS

Projeto de Lei que amplia proteção de direitos de acionistas minoritários e fortalece CVM tramita no Congresso Nacional

Mais uma medida, de um conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal em 20 de abril deste ano, foi encaminhada ao Congresso na forma de Projeto de Lei

tags: INVESTIMENTOS MERCADO DE CAPITAIS CONCESSÃO DE CRÉDITOS

publicado 02/06/2023 19h34 Notícia

PGFN

Procuradores da Fazenda debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário

Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento; profissionais da PGFN de todo o Brasil participam do encontro de capacitação até esta sexta-feira (2/6), em Brasília

tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ECONOMIA DIGITAL

publicado 02/06/2023 10h51 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS

Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas públicas transformadoras para a promoção da diversidade dentro do serviço público

tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA DIVERSIDADE

publicado 01/06/2023 19h49 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Só quem é eficiente consegue ser competitivo, define Appy durante encontro com parlamentares

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a reforma vai possibilitar o aumento da competitividade das empresas brasileiras

tags: FRENTE PARLAMENTAR PELO BRASIL COMPETITIVO REFORMA TRIBUTÁRIA PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)

publicado 01/06/2023 19h14 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo apresenta superávit primário de R$ 45,5 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023

O resultado é superior em R$ 42 bilhões ao superávit de R$ 3,5 bilhões previsto para o primeiro quadrimestre pelo Decreto nº 11.457/2023

tags: TESOURO NACIONAL METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS

publicado 01/06/2023 18h47 Notícia

transparência

UFRJ, Anac, EBC e Comaer lideram ranking de qualidade de informação de custos do Tesouro Nacional

Avaliação engloba indicadores de regularidade, dispersão, economicidade e personalização das informações de custo disponibilizadas pelos órgãos do governo

tags: RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SERVIÇO PÚBLICO

publicado 01/06/2023 18h23 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional premiará artigos e soluções em finanças públicas e gestão fiscal

Autores selecionados receberão até R$ 25 mil; concurso é dividido em duas categorias

tags: 28º PRÊMIO TESOURO NACIONAL GESTÃO FISCAL TESOURO NACIONAL

publicado 01/06/2023 18h19 Notícia

CENÁRIO

Alta de 1,9% no PIB supera as expectativas e sinaliza retomada econômica

Economia brasileira demonstra recuperação sólida com crescimento acima das projeções no primeiro trimestre de 2023. Setor agropecuário, com expectativa de safra recorde este ano, é o grande destaque

tags: PRODUTO INTERNO BRUTO NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS SETOR AGROPECUÁRIO

publicado 01/06/2023 17h11 Notícia