Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário da Receita debate no Senado Projeto de Lei sobre obrigações acessórias

A Receita tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei, e vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PLP 178/2021 RECEITA FEDERAL

publicado 14/06/2023 12h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Consensos já construídos no Congresso comprovam urgência de novo modelo, aponta diretora do Ministério da Fazenda

Modelo atual é oneroso, gera insegurança jurídica e afugenta investimentos, disse Camilla Cavalcanti

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA

publicado 14/06/2023 10h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novas regras trarão impactos positivos ao setor alimentício

Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, a matéria em discussão no Congresso trará aumento da demanda, redução da burocracia e maior competitividade

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SETOR DE ALIMENTOS IVA CASHBACK

publicado 14/06/2023 10h43 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Reuniões Interministeriais discutem proposta para o sistema brasileiro de comércio de emissões

Regulamentação do mercado de carbono foi discutida entre mais de dez ministérios, com foco na redução das emissões dos gases de efeito estufa e no fomento a inovações tecnológicas de baixo carbono

tags: SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE MERCADO DE CARBONO COMÉRCIO DE EMISSÕES GRUPO INTERMINISTERIAL

publicado 12/06/2023 09h16 Notícia

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Tesouro honra em maio R$ 1,4 bilhão em dívidas garantidas pela União

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 56,98 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito

tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS HONRADAS RMGH TESOURO NACIONAL

publicado 07/06/2023 13h37 Notícia

MEDIDAS DE CRÉDITO

Projeto de Lei que aprimora regulação das infraestruturas do mercado financeiro é encaminhado ao Congresso

Projeto é mais uma medida que faz parte do conjunto de 13 propostas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril

tags: MEDIDAS DE CRÉDITO MERCADO FINANCEIRO PFMI INFRAESTRUTURAS

publicado 07/06/2023 12h55 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho na Câmara apresenta relatório com diretrizes para versão final

Documento faz um resumo das 16 audiências feitas, traça diretrizes e apresenta consensos que devem ser incluídos no substitutivo da PEC 45/2019; destaques incluem adoção do IVA Dual e manutenção da carga tributária atual

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SUBSTITUTIVO GRUPO DE TRABALHO

publicado 07/06/2023 10h16 Notícia

INTERNACIONAL

Ministro Fernando Haddad se reúne nesta terça (6/6) com Enviada Especial da ONU para inclusão financeira

Monarca Máxima Zorreguieta está em visita ao Brasil como Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento

tags: ONU DESENVOLVIMENTO PAÍSES BAIXOS RAINHA PAISES BAIXOS

publicado 06/06/2023 15h28 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Ministério da Fazenda anuncia programa “Desenrola Brasil”

Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas

tags: EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESENROLA DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO

publicado 05/06/2023 21h15 Notícia

SUSTENTABILIDADE

Governo federal divulga regras para favorecer o mercado de veículos mais ecológicos

A medida visa tornar a utilização desses veículos mais eficientes do ponto de vista energético, causando menos danos ao meio ambiente

tags: CRÉDITO TRIBUTÁRIO VEÍCULOS REONERAÇÃO MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO

publicado 05/06/2023 20h07 Notícia