Notícias — Ministério da Fazenda

IRPF 2023

Receita abre na sexta-feira, 23/6, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

Serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes prioritários, incluindo os que obtiveram essa condição ao utilizar a Declaração Pré-preenchida ou optar por receber a restituição via PIX

publicado 21/06/2023 17h04 Notícia

APOSTAS ESPORTIVAS

Regulamentação dos palpites online vai proteger a população e a integridade do esporte

Durante evento em São Paulo, assessor especial da Fazenda ressaltou a necessidade de aprovar regras para nortear esse mercado e ajudar a combater a maior crise enfrentada pelo futebol brasileiro

tags: GRUPOS DE TRABALHO EMPRESAS DE APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 21/06/2023 14h59 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo e parlamentares ressaltam convicção na aprovação do novo modelo

Secretário Bernard Appy e deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes participaram de seminário realizado pelo Correio Braziliense nesta terça-feira

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA INDÚSTRIA

publicado 21/06/2023 14h54 Notícia

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Haddad vai a Paris e participa de cúpula sobre Novo Pacto de Financiamento Global

Ministro da Fazenda vai integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento promovido pelo presidente da França, Emmanuel Macron

tags: FINANCIAMENTO GLOBAL SUMMIT FOR A NEW GLOBAL FINANCING PACT HADDAD NA FRANÇA

publicado 20/06/2023 14h52 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Alagoas, Piauí e Mato Grosso do Sul têm o maior crescimento da receita corrente até o 2º bimestre

Dados estão contidos na edição do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF publicada nesta terça-feira, 20/6

tags: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA SICONFI

publicado 20/06/2023 14h48 Notícia

ADMINISTRAÇÃO

Durigan assume como secretário executivo do Ministério da Fazenda

O novo número dois da pasta foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na edição desta terça-feira (20/6) do Diário Oficial da União. Ele substitui Gabriel Galípolo, indicado para o Banco Central

tags: ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DARIO DURIGAN

publicado 20/06/2023 12h40 Notícia

TESOURO NACIONAL

Relatório revela que patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 5,251 trilhões em 2022

No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,294 trilhões para R$ 6,679 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 11,362 trilhões para R$ 11,930 trilhões

tags: TESOURO NACIONAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RELATÓRIO CONTÁBIL

publicado 20/06/2023 10h09 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Seminário no Espírito Santo debate impactos da mudança do sistema de tributação do país

Secretário Appy participou do encontro na Assembleia Legislativa ao lado dos deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/2019, e Reginaldo Lopes, coordenador do GT da Reforma na Câmara

tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRIBUTAÇÃO NO DESTINO REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 19/06/2023 18h30 Notícia

TRIBUTOS

Barreirinhas defende, na Câmara dos Deputados, valorização da Receita Federal

Secretário especial acredita que atuação preparada do órgão se dará com ampliação das ações de conformidade e com fiscalização focada na orientação ao contribuinte

tags: PROGRAMA OEA ADUANA PROGRAMAS DE CONFORMIDADE

publicado 16/06/2023 17h00 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Agenda econômica do presidente Lula produz efeitos positivos para o país, diz Guilherme Mello

Segundo o secretário, redução de inflação, geração de emprego, queda da curva de juros e melhoria sobre as expectativas de variáveis fiscais sinalizam que a política econômica está no rumo certo

tags: POLÍTICA ECONÔMICA POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTREVISTA

publicado 15/06/2023 09h23 Notícia