Notícias — Ministério da Fazenda

CONSTRUÇÃO CIVIL

Receita Federal avisa contribuintes sobre prazo para regularizar obras

Foram emitidas cartas para 13.278 pessoas físicas e jurídicas, que têm até 31 de julho para fazer a regularização pela internet

tags: PORTAL E-CAC AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

publicado 10/07/2023 15h18 Notícia

BALANÇO

Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 1 bilhão em estoque

Em pouco mais de cinco meses de negociação, o Tesouro RendA+ já conta com mais de 52 mil investidores

tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ EDUCAÇÃO FINANCEIRA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR

publicado 10/07/2023 14h53 Notícia

ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em junho R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas pela União

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito

tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTRAGARANTIAS

publicado 07/07/2023 16h32 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara dos Deputados aprova em dois turnos a PEC que faz a Reforma Tributária

Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 vai simplificar o atual sistema brasileiro e transformar cinco tributos em dois Impostos sobre o Valor Adicionado (IVA)

tags: IMPOSTOS SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)

publicado 07/07/2023 15h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema

Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de debate nesta quarta-feira (5/7), em Brasília

tags: TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA CASHBACK CESTA BÁSICA TRIBUTAÇÃO NO DESTINO

publicado 05/07/2023 17h56 Notícia

IRPF

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida

Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes que estavam obrigados a declarar, mas não o fizeram

tags: PORTAL ECAC DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF

publicado 05/07/2023 15h03 Notícia

INSTALAÇÃO

Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos

Neoindustrialização, economia verde, queda de juros, Reforma Tributária, entre outros assuntos econômicos, foram abordados pelos conselheiros

tags: NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL REFORMA TRIBUTÁRIA NEOINDUSTRIALIZAÇÃO

publicado 03/07/2023 19h07 Notícia

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Fazenda lança edital para consultoria de estudo sobre combate a pobreza energética e responsabilidade ambiental

Iniciativa contribui para o programa de transição ecológica, que visa, entre outras ações, ampliar o acesso a energias renováveis para população de baixa renda

tags: CEPAL CONSULTORIA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

publicado 03/07/2023 16h55 Notícia

energias limpas

Brasil contará com US$ 70 milhões em investimentos para Integração de Energia Renovável

Plano de Investimento, elaborado com intensa participação do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, foi aprovado pelos Fundos de Investimento Climáticos

tags: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICOS BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BANCO MUNDIAL

publicado 03/07/2023 15h17 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Mudança no sistema significará a saída de um modelo de federalismo fratricida, afirma Appy

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, secretário garantiu ainda que reforma permitirá ao país ingressar no federalismo cooperativo

tags: FEDERALISMO COOPERATIVO SUBSTITUTIVO DA PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

publicado 30/06/2023 19h28 Notícia