Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções e favorecimentos têm custo para toda a economia, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda avalia como positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação aos regimes favorecidos

publicado 14/07/2023 12h21 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Confira o Perguntas e Respostas e esclareça os principais pontos sobre o Programa Desenrola Brasil

Programa que ajudará endividados começa com desnegativação de débitos de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias

tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DÍVIDAS BANCÁRIAS DESNEGATIVAÇÃO DE DÍVIDAS

publicado 14/07/2023 09h02 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo federal lança o Desenrola Brasil e deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas

Programa que ajudará endividados inicia com desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias. A próxima etapa será em setembro com adesão de devedores da Faixa 1 na Plataforma

tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DESNEGATIVAÇÃO CRÉDITO DIVIDAS BANCÁRIAS

publicado 14/07/2023 08h56 Notícia

SONEGAÇÃO FISCAL

Receita oferece chance para que empresas devedoras de impostos relativos a 2019 regularizem a situação

Elas são mais de 22 mil com indícios de insuficiência e representam um valor total de R$ 3,4 bilhões; órgão avisa que não haverá autuação nem multas

tags: AUTORREGULARIZAÇÃO LUCRO PRESUMIDO LUCRO REAL TRIMESTRAL

publicado 13/07/2023 15h03 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Dívida Bruta do Governo Geral deve atingir 71,2% do PIB em 2032, estima Tesouro Nacional

Projeção está vinculada a expectativas de resultados primários positivos e de redução da relação juros/PIB

tags: RELATÓRIO DE PROJEÇÕES FISCAIS PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL

publicado 12/07/2023 15h14 Notícia

TESOURO NACIONAL

Maria Betânia Xavier assume Subsecretaria de Assuntos Corporativos

Ela é servidora da carreira de finanças e controle desde 1995, com ampla experiência em gestão corporativa e gestão de tecnologia da informação

tags: TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUCOP MARIA BETÂNIA XAVIER

publicado 12/07/2023 10h31 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Crescimento econômico terá nova dinâmica com proposta de transição ecológica

Em evento do BNDES, Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério, detalhou o novo plano para modernizar o Brasil diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas

tags: CONFERÊNCIA AMBIÇÃO BRASILEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS MERCADO REGULADO DE CARBONO

publicado 11/07/2023 18h09 Notícia

TRIBUTOS

Receita divulga prazo e regras para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

O período para apresentação da DITR começa no dia 14 de agosto e termina em 29 de setembro, às 23h59min59s (de Brasília)

tags: PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR RECEITANET DECLARAÇÃO RETIFICADORA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS

publicado 11/07/2023 17h38 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Otimista em relação ao Senado, Appy reforça papel do governo de apoiar o Congresso Nacional

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação da proposta na Câmara é “o avanço mais importante para a transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas”

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 SISTEMA TRIBUTÁRIO ALÍQUOTAS TRIBUTOS

publicado 10/07/2023 19h31 Notícia

ENTREVISTA

Marco Fiscal, Reforma Tributária e Plano de Transição Ecológica vão inaugurar novo Brasil

Ministro Fernando Haddad disse em entrevista que o objetivo da atual administração não é apenas em relação ao PIB, mas fazer a economia crescer de olho nos desafios socioambientais que estão colocados

tags: NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA

publicado 10/07/2023 19h25 Notícia