Notícias — Ministério da Fazenda

Estados e municípios

Tesouro abre consulta pública sobre medidas para aperfeiçoamento da Capag e de normas sobre operações de crédito

A consulta é aberta a todos os membros da sociedade civil e visa garantir um processo colaborativo; interessados em se manifestar devem registrar suas sugestões no formulário da consulta até 27 de agosto

tags: CAPAG CAPACIDADE DE PAGAMENTO ESTADOS E MUNICÍPIOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

publicado 27/07/2023 12h16 Notícia

ANÁLISE

Queda do juro básico é necessária para sustentar a retomada do crescimento, aponta ministro da Fazenda

Fernando Haddad destacou que inflação em queda, entre outros indicadores positivos, consolidam cenário para redução da Selic

tags: COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA TAXA SELIC PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA NOVO PAC

publicado 26/07/2023 18h45 Notícia

COMÉRCIO EXTERIOR

Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares

Portaria detalha o processo completo para certificação das empresas participantes; programa entra em vigor na terça-feira, dia 1º de agosto

tags: REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA REMESSA CONFORME ADUANA

publicado 26/07/2023 15h36 Notícia

UNIÃO

Fazenda lança o ‘Novo Ciclo de Cooperação Federativa’

Projeto do Tesouro Nacional vai ampliar eficiência das políticas públicas, com harmonia entre União, estados e municípios

tags: ENTES FEDERATIVOS UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO CICLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA CAPAG

publicado 26/07/2023 12h52 Notícia

AGENDA INTERNACIONAL

Brasil debate sistema tributário em cúpula ministerial na Colômbia

Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representa o ministro Fernando Haddad em evento que discute “tributação global inclusiva, sustentável e equitativa”

tags: CÚPULA MINISTERIAL TRIBUTAÇÃO GLOBAL CARTAGENA POLÍTICA TRIBUTÁRIA

publicado 26/07/2023 12h50 Notícia

IMPOSTOS

Arrecadação federal alcança R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023, informa a Receita

Segundo a instituição, o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões

tags: ARRECADAÇÃO FEDERAL IRPJ E CSLL IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE RECEITA PREVIDENCIÁRIA

publicado 25/07/2023 18h34 Notícia

MARCO LEGAL

Governo anuncia a regulamentação do mercado de apostas esportivas

Ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas, sanando quatro anos de ausência de regras

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS APOSTAS ESPORTIVAS

publicado 25/07/2023 09h05 Notícia

IRPF 2023

Receita Federal abre na segunda-feira, 24/7, consulta ao terceiro lote de restituição

Serão contemplados 5,632 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões

tags: IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTES PRIORITÁRIOS PORTAL E-CAC

publicado 21/07/2023 17h44 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 6,19 trilhões em junho, aponta Tesouro Nacional

Relatório Mensal da Dívida indica que fatores externos e internos positivos foram benéficos para a gestão da dívida

tags: GESTÃO DA DÍVIDA REVISÃO DO RATING TÍTULOS DA DÍVIDA RESERVA DE LIQUIDEZ

publicado 21/07/2023 16h24 Notícia

DÍVIDA ATIVA

PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre

Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior; do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação

tags: DÍVIDA ATIVA REGULARIZE PGFN TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

publicado 21/07/2023 10h49 Notícia