Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira (2/8)

publicado 02/08/2023 15h52 Notícia

REFORMAS ECONÔMICAS

Senado aprova projeto de lei que permite uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito

O projeto faz parte das 13 medidas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril e irá para sanção presidencial

tags: REFORMAS ECONÔMICAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ACESSO AO CRÉDITO

publicado 02/08/2023 09h54 Notícia

FAZENDA NACIONAL

Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN

Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais

tags: SERVIÇOS PORTAL REGULARIZE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO DIGITAL

publicado 01/08/2023 19h19 Notícia

Tesouro Nacional

Novo título Tesouro Educa+ começou nesta terça-feira, 1º/8, a ser negociado na B3

Valor inicial para investimento é de cerca de R$ 30, com período de acumulação de capital de 3 a 18 anos

tags: TESOURO DIRETO TESOURO EDUCA+ TÍTULOS PÚBLICOS B3

publicado 01/08/2023 15h52 Notícia

INOVAÇÃO

Novo CCT Importação – Modal Aéreo moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais

Projeto liderado pelo Ministério da Fazenda gera economia e reduz tempo de liberação de cargas em até 80%; modelo será implantado nesta quarta (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros

tags: CCT IMPORTAÇÃO CARGAS AÉREAS AEROPORTOS IMPORTAÇÃO IATA

publicado 01/08/2023 10h15 Notícia

TRIBUTOS

Prazo de adesão ao Litígio Zero é prorrogado até o dia 28 de dezembro deste ano

Programa permite que contribuintes regularizem débitos fiscais digitalmente e evitem a litigiosidade. Benefícios variam conforme dívida

tags: LITÍGIO ZERO PORTAL E-CAC PESSOAS FÍSICAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

publicado 31/07/2023 18h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal

Em entrevista, secretário Bernard Appy falou sobre as nuances da alíquota do IVA, o impacto da desoneração da cesta básica e o alcance do programa de cashback

tags: IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS CASHBACK REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 31/07/2023 17h22 Notícia

INTERNACIONAL

FMI ressalta crescimento e resiliência da economia brasileira

Fundo divulgou nesta segunda (31/7) o relatório regular de supervisão da economia brasileira

tags: FMI FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL ECONOMIA BRASILEIRA CRESCIMENTO INFLAÇÃO RELATÓRIO FMI

publicado 31/07/2023 16h04 Notícia

Agenda Internacional

Brasil participa da criação de iniciativa latino-americana e caribenha para tributação inclusiva, sustentável e equitativa

Nova plataforma foi criada por meio da Declaração de Cartagena das Índias, originalmente subscrita pelos ministros da Fazenda do Brasil, Colômbia e Chile, e aberta à adesão de demais países da região

tags: TRIBUTAÇÃO GLOBAL CEPAL COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO INCLUSIVA

publicado 27/07/2023 19h26 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 45,22 bilhões em junho de 2023

No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50 bilhões

tags: DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITA TOTAL RECEITA LÍQUIDA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

publicado 27/07/2023 19h24 Notícia