Notícias — Ministério da Fazenda

INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta (11/8) do lançamento do Novo PAC

Confira a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

tags: NOVO PAC PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO FERNANDO HADDAD

publicado 11/08/2023 14h33 Notícia

AJUSTE FISCAL

Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo

Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso Nacional no fim do mês, terá além da responsabilidade fiscal o compromisso com o social e a democracia

tags: ORÇAMENTO PÚBLICO RESPONSABILIDADE FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA REMESSA CONFORME

publicado 10/08/2023 20h10 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado

Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA

tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) ALÍQUOTA-PADRÃO REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 10/08/2023 18h53 Notícia

INOVAÇÃO

PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize

tags: PORTAL REGULARIZE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS RECUPERAÇÃO FISCAL

publicado 10/08/2023 15h45 Notícia

MERCADO DE CAPITAIS

Ministério da Fazenda propõe medidas para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores

Nota da Secretaria de Reformas Econômicas mostra que iniciativa democratiza acesso de acionistas minoritários ao Judiciário e às câmaras arbitrais, tanto por meio de ações individuais quanto coletivas

tags: PL Nº 2.925, DE 2023 PEQUENOS INVESTIDORES COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

publicado 09/08/2023 17h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços

Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma leva, por vezes, a críticas e temores infundados

tags: PEC 45/2019 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) PRESTADORES DE SERVIÇOS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 07/08/2023 17h14 Notícia

TESOURO NACIONAL

União honra em julho R$ 703,49 milhões em dívidas dos estados

Desde 2016, a União pagou R$ 59,31 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito

tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DÍVIDAS DOS ESTADOS

publicado 07/08/2023 12h30 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do setor do turismo

Encontro do secretário do Ministério da Fazenda com agenciadores de viagem teve a participação do ministro Celso Sabino e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TURISMO AGÊNCIAS DE VIAGEM

publicado 04/08/2023 12h36 Notícia

TRANSPARÊNCIA

Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil

Especialistas discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar, além de transparência, justiça fiscal e combate à evasão de impostos

tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA ROTA BRASIL CONTROLE FISCAL

publicado 02/08/2023 18h50 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Ministro da Fazenda destaca êxito do programa Desenrola Brasil, que já desnegativou 7,5 milhões de dívidas

Meta do governo de impactar mais de 1,5 milhão de brasileiros foi superada e mostrou adesão das instituições

tags: DESENROLA BRASIL EDUCAÇÃO FINANCEIRA PL 2.250/23 NOVO MARCO DE GARANTIAS

publicado 02/08/2023 18h25 Notícia