Notícias — Ministério da Fazenda

REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Norma publicada pela Receita prorroga até novembro o prazo para adesão ao Pert-Saúde

Medida beneficia santas casas, hospitais e entidades beneficente que atuam na saúde e têm débitos vencidos, inclusive os de maio

publicado 18/08/2023 17h30 Notícia

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Receita Federal facilita emissão da nota fiscal eletrônica pelos MEIs prestadores de serviços

Uma das novas funcionalidades cria integração com a plataforma GOV.BR; a outra permite emissão de uma nota simplificada

tags: NFS-E GOV.BR COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

publicado 18/08/2023 17h15 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro Nacional prepara primeira emissão de títulos sustentáveis

A secretária adjunta da instituição, Viviane Varga, ressalta a estratégia do Brasil de diversificar sua base de investidores e fortalecer compromissos ambientais e sociais

tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TÍTULOS SUSTENTÁVEIS TESOURO NACIONAL

publicado 17/08/2023 10h51 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN

Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira, 15/8, no Rio

tags: FAZENDA NACIONAL DIREITO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 15/08/2023 16h28 Notícia

TRIBUTOS

Receita publica manual com perguntas e respostas a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR

Documento consolida esclarecimentos sobre o tributo, cuja declaração deve ser entregue até 29/9 por proprietários de imóveis rurais

tags: PERGUNTAS E RESPOSTAS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR

publicado 15/08/2023 15h26 Notícia

INTEGRIDADE

Fazenda lança vídeos para capacitar servidores e informar sociedade sobre aplicação da Lei Anticorrupção

Material elaborado pela Corregedoria do Ministério detalha como são aplicadas sanções administrativas em casos de condutas lesivas à Administração

tags: CORREGEDORIA FOCO.E+ LEI ANTICORRUPÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MOPAR

publicado 14/08/2023 16h37 Notícia

TRIBUTOS

Começa nesta segunda-feira, 14/8, o prazo para declarar imóveis rurais

Conforme a Receita Federal, proprietários têm até as 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília, para fazer a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023

tags: RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO DO ITR PROGRAMA GERADOR

publicado 14/08/2023 15h57 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad apresenta o Plano de Transformação Ecológica para acelerar crescimento econômico

Em evento no Rio de Janeiro, com a participação do presidente Lula, Haddad destacou aliança estratégica entre Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente para o crescimento econômico do país

tags: NOVO PAC PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

publicado 14/08/2023 14h08 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, as novas regras tributárias vão reduzir a sonegação, a elisão, a inadimplência e a judicialização

tags: HIATO DE CONFORMIDADE PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 11/08/2023 17h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que novas regras vão permitir crescimento da economia e, também, melhoria distributiva

Secretário do Ministério da Fazenda explicou os efeitos na redução das desigualdades sociais ao participar do programa Nova Economia, da TV GGN

tags: PRODUTO INTERNO BRUTO PEC 45/2019 ESTADOS E MUNICÍPIOS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 11/08/2023 15h58 Notícia