Notícias — Ministério da Fazenda

TRIBUTAÇÃO

Governo publica Medida Provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil

MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo podem reduzir alíquota para 10% e pagar em até cinco parcelas

publicado 28/08/2023 16h54 Notícia

TAXAÇÃO

Governo envia PL que propõe taxar rendimentos obtidos por offshores em paraísos fiscais

A proposta alinha o Brasil a práticas internacionais e busca equidade no sistema tributário nacional. Projeto foi encaminhado com urgência constitucional

tags: TAXAÇÃO OFFSHORES TRIBUTAÇÃO ATIVOS FINANCEIROS TRUST

publicado 28/08/2023 16h44 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que a transparência é uma das principais características do novo sistema

Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que acha muito positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação ao custo das exceções para a sociedade

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45

publicado 28/08/2023 15h30 Notícia

TÍTULOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,57 bilhões em julho

No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho

tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO TÍTULOS INVESTIMENTOS

publicado 28/08/2023 12h53 Notícia

INTERNACIONAL

Brasil conduz reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul

Discussão focou na agenda de melhorias do sistema de pagamento em moedas locais para aprofundar a integração econômica. O tema havia sido aprovado na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC) no âmbito da 62ª Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, mês passado

tags: MERCOSUL GRUPO DE MONITORAMENTO MACROECONÔMICO DO MERCOSUL GMM MOEDAS LOCAIS

publicado 28/08/2023 12h36 Notícia

REFORMA TRBUTÁRIA

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS

Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha fim às distorções na economia

tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA IBS BENS E SERVIÇOS

publicado 25/08/2023 19h01 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha efeitos positivos das novas regras para o setor da saúde

Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião da Frente Parlamentar da Medicina do Senado Federal

tags: IVA TRIBUTAÇÃO SAÚDE ALÍQUOTA PADRÃO ALÍQUOTA ZERO

publicado 25/08/2023 18h40 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de Constituição e Justiça

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO TRIBUTAÇÃO IVA

publicado 23/08/2023 20h18 Notícia

REFORMAS

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da Fazenda

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da nova regra

tags: ARCABOUÇO FISCAL LOA AJUSTE FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 23/08/2023 18h46 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária será uma revolução que o país vai presenciar, diz Durigan

Em evento promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento sobre Avaliação e Melhoria do Gasto Público, o ministro da Fazenda em exercício comparou a proposta em debate no Congresso Nacional com um “novo Plano Real”

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MELHORIA NO GASTO PÚBLICO PRODUTIVIDADE RESPONSABILIDADE FISCAL

publicado 23/08/2023 17h37 Notícia