Notícias — Ministério da Fazenda

CALAMIDADE PÚBLICA

Drones da Receita Federal são utilizados para buscas nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do estado do Rio Grande do Sul

tags: RIO GRANDE DO SUL ENXENTES AJUDA FEDRAL RECEITA FEDERAL

publicado 12/09/2023 11h58 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do estado

tags: AJUDA FEDERAL ENCHENTES PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL RIO GRANDE DO SUL

publicado 12/09/2023 11h56 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul

Portaria traz novos prazos para pagamento dos parcelamentos que teriam vencimento em setembro e outubro

tags: PGFN PRORROGAÇÃO PAGAMENTO CALAMIDADE RS CHUVAS RIO GRANDE DO SUL

publicado 12/09/2023 11h45 Notícia

TESOURO NACIONAL

União honra em agosto R$ 509 milhões em dívidas garantidas

Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e do município de Santanópolis (BA)

tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS

publicado 11/09/2023 12h39 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das exportações

Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria impossível sem o Conselho

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CONSELHO FEDERATIVO PEC 45 IVA

publicado 11/09/2023 12h21 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro

A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada no Portal do Credor ( https://credor.negociedigital.com.br)

tags: DESENROLA NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS CREDORES

publicado 09/09/2023 16h04 Notícia

AJUDA FEDERAL

Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas estão sendo entregues à Defesa Civil estadual em decorrência das chuvas intensas e da situação de calamidade pública

tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES DEFESA CIVIL

publicado 08/09/2023 18h30 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil lança arcabouço para títulos soberanos sustentáveis

Iniciativa reafirma o compromisso do país com políticas sustentáveis

tags: POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS INVESTIDORES GLOBAIS

publicado 05/09/2023 16h03 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica trará desenvolvimento econômico e social, aponta Ministério da Fazenda

No Fórum Nordeste, o assessor especial da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou potencial do país geração eólica e solar, além do hidrogênio verde

tags: ECONOMIA VERDE PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FÓRUM NORDESTE

publicado 05/09/2023 09h42 Notícia

TESOURO NACIONAL

Custos agregados do governo federal crescem 6,6% no primeiro semestre de 2023

Aumento é explicado principalmente pela ampliação de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais

tags: TESOURO NACIONAL CUSTOS AGREGADOS BOLETIM SEMESTRAL FOCO EM CUSTOS FOCO EM CUSTOS

publicado 04/09/2023 12h41 Notícia