Notícias — Ministério da Fazenda

ADUANA

Empresas já certificadas no Remessa Conforme representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país

Para efetiva aplicação dos benefícios é necessário que as empresas concluam a adequação dos seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme

tags: REMESSA CONFORME REMESSAS INTERNACIONAIS COMÉRCIO ELETRÔNICO

publicado 14/09/2023 13h19 Notícia

ANÁLISE

Brasil está pronto para avançar em um ciclo longo de crescimento da economia, aponta ministro da Fazenda

‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em evento da revista Exame, em São Paulo, nesta quarta-feira (13/9)

tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECONOMIA VERDE EQUILIBRO FISCAL POLÍTICA MONETÁRIA

publicado 14/09/2023 12h46 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Atribuições do Conselho Federativo do IBS são detalhadas em audiência pública no Senado

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária explicou o papel do órgão que irá operacionalizar o novo tributo de estados e municípios

tags: IBS IVA TRIBUTAÇÃO ENTES FEDERATIVOS

publicado 14/09/2023 12h25 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: com novas regras, empresas passarão a atuar em um sistema mais eficiente

Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião com representantes de empresas nesta quarta-feira (13/9), em Brasília

tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTO MONOFÁSICO

publicado 14/09/2023 12h15 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola conclui cadastro de credores voluntários, que representam 86% das negativações de até R$ 5 mil

Processo foi encerrado com a inscrição de 924 credores que aderiram de modo voluntário ao programa

tags: DESENROLA BRASIL CREDORES DÍVIDAS CADUNICO

publicado 13/09/2023 17h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades

tags: FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)

publicado 13/09/2023 16h23 Notícia

TRIBUTOS

Entrega de declarações do ITR já ultrapassa 4 milhões de documentos

Contribuinte obrigado a declarar o Imposto Territorial Rural tem prazo até o dia 29 deste mês; Receita espera receber um total de 5.9 milhões

tags: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR INCONSISTÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL – NAF

publicado 13/09/2023 14h55 Notícia

APOSTAS ESPORTIVAS

Jogo é lazer e diversão, não meio de enriquecer, diz José Manssur

Assessor especial do Ministério da Fazenda reforça a importância da regularização do mercado de apostas esportivas e compromisso institucional com jogo responsável

tags: APOSTAS ESPORTIVAS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

publicado 13/09/2023 09h29 Notícia

PERSPECTIVAS

Novo Arcabouço Fiscal promove crescimento e combate desigualdades, diz secretário do Tesouro

Em audiência pública no Congresso Nacional, Rogério Ceron destacou que meta de primário agressiva intensifica ajuste fiscal

tags: ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA LIMITAÇÃO DO GASTO PÚBLICO RESULTADO PRIMÁRIO

publicado 12/09/2023 18h17 Notícia

INOVAÇÃO

Tesouro promove encontro on-line sobre gestão de custos no setor público

Evento terá participação dos órgãos e entidades com melhor classificação no ranking de desempenho do Relatório Foco em Custos (RFC 2022)

tags: GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS SALAS TEMÁTICAS

publicado 12/09/2023 15h58 Notícia