Notícias — Ministério da Fazenda

CONTAS PÚBLICAS

Governo Federal pede à AGU que defenda a inconstitucionalidade da emenda dos precatórios

Apresentada pelo governo anterior, proposta em debate no Supremo Tribunal Federal coloca em risco o equilíbrio fiscal e abala a reputação do país

publicado 25/09/2023 20h04 Notícia

PREMIAÇÃO

Secretaria do Tesouro Nacional promove 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi

A iniciativa faz parte do conjunto de ações da STN para fomentar o Novo Ciclo de Cooperação Federativa

tags: NOVO CICLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA PORTARIA STN/MF Nº 807, DE 2023 RANKING SICONFI

publicado 22/09/2023 18h26 Notícia

IRPF 2023

Consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível aos contribuintes

Receita Federal informa que o crédito bancário para 1.2 milhão de comtemplados será realizado na próxima sexta-feira, 29/9

tags: RESTITUIÇÃO PORTAL E-CAC MALHA FINA

publicado 22/09/2023 15h31 Notícia

MODERNIZAÇÃO

Uso de inteligência de dados públicos impulsiona recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa

Em seminário no CNJ sobre execução fiscal, PGFN apresenta perspectiva positiva sobre o futuro da cobrança fiscal mais eficiente e baseada em dados

tags: DÍVIDA ATIVA PROCESSOS PGFN EXECUÇÃO FISCAL COBRANÇA FISCAL

publicado 22/09/2023 11h55 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda lança consulta pública para a Taxonomia Sustentável Brasileira

Iniciativa busca impulsionar a economia do Brasil rumo à sustentabilidade e regeneração, com propostas que serão apresentadas na COP 28 e um plano de implementação permanente até 2026

tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CONSULTA PUBLICA ECONOMIA VERDE

publicado 21/09/2023 20h25 Notícia

TRIBUTOS

Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto, aponta Receita Federal

Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto de 2022, em comparação ao mesmo período em 2023

tags: ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS RECEITAS ADMINISTRADAS LITÍGIO ZERO

publicado 21/09/2023 18h49 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil abre leilão para credores a partir de segunda-feira (25/9)

Participam as empresas que se cadastraram e atualizaram suas dívidas no programa; em outubro, será aberta a Plataforma que permitirá a renegociação de dívidas da população

tags: CADÚNICO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES (FGO) PLATAFORMA GOV.BR

publicado 21/09/2023 15h51 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão relevância” com a migração do país para o novo modelo

tags: AUDITORES FISCAIS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CASHBACK

publicado 21/09/2023 15h40 Notícia

CARF

Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf

Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso

tags: RECURSOS FISCAIS JULGAMENTOS CARF

publicado 21/09/2023 13h01 Notícia

COMÉRCIO EXTERIOR

Durigan fala sobre Remessa Conforme em evento em Brasília

O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, destacou avanços do programa e enfatizou a proteção ao consumidor, o fortalecimento da fiscalização e o incentivo ao mercado justo

tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL E-COMMERCE

publicado 21/09/2023 11h32 Notícia