Notícias — Ministério da Fazenda

ENTES SUBNACIONAIS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 269,55 bilhões no 2º quadrimestre

De janeiro a agosto deste ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,13 bilhões em dívidas garantidas dos estados e municípios

publicado 29/09/2023 14h46 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Estados e municípios estarão “em pé de igualdade” no novo sistema, afirma Appy

O equilíbrio entre os entes no âmbito do Conselho Federativo do IBS foi destacado pelo secretário do Ministério da Fazenda em debate com prefeitos no Senado

tags: CONSELHO FEDERATIVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COFECON

publicado 29/09/2023 14h29 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas

No total, 654 empresas participaram da etapa de leilão do programa, que alcançou 83% em desconto médio para a renegociação de dívidas. A abertura da Plataforma está prevista para o início de outubro e pode beneficiar 32 milhões de pessoas por meio da renegociação de até 60 milhões de dívidas

tags: LEILÕES PROGRAMA DESENROLA BRASIL DÍVIDAS

publicado 29/09/2023 11h58 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto

No acumulado dos primeiros oito meses do ano, déficit primário foi de R$ 104,59 bilhões

tags: RTN GOVERNO CENTRAL RESULTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS TESOURO NACIONAL BANCO CENTRAL

publicado 29/09/2023 11h41 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 6,27 trilhões, aponta Tesouro Nacional

Relatório Mensal da Dívida mostra alta de 2,01% do estoque em relação a julho, em termos nominais

tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL CENÁRIO EXTERNO POLÍTICA MONETÁRIA INFLAÇÃO

publicado 27/09/2023 19h04 Notícia

SETOR DE EVENTOS

Receita Federal faz alerta sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no Perse

Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100%, além da possibilidade de implicações na esfera criminal

tags: BENEFÍCIOS FISCAIS PERSE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

publicado 27/09/2023 17h48 Notícia

IRPF 2023

Nova edição do Projeto Cartas incentiva contribuinte a regularizar pendências e evitar a malha fina

Projeto da Receita Federal iniciou a edição de 20023 na segunda-feira, com o envio de cerca de 400 mil correspondências

tags: MEU IMPOSTO DE RENDA EXTRATO DA DIRPF PORTAL E-CAC

publicado 27/09/2023 15h29 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad diz que relação sólida entre Brasil e EUA pode servir de modelo para o mundo na agenda sustentável

Ministro da Fazenda recebeu a delegação da "Green Tech Mission", em São Paulo. O encontro abordou temas como descarbonização, energias renováveis e economia sustentável

tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA AGENDA SUSTENTÁVEL ECONOMIA SUSTENTÁVEL DESCARBONIZAÇÃO ENERGIAS RENOVÁVEIS

publicado 26/09/2023 17h22 Notícia

TRIBUTOS

Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples Nacional

Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa em janeiro de 2024

tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PORTAL E-CAC

publicado 26/09/2023 15h53 Notícia

TÍTULOS PÚBLICOS

Programa Tesouro Direto atinge em agosto o maior aumento mensal de investidores ativos

Balanço divulgado pela STN mostra que o número de clientes com saldo em aplicações alcançou a marca de 2,373 milhões de pessoas, acréscimo de 80.923 no mês

tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO EDUCA+ TESOURO SELIC

publicado 26/09/2023 14h34 Notícia