Notícias — Ministério da Fazenda

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil lança Plataforma para renegociação de dívidas

Nova etapa do programa começou nesta segunda-feira (9/10) e vai beneficiar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico. São R$ 126 bilhões em descontos para cerca de 32 milhões de brasileiros

publicado 09/10/2023 11h24 Notícia

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo

PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social

tags: LISTA DE DEVEDORES DA PGFN APLICATIVO DÍVIDA ABERTA FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

publicado 05/10/2023 16h34 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas próprias receitas

tags: ENTES FEDERATIVOS IVA SISTEMA TRIBUTÁRIO RECEITAS FEDERALISMO TRIBUTÁRIO

publicado 04/10/2023 20h00 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo sistema

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em Cuiabá

tags: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSELHO FEDERATIVO DO IBS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

publicado 04/10/2023 16h04 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Presidente sanciona lei do Desenrola Brasil, que oferece à população renegociação de dívidas com descontos

Segunda etapa do programa terá início em 9 de outubro, com descontos médios de 83%, que somam R$ 126 bilhões e poderão beneficiar 32 milhões de pessoas

tags: CADÚNICO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES – FGO LEILÃO GOV.BR OURO OU PRATA

publicado 03/10/2023 19h40 Notícia

INSTITUCIONAL

Programa de Integridade do Ministério da Fazenda representa mudança de patamar, afirma Haddad

Iniciativa tem entre seus objetivos gerir os riscos à integridade, aprimorar a transparência das informações, fomentar a inclusão, equidade e combater a discriminação

tags: PROGRAMA DE INTEGRIDADE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO PÚBLICO FAZ

publicado 03/10/2023 19h25 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo federal apresenta déficit primário de R$ 101 bilhões no segundo quadrimestre de 2023

O resultado é inferior em R$ 38,5 bilhões ao déficit de R$ 139,5 bilhões previsto para o segundo quadrimestre pelo decreto de programação orçamentária e financeira

tags: RESULTADO PRIMÁRIO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS TETO DE GASTOS

publicado 02/10/2023 15h39 Notícia

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios

Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano

tags: NEGOCIAÇÕES BENEFÍCIOS PORTAL REGULARIZE

publicado 02/10/2023 14h25 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas

A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda em eventos nesta sexta-feira, 29/9

tags: KPMG BRASIL PRESTADORES DE SERVIÇO ALÍQUOTA PADRÃO

publicado 29/09/2023 19h37 Notícia

COMÉRCIO EXTERIOR

Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país

Alinhada a diretrizes da OCDE, legislação entra em vigor em 2024. Para empresas que desejarem adesão neste ano, prazo de opção foi prorrogado até dezembro

tags: REGULAMENTAÇÃO COMMODITIES EMPRESAS MULTINACIONAIS

publicado 29/09/2023 16h18 Notícia