Notícias — Ministério da Fazenda

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

CVM lança resolução para adotar indicadores claros e comparáveis em práticas sustentáveis de empresas que acessam o mercado de capitais

Companhias Abertas, Fundos de Investimento e Companhias Securitizadoras terão a opção de elaborar e divulgar, já a partir de 2024, relatórios anuais sobre ESG. A divulgação deverá ser obrigatória para as Companhias Abertas a partir de 2026. Medida integra o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda

tags: RESPONSABILIDADE SOCIAL MERCADO FINANCEIRO CVM EMPRESAS MERCADOS DE CAPITAIS SUSTENTABILIDADE

publicado 20/10/2023 09h55 Notícia

COMÉRCIO EXTERIOR

Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações

Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês

tags: TRS EXPORTAÇÃO TRS IMPORTAÇÃO BANCO MUNDIAL

publicado 19/10/2023 17h01 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apresenta relatório sobre a PEC 45/2019

Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação

tags: PEC 45/2019 COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS BENEFÍCIOS SETORIAIS

publicado 19/10/2023 15h43 Notícia

TÍTULOS PÚBLICOS

Programa Tesouro Direto lança financiamento coletivo e cadastro rápido para o título Tesouro Educa+

Objetivo das iniciativas é facilitar e incentivar a poupança para financiamento de ações educacionais

tags: TESOURO DIRETO COLETIVO TESOURO EDUCA+ B3 NOVOS INVESTIDORES CAD&PAG

publicado 19/10/2023 15h16 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a parlamentares

Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – consumo e folha – e duas que podem ser mais bem taxadas – patrimônio e renda

tags: FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA CARGA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL

publicado 18/10/2023 17h51 Notícia

TRIBUTOS

Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária

Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana

tags: PORTARIA PGFN Nº 1.241/2023 TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPACIDADE DE PAGAMENTO PRESUMIDA PORTAL REGULARIZE

publicado 18/10/2023 17h21 Notícia

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil

Na segunda etapa do programa, o cidadão deve entrar apenas no site do programa

tags: GOLPES DÍVIDAS CONTAS GOV.BR DESENROLA BRASIL

publicado 18/10/2023 10h45 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Planejamento sustentável integrado com inovação vai revitalizar setores chaves da economia

Assessor especial Rafael Dubeux mostra as diretrizes estratégicas do plano que pretende reposicionar o Brasil como líder em ações pró-ambiente e desenvolvimento tecnológico

tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS MATRIZ ENERGÉTICA

publicado 17/10/2023 18h19 Notícia

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Compromisso socioambiental amplia sua importância na transação tributária

Princípios do ESG têm destaque em portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicada na segunda-feira, 16/10

tags: PORTARIA Nº 1.241/2023 PRINCÍPIOS DO ESG TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SANEAMENTO BÁSICO

publicado 17/10/2023 17h22 Notícia

INSTITUCIONAL

Ministério da Fazenda lança o Guia para Encaminhamento de Denúncias

Material voltado para os servidores foi elaborado pela Ouvidoria da pasta e oferece conceitos básicos e orientações sobre o direcionamento das denúncias

tags: PROGRAMA FAZ INTEGRIDADE PLATAFORMA FALA.BR OUVIDORIA DA FAZENDA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)

publicado 17/10/2023 16h51 Notícia