Notícias — Ministério da Fazenda

Criptoativos

Receita Federal detecta crescimento acentuado na movimentação de moedas estáveis

Expansão chama a atenção do Fisco brasileiro, que utiliza um completo sistema de análise para monitorar essas atividades e identificar transações suspeitas

publicado 26/10/2023 16h34 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,08 trilhões, aponta Tesouro Nacional

Relatório Mensal da Dívida mostra redução de 3,02% do estoque em relação a agosto

tags: ESTOQUE DA DPF RESGATE LÍQUIDO AVERSÃO AO RISCO TAXA SELIC

publicado 26/10/2023 15h01 Notícia

TRIBUTOS

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões

tags: RECEITA FEDERAL DO BRASIL IRPJ/CSLL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDICADORES MACROECONÔMICOS

publicado 24/10/2023 19h58 Notícia

TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,20 bilhões em setembro

No mês, o estoque do programa fechou R$ 123,4 bilhões, um aumento de 1,4% em relação a agosto

tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO INVESTIDORES TESOURO SELIC RECOMPRAS TESOURO EDUCA+

publicado 24/10/2023 17h56 Notícia

TESOURO NACIONAL

Estão abertas as inscrições para o Hackathon Web3

Maratona sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 convida a construir soluções criativas na gestão do Tesouro Nacional

tags: TESOURO NACIONAL HACKATHON WEB3 BLOCKCHAIN TOKENIZAÇÃO DO TESOURO NACIONAL

publicado 24/10/2023 10h58 Notícia

IRPF 2023

Receita abre nesta terça-feira (24/10) consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda

Serão contemplados 354 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643,2 milhões

tags: LOTES RESIDUAIS DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA RESTITUIÇÃO VIA PIX MEU IMPOSTO DE RENDA PORTAL E-CAC

publicado 23/10/2023 14h47 Notícia

TESOURO NACIONAL

Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Roraima ultrapassam limite de despesa com pessoal

Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida; descumprimento se refere ao segundo quadrimestre de 2023

tags: TESOURO NACIONAL DESPESAS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

publicado 23/10/2023 12h19 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: manutenção da competitividade na Zona Franca de Manaus sempre foi prioridade na PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FNDR IS IVA PEC 45 ZONA FRANCA DE MANAUS

publicado 23/10/2023 10h48 Notícia

Execução Orçamentária dos estados

Bahia, Piauí e Amapá apresentam maior crescimento da receita corrente até o 4º bimestre

Do lado contrário, os estados que mais tiveram redução nas suas receitas foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro

tags: RREO EM FOCO ESTADOS + DF DESPESAS DE PESSOAL SICONFI

publicado 20/10/2023 16h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AGU PROCURADORIAS JUDICIALIZAÇÃO

publicado 20/10/2023 10h01 Notícia