Notícias — Ministério da Fazenda

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Novo teto dos juros do cartão de crédito começa a valer em janeiro, diz Haddad

Após decisão do CMN que regulamentou a lei do Desenrola, o montante a ser pago em caso de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderá superar 100% do valor original da dívida

publicado 22/12/2023 09h21 Notícia

CENÁRIO ECONÔMICO

Brasil vai alcançar grau de investimento e crescer no mínimo na média global, diz Haddad

Ministro comentou atualização feita pela Standard & Poor’s. A nota ainda é grau especulativo, mas o próximo patamar recoloca o país no ranking dos confiáveis para investimento

tags: S&P GLOBAL RATINGS GRAU DE INVESTIMENTO REFORMA TRIBUTÁRIA MARCO FISCAL

publicado 21/12/2023 17h35 Notícia

TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023

Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões

tags: RESULTADO DA ARRECADAÇÃO IRPJ E CSLL INDICADORES MACROECONÔMICOS

publicado 21/12/2023 15h39 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo

Sessão realizada nesta quarta-feira (20/12) foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco e contou com a presença do presidente Lula e do ministro Haddad

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PROMULGAÇÃO EC 132

publicado 21/12/2023 13h28 Notícia

CENÁRIO ECONÔMICO

OCDE lança relatório Economic Survey Brazil 2023 e destaca perspectivas positivas para o país

Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA NOVO MARCO FISCAL DESINFLAÇÃO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

publicado 20/12/2023 17h53 Notícia

IRPF 2023

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de dezembro

Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes

tags: RESTITUIÇÃO MEU IMPOSTO DE RENDA PORTAL E-CAC

publicado 20/12/2023 15h37 Notícia

G20

Ministério da Fazenda tem encontros com instituições e delegações internacionais

Reuniões bilaterais ocorreram em meio a primeira reunião da Trilha Financeira do G20

tags: COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL TRILHA DE FINANÇAS G20

publicado 19/12/2023 12h24 Notícia

SERVIÇOS DIGITAIS

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir que serviços fiquem disponíveis a todos

Como medida de segurança, plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos

tags: GOV.BR RECEITA FEDERAL E-CAC

publicado 18/12/2023 17h23 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação

No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

publicado 18/12/2023 11h02 Notícia

G20

Tatiana Rosito realiza balanço da primeira reunião presencial do G20 sob presidência brasileira

A coordenadora da Trilha de Finanças afirma que propostas brasileiras tiveram boa acolhida

tags: G20 G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS

publicado 15/12/2023 20h20 Notícia