Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 8,3% do PIB no segundo trimestre de 2023

No segundo trimestre de 2023, a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, estados e municípios) alcançou 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento de 4,2% em relação ao observado no mesmo período do ano anterior, de 4,1% do PIB. O resultado é explicado pelo aumento nominal de 10,6% da despesa e de 0,8% da receita do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022. 

Os dados estão no Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral do 2º trimestre de 2023, divulgado nesta terça-feira (17/10) pelo Tesouro Nacional. A publicação faz parte do esforço realizado pelo órgão de convergência às melhores práticas internacionais de transparência fiscal.  

A decomposição por esfera da necessidade de financiamento do Governo Geral mostra que esse valor é resultante da necessidade de financiamento do Governo Central (8,3% do PIB) e dos governos estaduais (0,4% do PIB), ao passo que os governos municipais apresentaram capacidade de financiamento (0,4% do PIB) no segundo trimestre de 2023. 

A receita do Governo Geral diminuiu 2,6% do PIB em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 43,9% para 41,3% do PIB no segundo trimestre do ano. Esse resultado foi impulsionado pela redução da arrecadação de impostos, que passou de 24,9% do PIB para 23,8% do PIB, e na rubrica outras receitas, que passou de 9,2% do PIB para 7,5% do PIB, impactada principalmente por reduções em concessões e dividendos do Governo Central. 

A despesa total do Governo Geral atingiu 49,6% do PIB no período analisado, o que representa um aumento de 1,5% do PIB em relação ao mesmo período do ano anterior, quando alcançou 48,1% do PIB. Os gastos passaram de 47,9% do PIB no segundo trimestre de 2022 para 49,4% do PIB no mesmo trimestre de 2023, enquanto o investimento líquido passou de 0,12% do PIB para 0,11% do PIB no mesmo período. 

Em relação aos gastos, o Boletim destaca o crescimento de 2% do PIB da despesa com benefícios previdenciários e assistenciais. Por outro lado, houve uma queda de 1% do PIB nos gastos com juros. O resultado do investimento líquido em ativos não financeiros, por sua vez, é explicado pelo aumento nominal da aquisição de ativos não financeiros (10,5%) e do consumo de capital fixo (6,2%). 

Convergência internacional 

O Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral apresenta estatísticas das três esferas de governo – Governo Central, estados e municípios – consolidadas no setor Governo Geral, apuradas pelo regime de competência. 

As informações são compiladas no âmbito dos acordos de cooperação técnica firmados entre o Tesouro Nacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo central de aperfeiçoar as estatísticas fiscais no Brasil para convergência com os conceitos e metodologias estabelecidas pelo Government Finance Statistics Manual (GFSM 2014), ou Manual de Estatísticas de Finanças Públicas, do Fundo Monetário Internacional (FMI).  

O objetivo principal desse esforço é construir agregados econômicos harmonizados internacionalmente – permitindo a comparação entre países – e com o Sistema de Contas Nacionais – possibilitando uma análise mais precisa das relações entre as variáveis fiscais e as econômicas.