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Publicado em
01/11/2023 08h04
Atualizado em
05/12/2023 15h08
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf
10/11/2023
-
Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
CARF
SEMINÁRIO DO CARF
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país
09/11/2023
-
Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores
Tags:
PEC 45/2019
NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA)
IVA DUAL
TESOURO NACIONAL
União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
08/11/2023
-
Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
Tags:
TESOURO NACIONAL
DÍVIDAS GARANTIDAS
RELATÓRIO MENSAL DE GARANTIAS HONRADAS
RMGH
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Plano para a Transformação Ecológica é destaque em debate do Mercosul
07/11/2023
-
Ministério da Fazenda detalhou que metas vão além da economia de baixo carbono, envolvendo também desenvolvimento econômico e social
Tags:
ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EMPREGOS VERDES
NOVO PAC
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019
07/11/2023
-
Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11
Tags:
CCJ DO SENADO
CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
FINANÇAS PÚBLICAS
Haddad defende transparência e combate ao desperdício tributário como chave para desenvolvimento inclusivo
07/11/2023
-
Em evento organizado pelo BID, em Brasília, ministro da Fazenda pregou reequilíbrio das contas, mas enfatizou que ajuste não pode ser sobre o “ombro dos pobres”
Tags:
GASTO TRIBUTÁRIO
PRODUTO INTERNO BRUTO
TRANSPARÊNCIA
TRIBUTOS
Governo abre consulta pública sobre disputas fiscais controversas e juridicamente complexas
07/11/2023
-
Iniciativa da Receita, em conjunto com a PGFN e a AGU, visa ouvir a sociedade em busca de soluções consensuais para reduzir o contencioso tributário
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
JUSTIÇA FISCAL
EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS
Para Haddad, cooperação entre poderes tem potencial para melhorar o equilíbrio fiscal
06/11/2023
-
De acordo com o ministro da Fazenda, a busca por um resultado fiscal equilibrado é fruto de um trabalho de parceria institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
RESULTADO FISCAL
ARRECADAÇÃO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Desenrola renegocia R$ 2 bilhões em dívidas e beneficia milhares de brasileiros
06/11/2023
-
A plataforma alcança marco de R$ 1,8 bilhão em descontos em dívidas, com 590 mil brasileiros beneficiados
Tags:
DESENROLA
QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy
06/11/2023
-
Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC 45/2019
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