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Publicado em
01/03/2023 07h24
Atualizado em
04/06/2024 14h15
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca benefícios que o novo modelo de tributação trará para o setor de serviços
22/03/2023
-
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou a importância da não cumulatividade, uma das características do Imposto sobre o Valor Agregado
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO
SETOR DE SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Mulheres defendem necessidade de incluir o ponto de vista feminino nas mudanças do sistema tributário
22/03/2023
-
Debate promovido pela Câmara dos Deputados fez parte da programação da Campanha Março Mulher
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
RECORTE DE GÊNERO
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SUSTENTABILIDADE
Ministério da Fazenda participa de seminário do BNDES sobre desenvolvimento sustentável
20/03/2023
-
Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representou a Pasta no debate e falou sobre os desafios brasileiros
Tags:
INVESTIMENTOS PÚBLICOS
DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS
POLÍTICA MACROECONÔMICA
POLÍTICA FISCAL
LEILÃO
Propostas para 2º leilão regional da Receita Federal podem ser feitas até 27 de março
20/03/2023
-
Dentre os produtos que podem ser arrematados, destaca-se um Corvette 2019 que entrou irregularmente no país
Tags:
SISTEMA DE LEILÕES ELETRÔNICOS
INSTITUCIONAL
Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda
20/03/2023
-
Completam a estrutura da Pasta a PGFN, as assessorias diretas do ministro, além de órgãos colegiados e entidades vinculadas
Tags:
DECRETO Nº 11.344
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SECRETARIAS
PROJEÇÕES
Secretaria de Política Econômica apresenta o primeiro Boletim Macrofiscal de 2023
17/03/2023
-
Material estima crescimento do PIB em 1,6% no ano; IPCA de 5,31%; INPC de 5,16% e IGP-DI em 3,85%
Tags:
BOLETIM MACROFISCAL
GRADE DE PARÂMETROS MACROECONÔMICOS
PRISMA FISCAL
RETOMADA DO MERCADO DE CRÉDITO
COMÉRCIO EXTERIOR
Aduanas do Brasil e da Bolívia se reúnem para ampliar as Áreas de Controle Integrado na fronteira
17/03/2023
-
Receita Federal estima que aumente em pelo menos 25% as operações de importação e exportação entre os dois países
Tags:
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
ÁREAS DE CONTROLE INTEGRADO
TRÂMITES ADUANEIROS
IRPF 2023
Receita Federal vai realizar live sobre a destinação de imposto de renda para projetos sociais e culturais
17/03/2023
-
Objetivo é auxiliar interessados em destinar parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) especialmente para os fundos de proteção à infância e à adolescência e ao idoso
Tags:
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
CAMPANHA EU SOU CIDADÃO SOLIDÁRIO
FUNDOS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA E AO IDOSO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
17/03/2023
-
Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
COMPETITIVIDADE
GOIÁS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy diz que há ambiente favorável para aprovação da reforma tributária no Congresso
16/03/2023
-
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda fez palestra em seminário no TCU nesta quarta-feira
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
PIB
IVA
CIDADANIA FISCAL
Receita Federal realiza exposição sobre os 100 anos do Imposto de Renda
16/03/2023
-
Universidades e outros órgãos podem receber a mostra mediante agendamento
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
CENTENÁRIO
TRIBUTOS
IRPF 2023
Entrega de declarações do IRPF no primeiro dia do prazo bate recorde
15/03/2023
-
Até às 17 horas, a Receita Federal recebeu 1.050.023 declarações
Tags:
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
PRÉ-PREENCHIDA
MEU IMPOSTO DE RENDA
PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA
Mais de meio milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues
15/03/2023
-
Até às 12h foram 565.965 declarações entregues
Tags:
IRPF 2023
RECEITA FEDERAL
IMPOSTOS
CONTAS PÚBLICAS
Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultados do governo em 2023
14/03/2023
-
Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário, dívida bruta, receita líquida e arrecadação
Tags:
PIB
PIB NOMINAL
PRISMA FISCAL
GOVERNO CENTRAL
ARRECADAÇÃO FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy esclarece pontos da reforma tributária a parlamentares
14/03/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda se reuniu hoje (14/3) com duas frentes parlamentares e com integrantes da bancada de deputados de Goiás
Tags:
IVA
IMPOSTO SOB VALOR AGREGADO
REFORMA TRIBUTÁRIA
IRPF 2023
Receita Federal abre nesta quarta-feira, 15/3, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda
14/03/2023
-
Todas as facilidades para preenchimento e transmissão, inclusive as informações da pré-preenchida, estarão disponíveis a partir das 9h
Tags:
PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA
PRAZO DE ENTREGA
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
COMBATE À SONEGAÇÃO
Receita e Polícia Federal deflagram Operação Flight Level II
14/03/2023
-
Medida visa combater crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Tags:
OPERAÇÃO FLIGHT LEVEL II
TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
LAVAGEM DE DINHEIRO
SONEGAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Investidores passarão a ver o Brasil como um parceiro, afirma Haddad
14/03/2023
-
Ministro defendeu, em eventos em Brasília, as reformas tributária e fiscal e ressaltou que o Brasil não pode “continuar crescendo 1% ao ano”
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
ARCABOUÇO FISCAL
INVESTIDORES
DESENVOLVIMENTO
ENTREVISTA
O Brasil tem solidez e pode ter um pouco mais de liberdade na sua política econômica, diz ministro da Fazenda
13/03/2023
-
Fernando Haddad reforçou que arcabouço fiscal será apresentado em março e defendeu queda dos juros
Tags:
Novo Arcabouço Fiscal
Recuperação Fiscal
Reforma Tributária
ICMS
SEMANA DA MULHER 2023
Discussões sobre desigualdades no serviço público e combate ao assédio e à violência encerram atividades do Dia da Mulher
10/03/2023
-
Semana contou com palestras e mesas-redondas sobre temas de interesse do público feminino e de toda a sociedade
Tags:
DESIGUALDADES
HETEROGENEIDADE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ASSÉDIO
IRPF 2023
Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do Imposto de Renda direto das bases da Receita
10/03/2023
-
O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados; veja também o vídeo explicativo
CONCILIAÇÃO
Fazenda e governadores fecham acordo e compensação de perdas do ICMS em 2022 será de R$ 26,9 bilhões
10/03/2023
-
Reparações aos estados ocorrerão até 2026, sem comprometer o resultado fiscal da União
Tags:
COMPENSAÇÕES DO ICMS
CONTAS PÚBLICAS
MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL
SEMANA DA MULHER 2023
Quarto dia de ações debate combate e prevenção ao assédio e violência política contra a mulher
09/03/2023
-
Mulheres indígenas no serviço público, soberania alimentar, saúde digital e tecnologia e empreendedorismo também foram temas trazidos para discussão
Tags:
ASSÉDIO
VIOLÊNCIA POLÍTICA
SOBERANIA ALIMENTAR
MULHER NO SERVIÇO PÚBLICO
SEMANA DA MULHER 2023
Novos mecanismos vão acelerar acesso das mulheres aos cargos de alta gestão do Tesouro Nacional
09/03/2023
-
Pontuação diferenciada em processos seletivos e projeto de aceleração da experiência executiva para mulheres foram anunciados nesta quarta-feira
Tags:
IGUALDADE DE GÊNERO
MULHERES
CARGOS PÚBLICOS
SETOR PÚBLICO
SEMANA DA MULHER 2023
Combate às desigualdades e à violência são temas destacados nas ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher
08/03/2023
-
Equidade de salário, distribuição gratuita de absorventes, retomada de obras de creches e ratificação de convenções internacionais foram iniciativas anunciadas pelo governo federal por ocasião do 8 de março
Tags:
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
VIOLÊNCIA
DESIGUALDADE
SEMANA DA MULHER 2023
Secretaria de Política Econômica tem três mulheres no comando de suas quatro subsecretarias
08/03/2023
-
Raquel Nadal, Cristina Reis e Débora Freire lideram as Subsecretarias de Política Macroeconômica, de Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Política Fiscal, respectivamente
Tags:
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
MULHERES
LIDERANÇA
CARGOS DE GESTÃO
IRPF 2023
Receita Federal libera nesta quinta-feira (9/3) o Programa do Imposto de Renda 2023
08/03/2023
-
Órgão decidiu antecipar a divulgação, pois o PGD/2023 só seria oferecido ao contribuinte no dia 15, quando começa o prazo de entrega da declaração
Tags:
PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
PRAZO DE ENTREGA
MUDANÇAS
Reforma tributária vai muito além da simplificação, afirma Appy
08/03/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda destacou aumento do potencial de crescimento da economia com a mudança do sistema tributário do país
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
CRESCIMENTO DA ECONOMIA
IMPOSTOS
ZONA FRANCA
SEMANA DA MULHER 2023
Especialistas debatem como os cuidados com a família afetam a vida laboral da população feminina
07/03/2023
-
Marilane Oliveira Teixeira e Carolina Tokarski falaram sobre a necessidade de regulamentar o trabalho dos cuidados como política pública
Tags:
DIA DA MULHER
8 DE MARÇO
CUIDADOS
DESIGUALDADES
CALAMIDADE PÚBLICA
Receita Federal prorroga vencimento de tributos para domiciliados no litoral norte de SP
07/03/2023
-
Prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública
Tags:
LITORAL NORTE
SÃO PAULO
CALAMIDADE PÚBLICA
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