Secretários entendem que combinar estabilidade fiscal, reformas e investimentos públicos levam ao crescimento sustentável do país

O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, e o  do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ambos do Ministério da Fazenda (MF), participaram nesta terça-feira (21/03) do painel “Ajuste fiscal e reformas estruturais na economia brasileira”, na 2ª edição da premiação Melhores do Mercado 2023, da revista Exame. O evento premia e reconhece os fundos brasileiros com melhores performances e também os mais consistentes em suas respectivas categorias. A abertura do evento contou com participações de Renato Mimica, co-CEO da Exame, André Esteves, sócio do BTG Pactual e, Mansueto Almeida, economista chefe do BTG.

O tema do arcabouço fiscal foi destaque no debate. Outros assuntos também foram abordados como o papel das microreformas para economia brasileira; a projeção do cenário econômico no país, a partir da crise dos bancos no exterior; o desenvolvimento do mercado de capitais; e a questão dos subsídios fiscais.

Para os secretários, é consenso a importância de contemplar não apenas um plano macrofiscal que gere estabilidade, mas também reformas e investimentos públicos para o crescimento do país.

Para Rogério Ceron, do Tesouro, o desafio que o arcabouço fiscal tem que enfrentar é o de ser crível para a sociedade. “A nova regra fiscal tem que ter estabilidade necessária para o mercado se programar, ter confiança para realizar seus investimentos e previsões, para acreditar que teremos um cenário fiscal de estabilidade que ajude na retomada de crescimento e investimento, mas ela precisa também se endereçar para questões que são caras à sociedade como a pauta da transição ecológica, o combate a extrema pobreza e os investimentos em educação. Esse é o nosso objetivo e estamos sendo coerentes e consistentes com esse objetivo”, afirmou.

O secretário Marcos Pinto, de Reformas Econômicas, considera que uma política fiscal responsável é essencial para o crescimento econômico. “Temos um problema no Brasil com produtividade que vem há décadas. Desde 1995, só um setor da economia cresceu sua produtividade, que é o agronegócio. Os demais setores estão com a produtividade estagnada”, disse ele. “E não resolveremos esse problema apenas pelo macro, resolvemos esse problema também com micro reformas, como eliminar distorções que temos na economia, aumentar a competitividade e a concorrência, melhorar a qualidade de nossa regulação e eliminar barreiras”, relatou.

Para Marcos Pinto, esse é um trabalho de “encanador”. “Tem um monte de cano entupido na economia brasileira. E isso faz com que nossa produtividade seja muito menor do que poderia ser e que nosso crescimento fique muito aquém do que poderia ser”, afirmou.

Marcos Pinto apresentou o que considera as principais micro reformas que devem ser realizadas no Brasil. Entre elas, reforma no crédito, mercado de capitais e seguro atacando pontos de distorção como assimetria informacional, inadimplência, proteção e transparência [do mercado de capitais], além da regulação do setor de seguros para aumentar a densidade e a penetração no Brasil. Outra prioridade, para ele, é investir em infraestrutura. “É uma agenda de longo prazo que precisamos fazer. Mas, é uma agenda de consensos”, disse.