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REFORMA TRIBUTÁRIA
Investidores passarão a ver o Brasil como um parceiro, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (13/3), que o Brasil não pode dispensar a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal e medidas reparadoras da economia, construídas sobre uma base robusta. Para o ministro, com essas medidas, os investidores não se preocuparão mais com o Estado e passarão a ver o Brasil como um parceiro e um país com um projeto de desenvolvimento aliado à justiça social. “Não podemos continuar crescendo apenas 1% ao ano. Este país não merece isso. Ou a gente faz uma reforma que torna o Brasil competitivo ou o Brasil não vai crescer”, declarou Haddad.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do evento "A Reforma Tributária e os Desafios Econômicos do País - E Agora, Brasil?". Foto: Diogo Zacarias/MF.
No evento “A Reforma Tributária e os Desafios Econômicos do País – E Agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, o ministro reforçou a necessidade de traçar o caminho da retomada do desenvolvimento que permitirá aumentar investimentos em saúde e educação. “A agenda é complexa. Exige medidas, mas estamos dialogando exaustivamente”, afirmou.
Haddad participou também nesta segunda-feira da “84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos”, com o tema “Reforma Tributária - Proposta Simplifica Já”, acompanhado do secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Viemos apresentar uma proposta que organiza o sistema tributário brasileiro”, disse durante o evento.
Segundo o ministro, o Brasil tem condições de crescer acima da média mundial logo após realizados os necessários ajustes na economia. Ao analisar o cenário mundial, Haddad considerou que, internamente, a harmonização entre as políticas monetária e fiscal dará ao país condições de enfrentar os desafios globais, como a inflação em alta. “Estamos preparados para qualquer cenário”, avaliou.
Justiça tributária
Especificamente sobre a reforma tributária, Haddad reiterou que a carga tributária ficará estável após as mudanças, sem qualquer aumento do peso dos impostos para os brasileiros. Ao explicar esse ponto, citou distorções hoje vigentes. “A indústria é responsável por 11% do PIB [Produto Interno Bruto], mas responde por 30% da arrecadação”, informou. “Estamos buscando justiça tributária e transparência”, argumentou ao dizer que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tributo transparente, modelo que tem sido o caminho natural do mundo desenvolvido.
Haddad reafirmou sua convicção no acerto do princípio do destino, pelo qual a tributação é feita onde ocorre o consumo, gerando benefícios ao local onde vivem as pessoas que efetivamente pagaram o imposto. Reforçou, ainda, que não haverá mudança no Simples e que a hipótese de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “não está no horizonte” do governo.
O ministro também destacou a qualidade do diálogo mantida com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, e com o parlamento de um modo geral. “Estou confiante”, declarou Haddad ao enfatizar que a agenda do governo para a economia é de longo prazo. “Todo mundo vai ganhar porque o Brasil vai voltar a crescer”, indicou Haddad.