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Publicado em
01/05/2023 14h32
Atualizado em
01/06/2023 19h19
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Não faz sentido que o contribuinte de um estado pobre pague imposto para um estado rico, diz Appy
09/05/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda fez a afirmação ao ressaltar a importância da tributação no destino, característica do IVA proposto na reforma
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PECS 45 E 110
IVA
DESONERAÇÕES
Em nova vitória no STF, Fazenda assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União
08/05/2023
-
Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior. A decisão liminar reforça compromisso com a estabilidade e a integridade do sistema tributário.
Tags:
PIS/COFINS
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
FINANÇAS PÚBLICAS
REGULARIZAÇÃO FISCAL
PGFN organiza várias ações em maio para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
08/05/2023
-
Programação começa na quinta-feira (11/5) com transmissão online sobre as competências do órgão e sobre as funcionalidades do portal Regularize
Tags:
DATA CÍVICA
DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
POLÍTICA ECONÔMICA
Fernando Haddad oficializa indicações para diretorias do Banco Central
08/05/2023
-
Secretário-executivo da Fazenda e servidor de carreira do BC são os nomes que serão enviados para apreciação pelo Senado Federal
Tags:
BANCO CENTRAL
CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA
SENADO FEDERAL
RECURSOS FISCAIS
Governo apresenta projeto de lei que restabelece voto de qualidade em votações do Carf
05/05/2023
-
A medida, defendida pela OCDE, não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar a decisão
Tags:
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
VOTO DE QUALIDADE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OCDE
RENÚNCIAS FISCAIS
Vitória no STJ é passo importante para equilibrar contas públicas, avalia Haddad
05/05/2023
-
Em entrevista à rádio CBN, ministro comemorou liberação da cobrança de tributos sobre benefícios fiscais relacionados ao ICMS; medida abre caminho para aumento da arrecadação e ajuste das contas em 2024
Tags:
MANOBRA CONTÁBIL
CONTAS PÚBLICAS
ARCABOUÇO FISCAL
SERVIÇOS
Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração de Imposto de Renda
05/05/2023
-
Prazo vai até 31 de maio, e espera-se que sejam entregues 39,5 milhões de declarações
Tags:
IRPF
DECLARAÇÃO DE RENDA
DIRPF 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA
Haddad destaca urgência em Reforma Tributária e preservação ambiental no primeiro encontro do Conselhão
05/05/2023
-
A volta das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável vai auxiliar o governo na condução de políticas públicas e na busca por um Brasil mais próspero e sustentável
Tags:
POLÍTICAS PÚBLICAS
NOVO ARCABOUÇO FISCAL
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
REFORMATRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL
Haddad embarca para o Japão na semana que vem e participa de reunião do G7
04/05/2023
-
Ministro viaja para o país asiático na segunda-feira (8/5) e participará de reuniões sobre macroeconomia dos países emergentes. A viagem terá também encontros bilaterais com EUA, Índia e Japão
Tags:
GRUPO DOS SETE
RELEVÂNCIA DO BRASIL
ENCONTROS BILATERAIS
Fraudes no irpf
Receita detecta esquema envolvendo falsas deduções com saúde na declaração de renda
04/05/2023
-
Investigação é nacional e abrange 472 profissionais e 35.230 declarantes, que informaram R$ 350 milhões em pagamentos fictícios nos exercícios de 2018 a 2022
Tags:
DIRPF
DECLARAÇÃO RETIFICADORA
RESTITUIÇÃO DO IRPF
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação
03/05/2023
-
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico está recebendo parlamentares e integrantes do governo federal nesta semana
Tags:
REFORMATRIBUTÁRIA
IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA)
COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
CONSULTA PÚBLICA
Fazenda recebe sugestões ao Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável
03/05/2023
-
Consulta pública aberta a toda a sociedade civil recebe comentários por escrito até 12/05/2023, por meio do endereço consulta.cif.rei@economia.gov.br.
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL
FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO
ENERGIA RENOVÁVEL
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023
03/05/2023
-
Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts
TRIBUTOS
Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior
03/05/2023
-
Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo mais segurança jurídica
DIA DO TRABALHADOR
Governo promove medidas para valorizar trabalhadores e impulsionar economia
02/05/2023
-
Reajustes salariais, novas formas de poupar dinheiro para aposentadoria e programas de renegociação de dívidas integram a nova agenda socioeconômica do Brasil
Tags:
DIA DO TRABALHO
VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR
ISENÇÃO DO IR
RENDA+
SERVIDORES
DIA DO TRABALHADOR
IMPOSTO DE RENDA
Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros
01/05/2023
-
A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga tributária para trabalhadores, aposentados e pensionistas
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
DIA DO TRABALHADOR
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