Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação

Um grupo de parlamentares brasileiros e integrantes do governo federal está sendo recebido nesta semana na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.  A visita, iniciada na terça-feira (2/5), tem como objetivo a troca de experiências sobre tributação entre a comitiva do Brasil e representantes da instituição, integrada por  38 países.

A delegação é liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, e conta com a participação do relator do GT, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As conversas se estenderão até esta quinta-feira (4/5).

A agenda foi aberta oficialmente na terça-feira pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Ele fez uma apresentação geral sobre a entidade e a cooperação com o Brasil. Nesta quarta-feira (3/5), os brasileiros conheceram o Centro de Política Tributária e Administração da OCDE. Entre os assuntos tratados tiveram destaque as oportunidades para a colaboração tributária no presente e no futuro entre o Brasil e a OCDE; a arrecadação e a estrutura tributária no Brasil comparadas com as de alguns países da entidade; e a Reforma Tributária do consumo em debate no Brasil.

Padrão internacional

Em um aprofundamento da análise da Reforma Tributária brasileira, as conversas desta quarta-feira abordaram o desenvolvimento, pelo país, de um padrão internacional de tributação, com destaque para a neutralidade do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) – base das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, em tramitação no Congresso Nacional e que contam com o apoio do governo federal –, e o princípio da tributação no destino. As principais características do desenho da Reforma Tributária foram relatadas pelo grupo brasileiro. A experiência do Canadá e da Índia com o IVA foi apresentada na mesma ocasião.

A quinta-feira (4/5) será dedicada a diálogos sobre a tributação da renda, sobre parâmetros para avaliação de políticas públicas e sobre o processo de adesão do Brasil à OCDE, com ênfase no papel do parlamento.

Participam do grupo que visita a OCDE, além dos deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro e do secretário Bernard Appy, os deputados Tabata Amaral (PSDB/SP), Newton Cardoso Júnior (MDB/MG), Victor Lippi (PSDB/SP), Jonas Donizette (PSB/SP), Sidney Leite (PSD/AM),  Saullo Vianna (União/AM), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Adail Filho (Republicanos/AM), integrantes do GT da Reforma Tributária da Câmara; o senador Irajá Abreu, representante do Senado; o deputado Marco Bertaiollli, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo; e o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli.