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Publicado em 30/06/2023 17h08 Atualizado em 01/08/2023 08h05

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TESOURO NACIONAL

Maria Betânia Xavier assume Subsecretaria de Assuntos Corporativos
12/07/2023 - Ela é servidora da carreira de finanças e controle desde 1995, com ampla experiência em gestão corporativa e gestão de tecnologia da informação
Tags: TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUCOP MARIA BETÂNIA XAVIER
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Crescimento econômico terá nova dinâmica com proposta de transição ecológica
11/07/2023 - Em evento do BNDES, Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério, detalhou o novo plano para modernizar o Brasil diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas
Tags: CONFERÊNCIA AMBIÇÃO BRASILEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS MERCADO REGULADO DE CARBONO
TRIBUTOS

Receita divulga prazo e regras para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11/07/2023 - O período para apresentação da DITR começa no dia 14 de agosto e termina em 29 de setembro, às 23h59min59s (de Brasília)
Tags: PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR RECEITANET DECLARAÇÃO RETIFICADORA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Otimista em relação ao Senado, Appy reforça papel do governo de apoiar o Congresso Nacional
10/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação da proposta na Câmara é “o avanço mais importante para a transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 SISTEMA TRIBUTÁRIO ALÍQUOTAS TRIBUTOS
ENTREVISTA

Marco Fiscal, Reforma Tributária e Plano de Transição Ecológica vão inaugurar novo Brasil
10/07/2023 - Ministro Fernando Haddad disse em entrevista que o objetivo da atual administração não é apenas em relação ao PIB, mas fazer a economia crescer de olho nos desafios socioambientais que estão colocados
Tags: NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
CONSTRUÇÃO CIVIL

Receita Federal avisa contribuintes sobre prazo para regularizar obras
10/07/2023 - Foram emitidas cartas para 13.278 pessoas físicas e jurídicas, que têm até 31 de julho para fazer a regularização pela internet
Tags: PORTAL E-CAC AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
BALANÇO

Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 1 bilhão em estoque
10/07/2023 - Em pouco mais de cinco meses de negociação, o Tesouro RendA+ já conta com mais de 52 mil investidores
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ EDUCAÇÃO FINANCEIRA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em junho R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/07/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTRAGARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara dos Deputados aprova em dois turnos a PEC que faz a Reforma Tributária
07/07/2023 - Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 vai simplificar o atual sistema brasileiro e transformar cinco tributos em dois Impostos sobre o Valor Adicionado (IVA)
Tags: IMPOSTOS SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema
05/07/2023 - Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de debate nesta quarta-feira (5/7), em Brasília
Tags: TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA CASHBACK CESTA BÁSICA TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
IRPF

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida
05/07/2023 - Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes que estavam obrigados a declarar, mas não o fizeram
Tags: PORTAL ECAC DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF
INSTALAÇÃO

Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos
03/07/2023 - Neoindustrialização, economia verde, queda de juros, Reforma Tributária, entre outros assuntos econômicos, foram abordados pelos conselheiros
Tags: NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL REFORMA TRIBUTÁRIA NEOINDUSTRIALIZAÇÃO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Fazenda lança edital para consultoria de estudo sobre combate a pobreza energética e responsabilidade ambiental
03/07/2023 - Iniciativa contribui para o programa de transição ecológica, que visa, entre outras ações, ampliar o acesso a energias renováveis para população de baixa renda
Tags: CEPAL CONSULTORIA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
energias limpas

Brasil contará com US$ 70 milhões em investimentos para Integração de Energia Renovável
03/07/2023 - Plano de Investimento, elaborado com intensa participação do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, foi aprovado pelos Fundos de Investimento Climáticos
Tags: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICOS BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BANCO MUNDIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Mudança no sistema significará a saída de um modelo de federalismo fratricida, afirma Appy
30/06/2023 - Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, secretário garantiu ainda que reforma permitirá ao país ingressar no federalismo cooperativo
Tags: FEDERALISMO COOPERATIVO SUBSTITUTIVO DA PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

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