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ENTES SUBNACIONAIS
Tesouro honra em junho R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas pela União
m junho, a União pagou R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 6,91 bilhões o valor total honrado em 2023. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta sexta-feira (7/7) pelo Tesouro Nacional. No mês, foram honrados débitos de R$ 680,51 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 633,60 milhões do estado de Minas Gerais, R$ 144,04 milhões do estado de Pernambuco, R$ 77,17 milhões do estado de Goiás, R$ 60,20 milhões do estado do Rio Grande do Sul e R$ 32,82 milhões do município de Taubaté (SP).
Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,18 bilhões, ou 31,60% do total), de Minas Gerais (R$ 2,10 bilhões, ou 30,43% do total), do Rio Grande do Sul (R$ 682,90 milhões, ou 9,88% do total) e de Pernambuco (R$ 637,82 milhões, ou 9,23% do total).
Acesse o Relatório Mensal de Garantias Honradas (RMGH) relativo a junho de 2023 publicado pelo Tesouro Nacional
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito, recuperando R$ 5,61 bilhões (9,57%) desse montante pela execução das contragarantias. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Entenda o processo
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Além do RMGH, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.
Acesse o Painel de Garantias Honradas relativo a junho/2023