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CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal atinge R$ 6,19 trilhões em junho, aponta Tesouro Nacional
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de junho em R$ 6,19 trilhões, representando alta de R$ 177,5 bilhões em comparação a maio (R$ 6,01 trilhões), o que representa uma elevação de 2,95% em termos nominais (sem considerar a inflação). Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pelo aumento da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 5,76 trilhões, em maio, para R$ 5,95 trilhões, em junho (variação de 3,30%). Por outro lado, o estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 5,16% (termos nominais) no período, encerrando junho em R$ 234,04 bilhões (US$ 48,56 bilhões).
As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente a junho, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O material foi divulgado nesta sexta-feira (21/7) em coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram da entrevista o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas; o coordenador de Suporte ao Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Paulo Moreira Marques; e o coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Martins Canuto, todos do Tesouro Nacional.
O relatório destaca que junho foi marcado, no cenário externo, pela melhora das expectativas nos mercados após o acordo de suspensão do teto da dívida dos Estados Unidos. Já no cenário interno, o destaque do mês foi a expressiva queda da curva de juros, refletindo a revisão da perspectiva do rating brasileiro de estável para positivo pela agência de classificação de risco S&P , bem como a melhora nas expectativas do mercado quanto ao cenário inflacionário. Nos vértices intermediários e longos, a curva de juros cedeu até 90 pontos-base (bps). O CDS [ Credit Default Swap ] Brasil alcançou o valor de 176 pontos-base no dia 30 de junho (redução de 16,79% em relação a maio).
Análise
“Junho foi um mês extremamente positivo para os mercados, para as emissões de dívida. Nós observamos um aumento no apetite por risco após a resolução do impasse sobre o teto da dívida nos Estados Unidos”, afirmou Roberto Lobarinhas.
O coordenador de Operações da Dívida ressaltou que um conjunto de fatores domésticos também geraram impactos positivos para a gestão da dívida pública, além da revisão do rating pela S&P. Ele citou como exemplos o avanço da agenda econômica do governo no Congresso Nacional, especialmente a votação do arcabouço fiscal no Senado, e a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária. “Tudo isso contribuiu para um bom desempenho da nossa curva de juros”, disse.
Emissões e resgates
Em junho, o governo emitiu R$ 151,31 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF), sendo R$ 151,14 bilhões referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 160,6 milhões à Dívida Pública Federal externa (DPFe), e resgatou R$ 7,10 bilhões. Essa movimentação resultou em emissão líquida de R$ 144,21 bilhões no mês.
“O bom momento de mercado também se refletiu no volume emitido pelo Tesouro durante o mês”, apontou Lobarinhas. Ele ressaltou que junho registrou a segunda maior emissão de títulos prefixados no ano (R$ 87,52 bilhões). Durante o mês também houve emissão de R$ 35,68 bilhões de títulos com taxas flutuantes e R$ 27,90 bilhões de títulos vinculados a índice de preços.
As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com uma participação de 29,18%, seguidas por Fundos de Investimento (24,28%), Previdência (22,70%) e Não-residentes (9,48%).
Durante o mês passado, foi observada alta nos estoques detidos por Instituições Financeiras (R$ 81,0 bilhões), Fundos de Investimento (R$ 78,6 bilhões) e Não-Residentes (R$ R$ 13,7 bilhões). Por outro lado, houve queda em Previdência (-R$ 6,0 bilhões).
Custo médio
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,87% ao ano, em maio, para 10,00% anual, em junho. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses diminuiu de 10,79% ao ano (maio) para 10,59% anual (junho). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 12,83% ao ano, em maio, para 12,50% anual, no mês passado.
O custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses também caiu de 12,68%, em maio, para -2,89% ao ano, em junho. Isso reflete, principalmente, o impacto da depreciação do dólar em relação ao real de 5,43% no mês passado, ante apreciação de 10,77% ocorrida no mesmo período do ano anterior.
Colchão de liquidez
A reserva de liquidez (colchão) apresentou alta, em termos nominais, de 13,76%, passando de R$ 983,18 bilhões, em maio, para R$ 1,12 trilhão, no mês passado. Em relação a junho de 2022, quando a reserva era de R$ 1,22 trilhão, houve queda de 8,43% (termos nominais). O índice de liquidez registrado em junho garante pagamentos de 8,52 meses de vencimentos futuros. Está garantida, portanto, a manutenção do caixa prudencial, acima de três meses de vencimentos à frente.
Tesouro Direto
O Tesouro Direto contabilizou vendas de R$ 3,81 bilhões e resgates de R$ 2,64 bilhões em junho, resultando em emissão líquida de R$ 1,18 bilhão. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (62,05%). O estoque alcançou R$ 118,16 bilhões, alta de 1,74% em relação a maio. Os títulos indexados à inflação representaram 50,52% do estoque. As operações até R$ 5 mil responderam por 82,78% das compras do Tesouro Direto no mês passado.
O Tesouro direto teve 333.795 novos investidores cadastrados em junho. Isso elevou o número total de participantes a 24,67 milhões, representando aumento de 26,55% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos chegou a 2,25 milhões no mês, uma variação de 11,81% nos últimos 12 meses.
Julho
O Tesouro Nacional destaca que julho foi marcado por uma correção nos mercados, com investidores realizando parte dos ganhos recentes e ajustando as expectativas quanto à condução da política monetária nos Estados Unidos. A curva de juros local ganhou inclinação, refletindo volatilidade no exterior e expectativa em relação ao cenário inflacionário local.
Acesse a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo Tesouro Nacional sobre o Relatório Mensal da Dívida de junho de 2023