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INSTALAÇÃO
Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão, realizou a primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos. O encontro aconteceu no Ministério da Fazenda, nesta segunda-feira (3/7), e contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e do secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
De acordo com Padilha, a instalação da Comissão acontece em um momento oportuno. “O encerramento do primeiro semestre, que na nossa opinião teve, após a reunião do Conselho Monetário Nacional, um ponto importante, e durante a semana que discutirá assuntos importantes no Congresso Nacional no que diz respeito a economia”, disse.
Existe a expectativa, por parte do governo, do fechamento de discussões importantes como a do novo Regime Fiscal Sustentável, recém aprovado pelo Senado e que deve passar outra vez pela Câmara antes de ir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também a Reforma Tributária, que deve ser debatida nesta semana pelos deputados.
Um dos assuntos discutidos foi a neoindustrialização do Brasil, estratégia que visa impulsionar o setor industrial do país por meio de investimentos em tecnologia e inovação. Segundo Mello, é preciso estabelecer as bases desta nova industrialização apoiada em “missões que dialogam com as demandas e as potencialidades do Brasil concreto”. “Nós temos demandas enormes seja no campo social, seja no campo ambiental, que podem se tornar oportunidades”, afirmou o secretário de Políticas Econômicas.
Queda dos juros
A queda de juros também foi debatida durante a reunião. Os conselheiros discutiram formas de estimular a redução das taxas de juros no país para incentivar o investimento e, consequentemente, o crescimento econômico. Essa medida pode beneficiar tanto empresas quanto consumidores, ao tornar o crédito mais acessível e fomentar o consumo e o investimento.
O secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda destacou o esforço feito pelo governo ao longo do primeiro semestre de 2023. Segundo Mello, há diversas variáveis que mostram este trabalho, como queda na inflação, valorização do câmbio e projeções de crescimento cada vez maiores. “As condições propícias para um ciclo de harmonização da política fiscal e monetária estão dadas e nós estamos aqui na expectativa de que esse ciclo se consolide o quanto antes”, afirmou o secretário.
“Revolução tributária”
Detalhes da Reforma Tributária também estiveram em pauta nesta primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão. Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária, apresentou os avanços no processo. A Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional é considerada essencial para simplificar o sistema de impostos no país, reduzir a burocracia e estimular o ambiente de negócios.
De acordo com Appy, o que está prestes a avançar na Câmara dos Deputados é uma verdadeira “revolução tributária” que vai combater o “pior sistema tributário do mundo”. “Essa vai ser uma semana de negociações finais para poder permitir a aprovação do texto”, afirmou Appy.
A primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão evidenciou a relevância da discussão sobre desafios e oportunidades econômicas do Brasil. Os conselheiros se comprometeram a trabalhar de forma colaborativa, buscando soluções que promovam o crescimento sustentável de longo prazo.