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Publicado em
02/01/2023 09h31
Atualizado em
03/02/2023 17h00
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FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
Ministro da Fazenda afirma em Davos que reforma tributária é essencial para o crescimento brasileiro
16/01/2023
-
Fernando Haddad também destacou a importância da reforma do crédito e da construção de um novo arcabouço fiscal
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
RETOMADA DO CRESCIMENTO
REFORMA DO CRÉDITO
REGRESSIVIDADE
ajuste fiscal
Confira o Perguntas e Respostas sobre as medidas de recuperação fiscal
16/01/2023
-
Dentre os objetivos das ações anunciadas encontram-se a redução da litigiosidade fiscal e a resolução de distorções tributárias
Tags:
AJUSTE FISCAL
LITIGIOSIDADE FISCAL
CONTAS PÚBLICAS
AJUSTE FISCAL
Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
16/01/2023
-
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
Tags:
ACOMPANHAMENTO
MONITORAMENTO
RISCOS FISCAIS JUDICIAIS
CONTAS PÚBLICAS
AJUSTE FISCAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
Haddad defende retomada do crescimento econômico aliada à sustentabilidade fiscal e ambiental
16/01/2023
-
No primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ministro falou ainda sobre os ataques à democracia em Brasília
Tags:
CRESCIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTABILIDADE FISCAL E AMBIENTAL
ATAQUES À DEMOCRACIA
REFORMAS ECONÔMICAS
TRIBUTAÇÃO
Medida Provisória pacifica debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
13/01/2023
-
Decisão acata jurisprudência do STF, põe fim à litigiosidade e reforça segurança jurídica
Tags:
AJUSTE FISCAL
ICMS
COFINS
PIS/PASEP
MP 1.159/2023
AJUSTE FISCAL
Mudanças no Carf buscam reverter acúmulo de processos e perdas de arrecadação
13/01/2023
-
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 12 de janeiro oferece instrumentos para a redução do estoque de contenciosos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags:
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PERDAS DE ARRECADAÇÃO
RECUPERAÇÃO FISCAL
ESTOQUE DE CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS
AJUSTE FISCAL
Decreto estabelece que Restos a Pagar sejam alvo de análise rigorosa
13/01/2023
-
Ministros da área econômica afirmam que a manutenção do saldo dos RaPs será avaliada sob o critério rígido do interesse público
Tags:
RESTOS A PAGAR
RAPS
RECUPERAÇÃO FISCAL
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
AJUSTE FISCAL
Programa Litígio Zero promoverá a melhoria do ambiente de negócios no país
13/01/2023
-
Medida possibilitará que pessoas físicas e empresas contem com descontos para quitar débitos junto à Receita
Tags:
PROGRAMA LITÍGIO ZERO
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL
QUITAÇÃO DE TRIBUTOS
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
AJUSTE FISCAL
Fernando Haddad apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
13/01/2023
-
Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023
Tags:
RECUPERAÇÃO FISCAL
LITÍGIO ZERO
RECEITAS E DESPESAS
CARF
NOMEAÇÃO
Tatiana Rosito assume Secretaria de Assuntos Internacionais
13/01/2023
-
Nova secretária é diplomata com mais de 25 anos de experiência no setor público e em organizações internacionais
Tags:
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
NOMEAÇÃO
SECRETÁRIOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
AO VIVO: Assista à coletiva de anúncio das Medidas de Recuperação Fiscal
12/01/2023
-
Ministro Haddad concede entrevista coletiva sobre medidas de recuperação fiscal
INSTITUCIONAL
Nomeação de Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa é publicada no Diário Oficial
09/01/2023
-
Ela será a quarta mulher a presidir o banco e a segunda funcionária de carreira no posto
Tags:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
MINHA CASA MINHA VIDA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GARANTIAS HONRADAS
Tesouro honra em dezembro R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022
09/01/2023
-
Foram honradas dívidas de sete estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP
Tags:
GARANTIAS HONRADAS
ESTADOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INSTITUCIONAL
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolhe servidor de carreira para presidir o Carf
06/01/2023
-
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997, Carlos Higino comandará o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags:
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
SERVIÇO PÚBLICO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
AUDITOR-FISCAL
INSTITUCIONAL
Decreto especifica nova estrutura do Ministério da Fazenda
02/01/2023
-
Pasta passa a ter sete secretarias; completam a estrutura a PGFN, as assessorias diretas do ministro, o Coaf e outros órgãos colegiados e entidades vinculadas
Tags:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO Nº 11.344
COMPETÊNCIAS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
INSTITUCIONAL
Conheça a nova procuradora-geral da Fazenda Nacional
02/01/2023
-
Anelize Lenzi Ruas de Almeida é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006
Tags:
NOMEAÇÃO
PGFN
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL
Rogério Ceron é nomeado secretário do Tesouro Nacional
02/01/2023
-
Economista possui vasta experiência em Gestão Fiscal, incluindo Tesouraria, Contabilidade Pública e Tributação
Tags:
TESOURO NACIONAL
NOMEAÇÃO
SECRETÁRIO
ROGÉRIO CERON
INSTITUCIONAL
Haddad assume compromisso de nova âncora fiscal e afirma que Brasil vai recuperar confiança de investidores e da população
02/01/2023
-
Na cerimônia de posse, realizada nesta segunda-feira (2/1), o novo ministro da Fazenda destacou a responsabilidade com as contas públicas aliada à prioridade com o social
Tags:
FERNANDO HADDAD
MINISTÉRIO DA FAZENDA
POLÍTICA ECONÔMICA
ORÇAMENTO 2023
NOVO ARCABOUÇO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS
INSTITUCIONAL
Acompanhe a posse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
02/01/2023
-
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2/1)
Tags:
#FERNANDO HADDAD
#MINISTÉRIO DA FAZENDA
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