Secretário de Política Econômica afirma que o Brasil precisa combater a desigualdade social e buscar equilíbrio fiscal

O papel da reforma tributária no combate à desigualdade no Brasil foi reforçado nesta terça-feira (31/1) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Ele também enfatizou a importância do novo arcabouço fiscal para a previsibilidade dos investimentos no país.

Mello destacou o conjunto de medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda, no começo do mês, voltadas à recuperação do resultado fiscal e redução do déficit primário. As ações têm como objetivo fortalecer e demonstrar a sustentabilidade das finanças públicas.

“Agora estamos trabalhando em duas outras medidas de cunho fiscal”, disse Mello, que participou do evento do Banco Credit Suisse, em São Paulo, e concedeu entrevista a um canal de TV. “A primeira é a apresentação e, esperamos, aprovação rápida de uma reforma tributária, tanto para os tributos sobre o consumo quanto sobre a renda”, acrescentou.

Segundo o secretário, o governo pretende, com a reforma da tributação sobre o consumo, além de simplificar o sistema, garantir mais agilidade e melhoria na produtividade e competitividade das empresas. De acordo com ele, com a reforma sobre a renda, o objetivo é também buscar a melhor distribuição da renda e tornar o país mais equânime.

Arcabouço fiscal

O secretário observou que, a exemplo da reforma tributária, outra medida que também será apresentada nos próximos meses será a proposta de um novo arcabouço fiscal. Trata-se de um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal, de forma a recuperar a credibilidade e, principalmente, a previsibilidade, de acordo com Mello. “Que seja um arcabouço crível, previsível, que permita que os cidadãos brasileiros e investidores tenham um horizonte de investimentos no Brasil bem mais claro que têm hoje”, ressaltou.

Perguntado sobre o entusiasmo dos investidores estrangeiros com o Brasil – refletido no aumento de ingressos de capital no país –, Mello comentou que o governo vem fazendo esforços para comunicar sua estratégia econômica, reafirmando o compromisso com a recuperação do equilíbrio fiscal sem perder de vista a perspectiva social.