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Publicado em
01/08/2023 08h02
Atualizado em
31/08/2023 17h38
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TRIBUTOS
Receita publica manual com perguntas e respostas a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR
15/08/2023
-
Documento consolida esclarecimentos sobre o tributo, cuja declaração deve ser entregue até 29/9 por proprietários de imóveis rurais
Tags:
PERGUNTAS E RESPOSTAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR
INTEGRIDADE
Fazenda lança vídeos para capacitar servidores e informar sociedade sobre aplicação da Lei Anticorrupção
14/08/2023
-
Material elaborado pela Corregedoria do Ministério detalha como são aplicadas sanções administrativas em casos de condutas lesivas à Administração
Tags:
CORREGEDORIA
FOCO.E+
LEI ANTICORRUPÇÃO
SERVIDORES PÚBLICOS
MOPAR
TRIBUTOS
Começa nesta segunda-feira, 14/8, o prazo para declarar imóveis rurais
14/08/2023
-
Conforme a Receita Federal, proprietários têm até as 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília, para fazer a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023
Tags:
RECEITA FEDERAL
DECLARAÇÃO DO ITR
PROGRAMA GERADOR
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Haddad apresenta o Plano de Transformação Ecológica para acelerar crescimento econômico
14/08/2023
-
Em evento no Rio de Janeiro, com a participação do presidente Lula, Haddad destacou aliança estratégica entre Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente para o crescimento econômico do país
Tags:
NOVO PAC
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy
11/08/2023
-
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, as novas regras tributárias vão reduzir a sonegação, a elisão, a inadimplência e a judicialização
Tags:
HIATO DE CONFORMIDADE
PEC 45/2019
CONSELHO FEDERATIVO
REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy ressalta que novas regras vão permitir crescimento da economia e, também, melhoria distributiva
11/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda explicou os efeitos na redução das desigualdades sociais ao participar do programa Nova Economia, da TV GGN
Tags:
PRODUTO INTERNO BRUTO
PEC 45/2019
ESTADOS E MUNICÍPIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta (11/8) do lançamento do Novo PAC
11/08/2023
-
Confira a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Tags:
NOVO PAC
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
FERNANDO HADDAD
AJUSTE FISCAL
Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo
10/08/2023
-
Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso Nacional no fim do mês, terá além da responsabilidade fiscal o compromisso com o social e a democracia
Tags:
ORÇAMENTO PÚBLICO
RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
REMESSA CONFORME
REFORMA TRIBUTÁRIA
Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
10/08/2023
-
Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA
Tags:
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
ALÍQUOTA-PADRÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
INOVAÇÃO
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
10/08/2023
-
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize
Tags:
PORTAL REGULARIZE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
RECUPERAÇÃO FISCAL
MERCADO DE CAPITAIS
Ministério da Fazenda propõe medidas para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores
09/08/2023
-
Nota da Secretaria de Reformas Econômicas mostra que iniciativa democratiza acesso de acionistas minoritários ao Judiciário e às câmaras arbitrais, tanto por meio de ações individuais quanto coletivas
Tags:
PL Nº 2.925, DE 2023
PEQUENOS INVESTIDORES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços
07/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma leva, por vezes, a críticas e temores infundados
Tags:
PEC 45/2019
IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA)
PRESTADORES DE SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
TESOURO NACIONAL
União honra em julho R$ 703,49 milhões em dívidas dos estados
07/08/2023
-
Desde 2016, a União pagou R$ 59,31 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags:
TESOURO NACIONAL
HONRA DE GARANTIAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DÍVIDAS DOS ESTADOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy se reúne com representantes do setor do turismo
04/08/2023
-
Encontro do secretário do Ministério da Fazenda com agenciadores de viagem teve a participação do ministro Celso Sabino e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
TURISMO
AGÊNCIAS DE VIAGEM
TRANSPARÊNCIA
Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil
02/08/2023
-
Especialistas discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar, além de transparência, justiça fiscal e combate à evasão de impostos
Tags:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ROTA BRASIL
CONTROLE FISCAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Ministro da Fazenda destaca êxito do programa Desenrola Brasil, que já desnegativou 7,5 milhões de dívidas
02/08/2023
-
Meta do governo de impactar mais de 1,5 milhão de brasileiros foi superada e mostrou adesão das instituições
Tags:
DESENROLA BRASIL
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
PL 2.250/23
NOVO MARCO DE GARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy
02/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira (2/8)
Tags:
SEGURO-RECEITA
PEC 45/2019
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMAS ECONÔMICAS
Senado aprova projeto de lei que permite uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito
02/08/2023
-
O projeto faz parte das 13 medidas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril e irá para sanção presidencial
Tags:
REFORMAS ECONÔMICAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ACESSO AO CRÉDITO
FAZENDA NACIONAL
Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN
01/08/2023
-
Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais
Tags:
SERVIÇOS
PORTAL REGULARIZE
ATENDIMENTO PRESENCIAL
ATENDIMENTO DIGITAL
Tesouro Nacional
Novo título Tesouro Educa+ começou nesta terça-feira, 1º/8, a ser negociado na B3
01/08/2023
-
Valor inicial para investimento é de cerca de R$ 30, com período de acumulação de capital de 3 a 18 anos
Tags:
TESOURO DIRETO
TESOURO EDUCA+
TÍTULOS PÚBLICOS
B3
INOVAÇÃO
Novo CCT Importação – Modal Aéreo moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais
01/08/2023
-
Projeto liderado pelo Ministério da Fazenda gera economia e reduz tempo de liberação de cargas em até 80%; modelo será implantado nesta quarta (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros
Tags:
CCT IMPORTAÇÃO
CARGAS AÉREAS
AEROPORTOS
IMPORTAÇÃO
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