Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Sec. Esp. da Receita Federal do Brasil - RFB
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Secretaria de Assuntos Internacionais - Sain
Secretaria de Política Econômica - SPE
Secretaria de Reformas Econômicas - SRE
Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT
Órgãos Colegiados
Entidades Vinculadas
Assuntos
Notícias
Notícias 2023
Conselho Monetário Nacional
Notas à Imprensa
Saiba mais sobre o CMN
Consulte as resoluções
Fundos Internacionais de Desenvolvimento
Fundo Verde do Clima
Fundo Global para o Meio Ambiente
G20
Notícias
Multimídia
Vídeos
Discursos
Albuns
Declarações
Política Agrícola e Meio Ambiente
Política Fiscal
Atuação Sefel
Atuação SPE
Publicações
Política Macroeconômica
Análise, estudos e projeções macroeconômicas
Grade de parâmetros macroeconômicos para processo orçamentário
Prisma Fiscal
Desenrola Brasil
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Reforma Tributária
Relatório Mensal de Arrecadação
Acesso à Informação
Institucional
Ações e programas
Carta de Serviços
Desenrola Brasil
Desenrola Pequenos Negócios
Medidas Fiscais
Regime Fiscal Sustentável
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Unidade de Coordenação de Programas
Reforma Tributária
Proteção de Dados Pessoais
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Transformação Ecológica
Programas que Resultem em Renúncia de Receita
PNAFM
FAZ Integridade
PMIMF-OC
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Demonstrações Contábeis
Exercícios
Licitações e contratos
Participação social
Servidores
Servidores
Terceirizados
Concursos do MF
Informações classificadas
Perguntas frequentes
Microempreendedor Individual
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Novo Arcabouço Fiscal
Coisa Julgada
Exportações Brasil-Argentina
Litígio Zero
Ajuste Fiscal
Promoção Comercial
Apostas de Quota Fixa
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Transparência e Prestação de Contas
Governança
Central de Conteúdo
Áudios
Notas Técnicas e pareceres
2019
2018
2017
2016
Publicações
Análises e estudos
Apostilas
Apresentações
Boletins
Boletim de Debêntures Incentivadas
Demonstrações Contábeis
Casos & Casos
Conjuntura Econômica
Livros
Notas informativas
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
Relatórios do Prisma Fiscal
Textos e artigos acadêmicos
Orçamento
Serviços
Carta de Serviços
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Listagem de Órgãos
Canais de Atendimento
Imprensa
Imagens
Fale Conosco
Encarregado de dados - LGPD
Ouvidoria
Órgãos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Flickr
Facebook
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
2023
Agosto
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/08/2023 08h02
Atualizado em
31/08/2023 17h38
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
ORÇAMENTO
Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, diz Haddad
31/08/2023
-
Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que compõem a peça orçamentária entregue, nesta quinta-feira (31/8), ao Congresso Nacional
Tags:
PLOA
ORÇAMENTO 2024
CONTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho
30/08/2023
-
No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA
GOVERNO CENTRAL
DÉFICIT PRIMÁRIO
RTN
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras
30/08/2023
-
Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
FNDR
GOVERNADORES
TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA
DÍVIDA ATIVA
PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
30/08/2023
-
Acordo conduzido pela Procuradoria Regional de Pernambuco regularizou R$ 10 bilhões inscritos em dívida ativa
Tags:
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
ACORDOS
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
PGFN
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 6,14 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/08/2023
-
Relatório Mensal da Dívida mostra queda de 0,80% do estoque em relação a junho, em termos nominais
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA
TESOURO DIRETO
INVESTIDORES
LIQUIDEZ
EMISSÕES E RESGATES
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores
29/08/2023
-
Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações
Tags:
DESENROLA
DÍVIDAS
CREDORES
NEGOCIAÇÃO
CRÉDITO
TRIBUTAÇÃO
Governo publica Medida Provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil
28/08/2023
-
MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo podem reduzir alíquota para 10% e pagar em até cinco parcelas
Tags:
FUNDOS FECHADOS
ONSHORE
TRIBUTAÇÃO PERIÓDICA
ARRECADAÇÃO
IRRF
TAXAÇÃO
Governo envia PL que propõe taxar rendimentos obtidos por offshores em paraísos fiscais
28/08/2023
-
A proposta alinha o Brasil a práticas internacionais e busca equidade no sistema tributário nacional. Projeto foi encaminhado com urgência constitucional
Tags:
TAXAÇÃO
OFFSHORES
TRIBUTAÇÃO
ATIVOS FINANCEIROS
TRUST
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy ressalta que a transparência é uma das principais características do novo sistema
28/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que acha muito positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação ao custo das exceções para a sociedade
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
PEC 45
TÍTULOS
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,57 bilhões em julho
28/08/2023
-
No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho
Tags:
TESOURO NACIONAL
TESOURO DIRETO
TÍTULOS
INVESTIMENTOS
INTERNACIONAL
Brasil conduz reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul
28/08/2023
-
Discussão focou na agenda de melhorias do sistema de pagamento em moedas locais para aprofundar a integração econômica. O tema havia sido aprovado na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC) no âmbito da 62ª Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, mês passado
Tags:
MERCOSUL
GRUPO DE MONITORAMENTO MACROECONÔMICO DO MERCOSUL
GMM
MOEDAS LOCAIS
REFORMA TRBUTÁRIA
Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS
25/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha fim às distorções na economia
Tags:
IVA
REFORMA TRIBUTÁRIA
IBS
BENS E SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy detalha efeitos positivos das novas regras para o setor da saúde
25/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião da Frente Parlamentar da Medicina do Senado Federal
Tags:
IVA
TRIBUTAÇÃO
SAÚDE
ALÍQUOTA PADRÃO
ALÍQUOTA ZERO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019
23/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de Constituição e Justiça
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO SELETIVO
TRIBUTAÇÃO
IVA
REFORMAS
Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da Fazenda
23/08/2023
-
Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da nova regra
Tags:
ARCABOUÇO FISCAL
LOA
AJUSTE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária será uma revolução que o país vai presenciar, diz Durigan
23/08/2023
-
Em evento promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento sobre Avaliação e Melhoria do Gasto Público, o ministro da Fazenda em exercício comparou a proposta em debate no Congresso Nacional com um “novo Plano Real”
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
MELHORIA NO GASTO PÚBLICO
PRODUTIVIDADE
RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fazenda debate impactos das novas regras em seminário de avaliação do gasto público
23/08/2023
-
Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E MELHORIA DO GASTO PÚBLICO
IMPOSTO DE RENDA
Receita abre nesta quinta-feira (24/8) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF
23/08/2023
-
Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
RESTITUIÇÃO
IRPF
REFORMA TRBUTÁRIA
Bernard Appy e Simone Tebet ressaltam confiança no bom andamento dos trabalhos no Senado
22/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda e ministra do Planejamento e Orçamento participaram de evento realizado na FGV, em São Paulo
Tags:
IVA
ALÍQUOTA PADRÃO
TRIBUTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS
Arrecadação federal soma R$ 1,344 trilhão entre janeiro e julho de 2023
22/08/2023
-
Receita Federal anunciou que o recolhimento de julho foi de R$ 201,829 bilhões
Tags:
ARRECADAÇÃO JULHO
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RECEITAS FEDERAIS
RFB
INTERNACIONAL
Haddad destaca necessidade de “diversificação e pulverização” das atividades industriais no mundo
22/08/2023
-
Em discurso na abertura da cúpula dos líderes do Brics, na África do Sul, o ministro da Fazenda falou sobre papel do Brasil nesse cenário
Tags:
BRICS
REFORMA TRIBUTÁRIA
ENERGIA LIMPA
POLÍTICA ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Durigan diz que projeto em pauta no Congresso Nacional é justo e correto
22/08/2023
-
O ministro em exercício participou de evento na Fiesp, em São Paulo e ressaltou as qualidades da proposta para a economia como um todo; ao lado de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, o ministro em exercício enalteceu o papel de liderança dos parlamentares
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
IMPOSTO SELETIVO
INTERNACIONAL
Confira o discurso do ministro Fernando Haddad na abertura do Fórum Empresarial dos Brics
22/08/2023
-
O ministro da Fazenda participa da XV Cúpula do Brics em Johanesburgo, na África do Sul
Tags:
BRICS
FORUM EMPRESARIAL DOS BRICS
FERNANDO HADDAD
REFORMA TRIBUTÁRIA
PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária
21/08/2023
-
Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
MULHERES
PGFN
TESOURO NACIONAL
Tocantins, Piauí e Alagoas apresentam maior crescimento da receita corrente em 2023
21/08/2023
-
Por outro lado, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados que mais tiveram redução nas suas receitas no período
Tags:
TESOURO NACIONAL
RREO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca qualidade do diálogo com os relatores da PEC 45/2019 na Câmara e Senado
21/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC 45/2019
IVA
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Norma publicada pela Receita prorroga até novembro o prazo para adesão ao Pert-Saúde
18/08/2023
-
Medida beneficia santas casas, hospitais e entidades beneficente que atuam na saúde e têm débitos vencidos, inclusive os de maio
Tags:
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA FEDERAL
PORTAL E-CAC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Receita Federal facilita emissão da nota fiscal eletrônica pelos MEIs prestadores de serviços
18/08/2023
-
Uma das novas funcionalidades cria integração com a plataforma GOV.BR; a outra permite emissão de uma nota simplificada
Tags:
NFS-E
GOV.BR
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro Nacional prepara primeira emissão de títulos sustentáveis
17/08/2023
-
A secretária adjunta da instituição, Viviane Varga, ressalta a estratégia do Brasil de diversificar sua base de investidores e fortalecer compromissos ambientais e sociais
Tags:
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TÍTULOS SUSTENTÁVEIS
TESOURO NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN
15/08/2023
-
Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira, 15/8, no Rio
Tags:
FAZENDA NACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE
REFORMA TRIBUTÁRIA
« Anterior
1
2
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página