Tocantins, Piauí e Alagoas apresentam maior crescimento da receita corrente em 2023

Os estados de Tocantins (10%), do Piauí (9%) e de Alagoas (8%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes até o terceiro bimestre de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, enquanto São Paulo (-9%), Minas Gerais (-7%) e Espírito Santo (-6%) tiveram as maiores reduções desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 3º bimestre de 2023 (RREO), publicado nesta segunda-feira (21/8) pelo Tesouro Nacional. 

Quando considerada a despesa liquidada, os estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Amapá (30%), Bahia (19%), Rio Grande do Norte (19%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%) e Distrito Federal (-4%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em relação à receita total em todos os estados, com destaque para Rio Grande do Norte (74%), Rio Grande do Sul (69%) e Rio de Janeiro (60%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (36%), no Distrito Federal (34%) e Maranhão (32%).

Despesas por função 

Uma novidade desse ano do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc. 

De acordo com esse indicador, os maiores gastos em relação ao total em educação foram realizados pelos estados do Paraná (24%), Acre (23%) e Paraíba (23%). Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (9%), no Espírito Santo (11%), em Alagoas (12%) e em Pernambuco (12%).

Até o segundo bimestre de 2023, os maiores percentuais gastos na função saúde foram verificados no Tocantins (22%), em Roraima (21%) e no Amapá (21%), enquanto os menores foram registrados no Mato Grosso do Sul (9%), no Paraná (10%) e em São Paulo (10%).

Além das funções saúde e educação, o relatório traz ainda detalhamento dos gastos nas funções judiciária, segurança pública, previdência social, transporte, administração e outras despesas. 

Poupança corrente e investimentos

Nos três primeiros bimestres do ano, os estados que apresentaram o maior nível de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) foram Mato Grosso (35%), Rondônia (31%) e Paraná (29%). Na outra ponta, os estados que menos conseguiram acumular poupança corrente foram Amapá (9%), Rio de Janeiro (12%), Rio Grande do Norte (12%).

Já os estados que apresentaram os maiores percentuais de investimentos em relação à Receita Total foram Bahia (14%), Espírito Santo (12%), Mato Grosso do Sul (10%) e Pará (10%), enquanto os menores índices foram observados no Amapá (1%), no Rio Grande do Norte (1%) e em Rondônia (1%). 

RAP e DC

Os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até o terceiro bimestre de 2023 em relação ao total de RP inscritos até o final de 2022 foram Pará (81%), Alagoas (78%) e Bahia (78%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos estados do Amapá (10%), do Rio de Janeiro (29%) e de Roraima (32%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas. 

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o terceiro bimestre de 2023 em relação à dívida consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Amazonas (12%) e Piauí (6%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Mato Grosso (-21%) foi o estado que mais reduziu a DC no período analisado. 

RREO em Foco

O RREO em Foco dos Estados + DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.