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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
14/12/2023 08h03
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COMPRAS PÚBLICAS
Economia e Defesa realizam audiência pública sobre compra de máquinas para o Programa Calha Norte
20/04/2022
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Estima-se a aquisição de 476 equipamentos destinados aos conveniados
Tags:
PROGRAMA CALHA NORTE
GERENCIAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA E DE CONSTRUÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AGENDA INTERNACIONAL
Debate nos EUA mostra que Brasil está bem posicionado para enfrentar os desafios globais
19/04/2022
-
Ministro da Economia falou em Washington sobre “O Futuro Econômico do Brasil em Tempos de Mudança”, nesta terça-feira (19/4)
Tags:
FUTURO ECONÔMICO DO BRASIL
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COMBATE À PANDEMIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Governo federal e Companhia Docas/PB promovem novo marco histórico no desenvolvimento portuário da Paraíba
19/04/2022
-
Contrato de cessão torna o Porto de Cabedelo o primeiro complexo portuário do Brasil a ter 100% das áreas continentais regularizadas
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COMPANHIA DOCAS/PB
PORTO DE CABEDELO
DESBUROCRATIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal e BID realizarão seminário sobre Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo
19/04/2022
-
Evento será realizado presencialmente e transmitido ao vivo pela internet na quarta-feira da semana que vem, dia 27 de abril.
Tags:
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
SISTEMA TRIBUTÁRIO
DIREITOS DOS CONTRIBUINTES
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Estudo do ME mostra que soluções 5G podem proporcionar benefício de R$ 590 bilhões por ano
19/04/2022
-
Outros números levantados dizem respeito ao potencial de software. A expectativa de valor total acumulado até 2031 é R$ 101 bilhões, distribuídos entre R$ 10 bilhões para software de rede
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ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS
TECNOLOGIA 5G
ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PONTO FACULTATIVO
Servidores públicos do Executivo federal terão ponto facultativo na sexta-feira (22/4)
19/04/2022
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Decisão foi publicada no DOU desta terça-feira
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PONTO FACULTATIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
AGENDA INTERNACIONAL
Paulo Guedes destaca recuperação brasileira a empresários norte-americanos
19/04/2022
-
Em viagem aos Estados Unidos, ministro da Economia reforça compromisso com reformas estruturais e melhoria do ambiente de negócios no Brasil para atrair investimentos
Tags:
RECUPERAÇÃO BRASILEIRA
INVESTIMENTOS EXTERNOS
EMPRESÁRIOS NORTE-AMERICANOS
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
RETOMADA FISCAL
Transação regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa
19/04/2022
-
Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar 3 milhões de inscrições
Tags:
RETOMADA FISCAL
DÍVIDA ATIVA
SIMPLES NACIONAL
TRANSAÇÃO NA DÍVIDA ATIVA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Digitalização de serviços públicos já atinge mais de 100 municípios, entre eles São Paulo
19/04/2022
-
Além da capital paulista, Manaus acaba de aderir à rede formada pela plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão; 20 estados também participam
Tags:
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR
REDE GOV.BR
BALANÇA COMERCIAL
Balança tem superávit de US$ 17,28 bilhões no ano, até terceira semana de abril
19/04/2022
-
Corrente de comércio chega a US$ 158,41 bilhões em 2022, com US$ 87,85 bilhões em exportações e US$ 70,57 bilhões em importações; no mês, saldo positivo soma US$ 5,48 bilhões
Tags:
BALANÇA COMERCIAL
COMÉRCIO EXTERIOR
Tesouro Nacional
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral alcançou 2,0% do PIB em 2021
18/04/2022
-
O valor se refere a Governo Central, Estados e Municípios e ficou bem abaixo dos 12,1% do PIB registrado em 2020
CONTAS PÚBLICAS
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias reforça cenário de melhora fiscal
18/04/2022
-
Desaceleração das despesas e retomada do crescimento são destaques no PLDO 2023
Tags:
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
MELHORA FISCAL
DESACELERAÇÃO DAS DESPESAS
RETOMADA DO CRESCIMENTO
RECEITA FEDERAL
Já foram entregues mais de 14 milhões de declarações do imposto de renda 2022
18/04/2022
-
Com o adiamento do prazo final para 31 de maio, o imposto a pagar também teve seu prazo dilatado
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
IRPF
RECEITA FEDERAL
DECLARAÇÃO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA
Já foram entregues mais de 14 milhões de declarações do imposto de renda 2022
18/04/2022
-
Prazo termina dia 31 de maio
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
MODERNIZAÇÃO
Ministério da Economia lançará projeto para melhorar o ambiente de negócios do setor da construção
14/04/2022
-
Projeto Construa Brasil conta com mais 30 entregas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios e metas relacionadas à convergência dos Códigos de Obras e Edificações
Tags:
Tags:
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
SETOR DA CONSTRUÇÃO
PROJETO CONSTRUA BRASIL
CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
ADUANA
Receita simplifica registro e armazenamento de informações em sistema de controle aduaneiro
14/04/2022
-
Medida também disciplina o envio de eventos pelos intervenientes que operam em locais ou recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.
Tags:
SIMPLIFICAÇÃO
MODERNIZAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE ADUANEIRO
PPI
Primeiro leilão de resíduos sólidos urbanos do país vai gerar mais de R$ 1 bilhão de investimentos e serviços em Minas Gerais
14/04/2022
-
Projeto para a concessão é inédito e foi formatado nos moldes do Marco Legal do Saneamento, com apoio do Ministério da Economia por meio do Programa de Parcerias de Investimentos
Tags:
LEILÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
CONVALE/MG
FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PPP
MEIO AMBIENTE
Mais de 800 mil catadores serão beneficiados com o Crédito de Reciclagem no Brasil
14/04/2022
-
Medida detalhada em coletiva de imprensa virtual eleva em 25% a renda desses trabalhadores e diminui em 80% os custos para as empresas
Tags:
CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM
RECICLA+
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
GESTÃO
Ministério da Economia lança modelo de governança para operações na Plataforma +Brasil
14/04/2022
-
Com a medida, governo oferece novos parâmetros de avaliação e melhoria contínua da gestão de recursos das transferências da União
Tags:
GESTÃO
GOVERNANÇA
GESTÃO.GOV.BR
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PLATAFORMA +BRASIL
MEIO AMBIENTE
Crédito de reciclagem impulsiona a política ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, aponta estudo
14/04/2022
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Nota técnica da SPE em parceria com o Ipea indica que o mecanismo vai elevar renda dos catadores, reduzir custos das empresas e valorizar matéria-prima que iria para o lixo
Tags:
CRÉDITO DE RECICLAGEM
POLÍTICA AMBIENTAL
CATADORES E COOPERATIVAS
MEIO AMBIENTE
Governo federal propõe certificado de crédito para incentivar a reciclagem no país
13/04/2022
-
Mecanismo amplia a renda de catadores, reduz custos de reciclagem e evita desperdício de matéria-prima
Tags:
NOVO CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM
CATADORES
LOGÍSTICA REVERSA
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
MEIO AMBIENTE
Saiba mais sobre o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla +
13/04/2022
-
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida
FISCALIZAÇÃO
PGFN atua na Operação Jambo no combate à fraude fiscal
13/04/2022
-
Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sete municípios do estado de São Paulo
Tags:
OPERAÇÃO JAMBO
COMBATE À FRAUDE FISCAL
CALDEIRARIA E USINAGEM
BLOQUEIO JUDICIAL
FISCALIZAÇÃO
Programa Rota Brasil cria padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos
13/04/2022
-
Iniciativa da Receita Federal prevê ainda que consumidores tenham acesso às informações para verificação da legalidade e veracidade dos produtos, por meio do selo digital
Tags:
PROGRAMA ROTA BRASIL
CONTROLE DE PRODUÇÃO
RASTREABILIDADE DE PRODUTOS
SELO DIGITAL
PRODUTIVIDADE
Ministérios da Economia e da Justiça firmam parceria no combate à pirataria
13/04/2022
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Objetivo é desenvolver projetos e ações conjuntas para o combate à pirataria de bens e serviços, incluindo a venda de produtos no comércio eletrônico
Tags:
COMBATE À PIRATARIA
COMÉRCIO ELETRÔNICO
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
CARTILHA BOAS PRÁTICAS E-COMMERCE
CRÉDITO
Câmara aprova projeto que altera regras do Pronampe
13/04/2022
-
Projeto de lei permite novas operações de crédito até o fim de 2024 para o programa criado pelo Ministério da Economia em 2020
Tags:
PRONAMPE
PROJETO DE LEI 3188/21
MICROEMPRESAS
GOVERNO DIGITAL
Balcão Único já chega a 24 estados e simplifica abertura de empresas no país
13/04/2022
-
Com formulário único, gratuito e digital, empresários podem iniciar negócios com agilidade e rapidez
Tags:
GOVERNO DIGITAL
BALCÃO ÚNICO
DESBUROCRATIZAÇÃO
DREI
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Ministro Paulo Guedes participa do encontro do FMI e do Banco Mundial nos EUA
13/04/2022
-
Agenda de compromissos ocorre entre os dias 17 e 23 de abril
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FMI
BANCO MUNDIAL
PAULO GUEDES
G20
OCDE
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil vai negociar adesão ao Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da OMC
13/04/2022
-
Medida aprovada em reunião do Conselho de Estratégia Comercial busca ajudar na inserção do país em um mercado mundial estimado em cerca de US$ 3 trilhões
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COMÉRCIO EXTERIOR
AVIAÇÃO CIVIL
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GESTÃO
Rede TransformaGov chega a Sergipe
12/04/2022
-
Estado é a 22ª Unidade Federativa a inaugurar o fórum de diálogo e soluções para o fortalecimento institucional
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REDE ESTADUAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
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