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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
14/12/2023 08h03
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GOVERNO DIGITAL
SOUGOV.BR completa um ano de serviços digitalizados e reduz custos para o governo federal
04/05/2022
-
Plataforma digital criada para os servidores disponibiliza mais de 45 serviços e já conta com mais de 1 milhão de usuários - 78% do público-alvo
Tags:
GOVERNO DIGITAL
SOUGOV.BR
GOV.BR
RETOMADA ECONÔMICA
Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
03/05/2022
-
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022
Saiba mais sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional
03/05/2022
-
O motivo do adiamento da adesão ao Relp é a necessidade de adequação do calendário, até que seja definida a sua fonte de compensação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
EMPREENDEDORISMO
Saiba mais sobre o Programa Crédito Brasil Empreendedor
03/05/2022
-
Iniciativa é composta por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes
ACESSO AO CRÉDITO
Ministério da Economia debate Novo Marco Legal de Garantias
03/05/2022
-
“A pauta tem o potencial de destravar mais de R$ 1 trilhão no mercado de capitais, garantias e crédito”, destaca Adolfo Sachsida
Tags:
NOVO MARCO LEGAL DE GARANTIAS
CICLO DE PALESTRAS SOBRE LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
PROGRAMA MAIS GARANTIAS BRASIL
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
Receita e PGFN lançam medida que possibilita ao contribuinte negociar dívidas com redução de ágio
03/05/2022
-
Transação tributária busca consenso entre a Fazenda Nacional e o devedor, com a consequente redução de litigiosidade
Tags:
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
FISCO
CONTENCIOSO
ACESSO AO CRÉDITO
Novo Marco de Garantias vai levar a juros menores, prevê secretário de Política Econômica do ME
03/05/2022
-
Em evento do Ipea, Pedro Calhman apresentou mudanças previstas no sistema de financiamentos e seus impactos na facilitação do crédito no país
Tags:
NOVO MARCO DE GARANTIAS
MAIS GARANTIAS BRASIL
REDUÇÃO DOS JUROS DO CRÉDITO
CICLO DE PALESTRAS SOBRE LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Propostas para dispensa eletrônica de licitação já podem ser cadastradas pelo aplicativo Compras.gov.br
03/05/2022
-
Fornecedores passam a ter mais facilidade e competitividade com a modernização da ferramenta
Tags:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
APLICATIVO COMPRAS.GOV.BR
AUMENTO DA CONCORRÊNCIA
GOV.BR
IRPF 2022
Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda 2022
03/05/2022
-
A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail
Tags:
RESTITUIÇÃO
GOLPE
PORTAL E-CAC
PRISMA FISCAL
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
03/05/2022
-
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Tags:
PRISMA FISCAL
PODIUM
PODIUM DE CURTO PRAZO
SERVIÇOS
Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária
03/05/2022
-
Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022
Tags:
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA FEDERAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Em maio, rodada de venda de imóveis da União inclui 23 ativos
03/05/2022
-
Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 75,36 milhões
INVESTIMENTO
Debêntures incentivadas captam R$ 2,5 bilhões em março, informa SPE
03/05/2022
-
Com prazo de 11,6 anos e remuneração de IPCA+6,9%, foram feitas oito emissões voltadas a projetos de infraestrutura no mês, vinculadas aos setores de energia e transportes
Tags:
DEBÊNTURES
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
MERCADO DE CAPITAIS
SAÚDE DO SERVIDOR
Servidores públicos federais de outros órgãos já podem se inscrever para participar da Corrida do ME
03/05/2022
-
Atividade acontece em 19 de junho, nos formatos presencial e virtual
Tags:
CORRIDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SAÚDE DO SERVIDOR
INSCRIÇÕES
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Atualização do Porto Sem Papel reduz tempo de operações e aumenta eficiência da plataforma
02/05/2022
-
Além de simplificar a navegação do usuário, processos de consulta e armazenamento ganharam agilidade na plataforma, adaptada ao padrão GOV.BR
Tags:
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR
STARTUP GOV.BR
PORTO SEM PAPEL
IRPF
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 18 milhões
02/05/2022
-
Receita recebeu mais de 18 milhões de declarações até esta segunda-feira (2/5); prazo final é 31 de maio
Tags:
IRPF
IMPOSTO DE RENDA
RECEITA FEDERAL
GESTÃO DE PESSOAS
Prazo para validação cadastral de agentes públicos federais é prorrogado até 31 de maio
02/05/2022
-
Atualização e validação dos dados pessoais e funcionais junto ao poder Executivo federal civil deve ser realizada uma vez por ano, pelo aplicativo SOUGOV.BR
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Aposentados e pensionistas de Recife retomam a prova de vida digitalmente através do GOV.BR
02/05/2022
-
Comprovação de vida para segurados estava suspensa desde março de 2020 e agora pode ser realizada pelo aplicativo do governo federal
Tags:
PROVA DE VIDA
PREFEITURA DE RECIFE
GOV.BR
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Leilões de iluminação pública para Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Toledo (PR) vão gerar R$ 160 milhões em investimentos
29/04/2022
-
Cerca de 356 mil pessoas serão beneficiadas com a melhoria dos espaços urbanos iluminados e a redução do consumo de energia
Tags:
LEILÕES
INVESTIMENTOS
TOLEDO
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RETOMADA ECONÔMICA
Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos mais baratos
29/04/2022
-
Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a redução do IPI
Tags:
REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
COMPETIVIDADE DA INDÚSTRIA
BARATEAMENTO DAS MERCADORIAS
ZONA FRANCA DE MANAUS
Parcerias de Investimentos
Governo apresenta os editais de licitação de três projetos minerários que terão direitos cedidos
29/04/2022
-
Foram realizadas audiências públicas sobre a cessão dos projetos, dois deles já qualificados na carteira do PPI; agora o objetivo é receber sugestões da sociedade
Tags:
DIREITOS MINERÁRIOS
AGROMINERAIS AVEIRO
DIAMANTE SANTO INÁCIO
OURO NATIVIDADE
Internacional
Brasil e China debatem oportunidades de cooperação econômica e investimentos
29/04/2022
-
Representantes do Ministério da Economia brasileiro e do Ministério de Finanças chinês abordaram, durante reunião virtual, temas como financiamento e planejamento para investimentos em infraestrutura
Tags:
COSBAN
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RELP
Receita Federal regulamenta Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional
29/04/2022
-
Programa permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros
Tags:
PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS
SIMPLES NACIONAL
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS
RELP
Começa nesta sexta-feira (29/4) a adesão ao parcelamento do Simples Nacional na PGFN
29/04/2022
-
Benefícios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses
Tags:
PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS
SIMPLES NACIONAL
ADESÃO
PARCELAMENTO
RETOMADA FISCAL
Negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho
29/04/2022
-
Poderão ser negociados, no âmbito do programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022
Tags:
DÍVIDA ATIVA
RETOMADA FISCAL
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
PGFN
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao Relp
29/04/2022
-
Prazo para adesão ao programa de regularização de débitos do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de maio; limites para entrega da declaração do MEI e regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram ampliados
Tags:
PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS
SIMPLES NACIONAL
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA ADESÃO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Saúde do Servidor
Vem aí a quarta edição da Corrida do Ministério da Economia
29/04/2022
-
Atividade acontece em 19 de junho, nos formatos presencial e virtual
Tags:
CORRIDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SAÚDE DO SERVIDOR
Tesouro Nacional
Governo Central registra déficit primário de R$ 6,3 bilhões em março de 2022
28/04/2022
-
No acumulado do primeiro trimestre do ano, há superávit primário de R$ 49,6 bilhões
Tags:
BANCO CENTRAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGRA DE OURO
GOVERNO CENTRAL
Tesouro Nacional
Dívida Pública Federal cai 2,89% e fica em R$ 5,56 trilhões em março
28/04/2022
-
Redução foi de R$ 165 bilhões na comparação com fevereiro, refletindo principalmente o resgate de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), em torno de R$ 270 bilhões
Tags:
TESOURO DIRETO
LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO
RESERVA DE LIQUIDEZ
CENÁRIO
Arrecadação federal fica acima do esperado por analistas de mercado pelo 20º mês consecutivo, destaca SPE
28/04/2022
-
Análise sobre a arrecadação da Receita Federal em março aponta continuidade da retomada da economia
Tags:
RETOMADA DA ECONOMIA
CONJUNTURA MACROECONÔMICA
ARRECADAÇÃO BRUTA DE TRIBUTOS FEDERAIS
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