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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
14/12/2023 08h03
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IMÓVEIS DA UNIÃO
Permuta de imóvel entre União e município trará modernização para zona aeroportuária de Ponta Porã (MS)
10/06/2022
-
Iniciativa contribuirá para a infraestrutura aeroportuária e para o desenvolvimento sócioeconômico da região
Tags:
IMÓVEIS DA UNIÃO
DESESTATIZAÇÃO
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR agiliza registro de ocorrências policiais em Santana de Parnaíba (SP)
10/06/2022
-
Moradores do município paulista ganham mais rapidez e segurança na abertura digital de denúncias por meio da integração do aplicativo Parnaíba Segura com a plataforma GOV.BR
Tags:
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR
Prisma fiscal
SPE divulga Prisma Fiscal de junho de 2022
10/06/2022
-
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags:
PRISMA FISCAL
RECUPERAÇÃO
Secretário executivo fala na OCDE sobre empregos, pandemia e segurança energética
10/06/2022
-
Em reunião realizada em Paris, Marcelo Guaranys aborda resultados positivos alcançados pelo governo no enfrentamento da Covid-19 e na preservação de empregos
Tags:
RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS
PANDEMIA
SEGURANÇA ENERGÉTICA
OCDE
DESESTATIZAÇÃO
Publicada resolução que recomenda qualificação da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos
09/06/2022
-
Recomendação do Conselho do PPI para incluir a empresa no programa tem o objetivo de coordenar ações e estudos necessários para a avaliar sua privatização
Tags:
RESOLUÇÃO Nº 240/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PETROBRAS
INTERNACIONAL
Brasil quer aprofundar parceria entre membros do Brics
09/06/2022
-
Posição foi defendida pelo secretário adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, João Rossi, em reunião de ministros de Comércio do bloco, nessa quinta-feira (9/6)
Tags:
BRICS
COOPERAÇÃO INTERACIONAL
OMC
CADEIAS DE VALOR
GESTÃO
Governo federal promove Fórum Nacional das Transferências da União
09/06/2022
-
Evento organizado pelo Ministério da Economia está com inscrições abertas e ocorre entre 28 e 30 deste mês, em Brasília
Tags:
RECURSOS PÚBLICOS
CONTROLE
FÓRUM
CENÁRIO
Paulo Guedes pede esforços conjuntos para contenção da alta de preços
09/06/2022
-
Apelo foi feito a governadores e ao empresariado durante participação online em evento da Associação Brasileira de Supermercados
Tags:
ICMS
COMPENSAÇÃO
QUEDA DA INFLAÇÃO
TECNOLOGIA
Órgãos públicos têm novo prazo para contratar licença de softwares
09/06/2022
-
Interessados na aquisição de licenças de uso das ferramentas Office 365 e Workspace devem manifestar interesse em dez dias úteis, até 22 de junho
Tags:
SOFTWARES
CENTRAL DE COMPRAS
GESTÃO ESTRATÉGICA
REDUÇÃO DE CUSTOS
FÓRUM
Ações do governo federal apoiam cadeia nacional de abastecimento
09/06/2022
-
Em fórum da Abras, ministro Paulo Guedes destacou importância do setor, apontou medidas de redução de custos e incentivou trabalho conjunto para “manter o Brasil em pé”
Tags:
FÓRUM
ABRAS
ESG
ABASTECIMENTO
INTERNACIONAL
Marcelo Guaranys participa de reunião sobre o acordo de tributação para digitalização da economia
09/06/2022
-
Em Paris, o secretário-executivo do Ministério da Economia disse que a medida contribuirá para o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico do Brasil
Tags:
OCDE
TRIBUTAÇÃO DIGITALIZAÇÃO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
DESONERAÇÃO
Governo federal prorroga drawback para exportações por mais um ano
09/06/2022
-
Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes
Tags:
DRAWBACK
EXPORTAÇÕES
DESONERAÇÃO
PARCERIA
Entidades da indústria da construção declaram apoio ao projeto Construa Brasil
09/06/2022
-
Iniciativa tem o objetivo de desburocratizar e industrializar o setor da construção, promovendo a melhoria do ambiente de negócios e gerando empregos
Tags:
CONSTRUÇÃO CIVIL
BIM
INOVAÇÃO
GERAÇÃO DE EMPREGOS
DESINVESTIMENTOS
Projeto de Lei autoriza União a ceder integralmente excedente de óleo e gás nos contratos de partilha
09/06/2022
-
Medida permite transferência onerosa de ativos da União ao setor privado e a migração para uma agenda ambiental e socialmente responsável
INTERNACIONAL
Marcelo Guaranys destaca ações para superação de desafios da conjuntura global
08/06/2022
-
Secretário-executivo do Ministério da Economia representou o ministro Paulo Guedes em agenda da OCDE em Paris
Tags:
OCDE
EMPREGOS
NEGÓCIOS
ECONOMIA GLOBAL
GOVERNO DIGITAL
Sicredi é a 10ª instituição financeira integrada ao GOV.BR
08/06/2022
-
Correntistas já podem acessar serviços públicos digitais, na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, usando login e senha da conta da instituição financeira
Tags:
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR
TRIBUTAÇÃO
Saiba mais sobre o decreto que exclui o valor da capatazia do imposto de importação
08/06/2022
-
Normativo vale para operações realizadas em território nacional
Tags:
TRANSFORMAÇÃO
CONSTRUÇÃO CIVIL
Projeto Construa Brasil recebe contribuições da sociedade para auxiliar municípios na desburocratização do setor da Construção Civil
08/06/2022
-
Material orientativo tem como objetivo mostra a importância da harmonização entre os sistemas municipais de aprovação legal das construções na aplicação dos Códigos de Obra
Tags:
CONSTRUÇÃO CIVIL
DESBUROCRATIZAÇÃO
CONSTRUA BRASIL
TRIBUTAÇÃO
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
08/06/2022
-
Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio
Tags:
CUSTOS
IMPORTAÇÃO
CAPATAZIA
COMPETITIVIDADE
TRANSFORMAÇÃO
CASA VERDE E AMARELA
Governo federal lança programa Aproxima, que cede imóveis públicos desocupados para habitação social
08/06/2022
-
Iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda mais oportunidades de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla
Tags:
CASA VERDE E AMARELA
APROXIMA
HABITAÇÃO SOCIAL
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
TRANSFORMAÇÃO
GOVERNO DIGITAL
Capacita GOV.BR oferece cursos gratuitos de transformação digital
07/06/2022
-
Novo ambiente reúne 74 cursos, dos quais seis de forma inédita, voltados para profissionais da União, estados e municípios que buscam impulsionar a digitalização dos serviços públicos.
Tags:
ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO
ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL
CAPACITAÇÃO
RECURSOS
Estados e municípios apresentam melhor capacidade de pagamento da história
07/06/2022
-
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica analisa trajetória de receitas e despesas dos entes federados
Tags:
ARRECADAÇÃO
RECEITA
BENEFÍCIOS
AUXÍLIO FINANCEIRO
COMBUSTÍVEIS
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis
07/06/2022
-
Condição é que entes federativos zerem alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha; governo também cortaria impostos federais sobre a gasolina
Tags:
COMBUSTÍVEIS
REDUÇÃO DE IMPOSTOS
ICMS
RECUPERAÇÃO
Paulo Guedes reforça papel do Brasil para segurança energética e alimentar, em reunião do Brics
07/06/2022
-
Durante a 2ª reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo, ministro destacou quadro de recuperação da economia brasileira
Tags:
BRICS
SEGURANÇA ENERGÉTICA
RECUPERAÇÃO
SEGURANÇA ALIMENTAR
EMPREENDEDORISMO
Com menor prazo para abertura, mais de 1,3 milhão de empresas são criadas no país em quatro meses
06/06/2022
-
Número foi registrado pelo boletim do Mapa de Empresas, que destaca o acerto das medidas de simplificação e a melhoria do ambiente de negócios no Brasil
Tags:
EMPREENDEDORISMO
PRONAMPE
SEBRAE
BRASIL PRA ELAS
DREI
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério da Economia regulamenta a Proposta de Aquisição de Imóveis
06/06/2022
-
Instrumento utilizado pela SPU, também conhecido como PAI, trará agilidade e segurança jurídica ao processo de aquisição de bens imobiliários da União
Tags:
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
LEI Nº 14.011/20
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
TRIBUTOS
Programa Relp, da Receita Federal, recebe mais de 380 mil adesões
06/06/2022
-
Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão e já podem parcelar suas dívidas com descontos
Tags:
E-CAC
SIMPLES NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR atinge 130 milhões de usuários
06/06/2022
-
O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país. Plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão é fenômeno reconhecido mundialmente e conta com canais de acesso unificados e inserção de perfis para facilitar ainda mais a vida das pessoas durante a navegação
Tags:
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR
DESBUROCRATIZAÇÃO
INFRAESTRUTURA
Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 8,4 bilhões no mês de abril
06/06/2022
-
Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 182,2 bilhões relacionados a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura, definidos como prioritários
Tags:
ENERGIA
TRANSPORTE/LOGÍSTICA
SANEAMENTO E MOBILIDADE URBANA
TELECOMUNICAÇÕES
GOVERNO DIGITAL
Plataforma GOV.BR garante facilidade no preenchimento de mais de 2,6 milhões de declarações do IRPF 2022
03/06/2022
-
Cerca de 10 vezes mais contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que traz mais comodidade, agilidade e segurança ao processo
Tags:
MEU IMPOSTO DE RENDA
E-CAC
IDENTIDADE DIGITAL NÍVEL OURO OU PRATA
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