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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
14/12/2023 08h03
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COMÉRCIO EXTERIOR
Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
13/09/2022
-
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas
Tags:
COMÉRCIO EXTERIOR
DESONERAÇÃO
DRAWBACK
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ENERGIA
Abertas consultas públicas sobre geração de energia offshore
12/09/2022
-
Prazo para envio de contribuições é de 30 dias a partir da publicação da Portaria nº 685 no Diário Oficial da União, que ocorreu na última sexta-feira (9/9)
Tags:
GERAÇÃO DE ENERGIA OFFSHORE
CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS
APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS FORA DA COSTA
INVESTIMENTOS
Ministério da Economia realiza missão ao Japão para estreitar as relações bilaterais
12/09/2022
-
Delegação iniciou reuniões e visitas técnicas com foco em desenvolvimento nas áreas de mobilidade e logística, semicondutores, energia renovável e infraestrutura, entre outros temas
Tags:
CRESCIMENTO DO INTERCÂMBIO COMERCIAL
INVESTIMENTOS
COMITÊ METI-ME
CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-JAPÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
Superávit comercial sobe 86,3% e chega a US$ 2,34 bilhões em setembro
12/09/2022
-
Corrente de comércio até a segunda semana foi de US$ 16,80 bilhões, com US$ 9,57 bilhões em exportações e US$ 7,23 bilhões em importações; no ano, saldo chega a US$ 46,22 bilhões
Tags:
BALANÇA COMERCIAL
CORRENTE DE COMÉRCIO
SUPERÁVIT
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
ORÇAMENTO
Subsídios da União caem para R$ 329,44 bilhões em 2021
12/09/2022
-
Valor equivale a 3,80% do PIB, depois de ter ficado em 4,54% do PIB em 2020; retirada do Simples Nacional e do MEI do conjunto de gastos explica a queda
Tags:
ORÇAMENTO
SUBSÍDIOS
POLÍTICAS PÚBLICAS
TRIBUTO
Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
12/09/2022
-
A expectativa é de que sejam entregues cerca de 5,9 milhões de declarações até 30/9, último dia de prazo
Tags:
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
ITR
DITR
ITR-2022
EMPREENDEDORISMO
Tempo médio de abertura de empresas cai para 23 horas no país
09/09/2022
-
Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%)
Tags:
PAINEL MAPA DE EMPRESAS
ABERTURA DE EMPRESAS
DREI
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Ministério da Economia garante operação de recursos para transporte urbano gratuito a idosos
09/09/2022
-
Plataforma + Brasil viabiliza auxílio para o custeio da gratuidade aos idosos no uso do transporte público coletivo urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/2022
Tags:
TRANSPORTE URBANO GRATUITO
IDOSOS
PLATAFORMA + BRASIL
AUXÍLIO DO CUSTEIO
SERVIÇO PÚBLICO
Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Florianópolis
09/09/2022
-
A 15ª Cape em funcionamento no país será responsável pelo atendimento de aproximadamente 4.300 pessoas
Tags:
CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
CAPE
PROGRAMA UNIFICA
CENÁRIO
Ministro da Economia participa de evento da indústria automotiva
09/09/2022
-
Paulo Guedes lembrou que setor automotivo contribuiu para superar a pandemia
Tags:
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA E DE MOBILIDADE
CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS
Parcerias de Investimentos
Assinado o contrato de venda das ações da Codesa, primeira desestatização portuária do país
06/09/2022
-
Próximo passo será a formalização do contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que receberão R$ 850 milhões em investimentos privados
Tags:
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
DESESTATIZAÇÃO
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
logística
Programa de renovação da frota rodoviária brasileira é transformado em lei
05/09/2022
-
O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação
Tags:
PROGRAMA RENOVAR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
AÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS
COMÉRCIO EXTERIOR
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
05/09/2022
-
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas
Tags:
PIS/PASEP
COFINS
PAÍSES MEMBROS DO G20
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SERVIÇO PÚBLICO
Centrais de Atendimento de Pessoal são inauguradas em Curitiba e Porto Alegre
05/09/2022
-
As duas Capes serão responsáveis pelo atendimento de mais de 9 mil pessoas
Tags:
CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
CAPE
SERVIDORES PÚBLICOS
PROGRAMA UNIFICA
INFRAESTRUTURA
Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 3 bilhões em julho
05/09/2022
-
Volume total distribuído desde 2012 chega a R$ 191,2 bilhões; recursos são utilizados principalmente em projetos de investimento na área de infraestrutura
Tags:
BOLETIM DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS
ENERGIA
TRANSPORTE
PATRIMÔNIO
Edifício A Noite será colocado à venda com 25% de desconto, pela modalidade de venda direta
02/09/2022
-
Imóvel será oferecido no dia 22 de setembro para alienação no valor de R$28,9 milhões; primeiro licitante que apresentar proposta válida adquire o prédio
Tags:
EDIFÍCIO A NOITE
ALIENAÇÃO POR VENDA DIRETA
VENDAS.GOV
GOV.BR
SERVIÇOS DIGITAIS
Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte
02/09/2022
-
Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas
Tags:
PORTAL E-CAC
CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
INSTITUCIONAL
CENÁRIO
Ministro da Economia participa do Fórum Desoneração da Folha de Pagamento em São Paulo
01/09/2022
-
Alta do PIB em 1,2% no segundo trimestre foi tema abordado no evento promovido pelo Instituto Unidos Brasil
Tags:
FÓRUM DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO
SOLIDEZ FISCAL
EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil fecha agosto com superávit de US$ 4,16 bilhões na balança comercial
01/09/2022
-
Corrente de comércio alcançou US$ 57,51 bilhões no mês, com US$ 30,84 bilhões de exportações e US$ 26,68 bilhões de importações; no ano, saldo chega a US$ 44,05 bilhões
Tags:
SUPERÁVIT
CORRENTE DE COMÉRCIO
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
TRIBUTOS
Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária
01/09/2022
-
As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC
Tags:
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR
CRÉDITOS IRRECUPERÁVEIS
TRANSAÇÃO INDIVIDUAL
CENÁRIO
Ministério da Economia divulga estudo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto
01/09/2022
-
Nota Informativa da SPE analisa retomada sustentada do crescimento apoiada no investimento e consumo das famílias
Tags:
PRODUTO INTERNO BRUTO
IBGE
SETOR DE SERVIÇOS
TAXA DE DESEMPREGO
PLANO PLURIANUAL
Relatório do PPA apresenta melhoria em 57% dos indicadores em 2021
01/09/2022
-
Apesar do impacto da pandemia de Covid-19 nas políticas públicas, documento informa que maioria das metas foi cumprida
Tags:
PLANO PLURIANUAL
ORÇAMENTO
METAS
INVESTIMENTOS
ORÇAMENTO
Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples
01/09/2022
-
Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público
Tags:
ORÇAMENTO
TRANSPARÊNCIA
REGRAS FISCAIS
CONTAS PÚBLICAS
Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê déficit primário de R$ 63,7 bilhões em 2023
31/08/2022
-
PLOA 2023 foi apresentada nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional
Tags:
ORÇAMENTO
PLOA 2023
PIB
TETO DOS GASTOS
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Pagamento de taxas de foro e de ocupação de imóveis da União vence nesta quinta-feira (31/8)
31/08/2022
-
Ocupantes e foreiros podem pagar taxas com desconto, em cota única, ou 1ª cota sem desconto
Tags:
DARF
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.127/2022
SPUAPP
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central tem superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho
30/08/2022
-
No mesmo mês, no ano passado, foi registrado déficit primário de R$ 19,5 bilhões
Tags:
PRISMA FISCAL
RECEITAS E DESPESAS
PRODUTO INTERNO BRUTO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ME promove webinar para orientar órgãos na avaliação de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
30/08/2022
-
A partir de 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/21 passa a valer como a única norma geral de licitações do país
Tags:
LEI Nº 14.133/21
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
COMPRAS.GOV.BR
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal atinge R$ 5,804 trilhões em julho
30/08/2022
-
Em termos nominais, houve queda de 0,70% (R$ 41,15 bilhões) em relação a junho
Tags:
EMISSÕES E RESGATES
ESTOQUE DA DPF
RESERVA DE LIQUIDEZ
TÍTULOS DO TESOURO
COOPERAÇÃO
Ministério da Economia firma parceria para desenvolver sistema integrado de análise criminal
29/08/2022
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Acordo de cooperação com a Polícia Federal e a Secretaria-Geral da Presidência da República visa aperfeiçoar o uso, o controle e a qualidade dos dados de estatísticas criminais
Tags:
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE DADOS E ANÁLISE CRIMINAL
SIGACRIM
ESTATÍSTICAS CRIMINAIS
STARTUP GOV.BR
TECNOLOGIA
Estudo apresenta grau de maturidade digital dos municípios brasileiros
29/08/2022
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Mapa de Governo Digital 2022, produzido pelo ME e Banco de Desenvolvimento da América Latina, aborda desafios estratégicos para aprimoramento das políticas públicas
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