Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Sec. Esp. da Receita Federal do Brasil - RFB
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Secretaria de Assuntos Internacionais - Sain
Secretaria de Política Econômica - SPE
Secretaria de Reformas Econômicas - SRE
Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT
Órgãos Colegiados
Entidades Vinculadas
Assuntos
Notícias
Notícias 2023
Conselho Monetário Nacional
Notas à Imprensa
Saiba mais sobre o CMN
Consulte as resoluções
Desenrola Brasil
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Fundos Internacionais de Desenvolvimento
Fundo Verde do Clima
Fundo Global para o Meio Ambiente
G20
Notícias
Multimídia
Vídeos
Discursos
Albuns
Política Agrícola e Meio Ambiente
Política Fiscal
Atuação Sefel
Atuação SPE
Publicações
Política Macroeconômica
Análise, estudos e projeções macroeconômicas
Grade de parâmetros macroeconômicos para processo orçamentário
Prisma Fiscal
Reforma Tributária
Relatório Mensal de Arrecadação
Acesso à Informação
Institucional
Ações e programas
Carta de Serviços
Desenrola Brasil
Desenrola Pequenos Negócios
Medidas Fiscais
Regime Fiscal Sustentável
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Unidade de Coordenação de Programas
Reforma Tributária
Proteção de Dados Pessoais
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Transformação Ecológica
Programas que Resultem em Renúncia de Receita
PNAFM
FAZ Integridade
PMIMF-OC
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Demonstrações Contábeis
Exercícios
Licitações e contratos
Participação social
Servidores
Servidores
Terceirizados
Concursos do MF
Informações classificadas
Perguntas frequentes
Microempreendedor Individual
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Novo Arcabouço Fiscal
Coisa Julgada
Exportações Brasil-Argentina
Litígio Zero
Ajuste Fiscal
Promoção Comercial
Apostas de Quota Fixa
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Transparência e Prestação de Contas
Governança
Central de Conteúdo
Áudios
Publicações
Análises e estudos
Apostilas
Apresentações
Boletins
Boletim de Debêntures Incentivadas
Demonstrações Contábeis
Casos & Casos
Conjuntura Econômica
Livros
Notas informativas
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
Relatórios do Prisma Fiscal
Textos e artigos acadêmicos
Orçamento
Serviços
Carta de Serviços
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Listagem de Órgãos
Canais de Atendimento
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado de dados - LGPD
Ouvidoria
Órgãos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Flickr
Facebook
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Assuntos
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
14/12/2023 08h03
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
COMPRAS PÚBLICAS
Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas
03/10/2022
-
Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3
Tags:
LICITAÇÃO
CONTRATOS
NLLC
PREGÃO ELETRÔNICO
TRANSPARÊNCIA
Companhias abertas de menor porte podem realizar eletronicamente publicações obrigatórias por lei
03/10/2022
-
Medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (3/10); publicações obrigatórias poderão ser feitas sem necessidade de taxas ou custos adicionais
Tags:
MARCO DAS STARTUPS
EMP´REENDEDORISMO
SOCIEDADES ANÔNIMAS
ESTATAIS
Processo de incorporação da EPL na Valec é finalizado
30/09/2022
-
Na prática, medida representa uma empresa de controle direto a menos; Empresa de Planejamento e Logística foi criada em 2012 e ficou conhecida como a estatal do trem-bala
Tags:
EPL
VALEC
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
INCORPORAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto
29/09/2022
-
No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões
Tags:
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITA E DESPESA
GOVERNO CENTRAL
TESOURO NACIONAL
COMPRAS PÚBLICAS
Portal Compras.gov.br possibilita maior competitividade e mais economia para o país
29/09/2022
-
Mais de 480 mil fornecedores estão credenciados no sistema, que movimentou, em 2021, cerca de R$ 149 bilhões em compras da Administração Pública
Tags:
COMPRAS.GOV.BR
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES
GOV.BR
Saneamento
Leilão define as Parcerias Público-Privadas que atenderão 24 municípios do Ceará com esgotamento sanitário
28/09/2022
-
A empresa Aegea, que venceu a licitação, realizará investimentos de R$ 6,2 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões nos primeiros cinco anos
Tags:
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal recua para R$ 5,781 trilhões no mês de agosto
28/09/2022
-
O custo médio do estoque caiu, enquanto o prazo médio aumentou; parcela de títulos com vencimento acima de cinco anos é a maior desde agosto de 2019
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL
FUNDOS DE INVESTIMENTO
IMPOSTO
Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
28/09/2022
-
Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9)
Tags:
DITR
TRIBUTAÇÃO
PROPRIEDADE RURAL
OPERAÇÃO ASTARTE
Receita Federal combate contrabando de produtos para fins estéticos
28/09/2022
-
Materiais como botox e fios de sustentação eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil
Tags:
COMBATE AO CONTRABANDO
FALSIFICAÇÃO
CORRUPÇÃO
PARAGUAI
TRIBUTOS
Arrecadação federal de agosto aponta para continuidade da retomada econômica
27/09/2022
-
Análise da Secretaria de Política Econômica mostra que o resultado superou previsões de mercado pelo 25º mês seguido
Tags:
PRISMA FISCAL
PESQUISA MENSAL DE SERVIÇOS
PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS
IMPOSTOS
Arrecadação federal atinge R$ 172,3 bilhões em agosto, melhor resultado desde 2000
27/09/2022
-
Aumento real foi de 8,2% em comparação ao mesmo mês em 2021
Tags:
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
SERVIÇOS DIGITAIS
Novo perfil da plataforma GOV.BR reúne informações para turistas e empresários do setor
27/09/2022
-
Espaço personalizado oferece serviços do governo voltados para viajantes e empresas, agrupando informações essenciais para o turismo nacional e internacional
Tags:
GOV.BR
PERFIL TURISTA
DIA MUNDIAL DO TURISMO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
SERVIÇOS DIGITAIS
Condutores amadores de embarcações de todo o país já têm acesso à carteira digital no aplicativo GOV.BR
27/09/2022
-
Mais de 900 mil condutores de embarcações esportivas ou recreativas atualmente no país, em caráter não profissional, agora podem apresentar o documento também pelo celular
Tags:
CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR
GOV.BR
CHA DIGITAL
GESTÃO DE PESSOAS
Concursos públicos poderão aprovar candidatos até o triplo do número de vagas
27/09/2022
-
A regra foi atualizada pelo Decreto nº 11.211, de 2022 e ampliou esse limite para concursos realizados em mais de uma etapa e com mais de 30 vagas
Tags:
CONCURSOS
VAGAS
PPI
Reuniões de apresentação do projeto de concessão do Porto de Itajaí começam em outubro
26/09/2022
-
Os encontros acontecerão nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 e visam detalhar a proposta atualizada após sugestões colhidas em consulta pública
Tags:
CONCESSÃO DO PORTO DE ITAJAÍ
MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PORTUÁRIA
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
COMÉRCIO EXTERIOR
Superávit da balança chega a US$ 3,59 bilhões em setembro, até a quarta semana
26/09/2022
-
Corrente de comércio foi de US$ 42,40 bilhões, com US$ 22,99 bilhões em exportações e US$ 19,41 bilhões em importações; no ano, superávit acumulado atingiu US$ 47,46 bilhões
Tags:
BALANÇA COMERCIAL
SUPERÁVIT
CORRENTE DE COMÉRCIO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br
26/09/2022
-
Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9)
Tags:
LICITAÇÃO
APLICATIVO
SICAF
DISPENSA ELETRÔNICA
GOVERNO CIDADÃO
Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
26/09/2022
-
Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de identificação
Tags:
CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
GOV.BR
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
SERVIÇOS DIGITAIS
balanço
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
23/09/2022
-
São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas
Tags:
PRONAMPE
PEAC-FGI
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
ACESSO AO CRÉDITO
INVESTIMENTOS
Saiba mais sobre medida que zera alíquotas do IR em operações de residentes ou domiciliados no exterior
23/09/2022
-
Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022
Tags:
TÍTULOS PRIVADOS
IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Serviço de protocolo digital já está em funcionamento em 41 órgãos públicos
23/09/2022
-
Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR
Tags:
PROTOCOLO DIGITAL
GOV.BR
ECONOMIA DE TEMPO E DE RECURSOS
GOVERNO DIGITAL
DESESTATIZAÇÃO
Leilão para privatização da CBTU-MG e para concessão dos serviços do Metrô-BH será realizado em 22/12
23/09/2022
-
Edital foi publicado no DOU e investimento projetado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, ao longo de 30 anos de contrato
Tags:
LEILÃO
CBTU-MG
PPI
INVESTIMENTOS
Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil
23/09/2022
-
Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para residentes e domiciliados no exterior
Tags:
TÍTULOS PRIVADOS
TRIBUTAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTOS
Mais de 4,5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
23/09/2022
-
Expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o fim do prazo, dia 30 de setembro
Tags:
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
DITR
PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR
NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
MINERAÇÃO
Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato
22/09/2022
-
Os três ativos do Serviço Geológico do Brasil serão leiloados em 7 de dezembro
Tags:
CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CAULIM
COBRE
FOSFATO
Contas públicas
Governo estima superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022
22/09/2022
-
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou nesta quinta-feira o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre
Tags:
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
4º BIMESTRE DE 2022
REGULAÇÃO
Ministério da Economia publica primeiras avaliações com Selo de Qualidade Regulatória
22/09/2022
-
Sete agências reguladoras atingiram o Padrão Ouro. Cada ato normativo considerou critérios como Qualidade Regulatória; Participação Social e Previsibilidade
Tags:
SELO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
REFORMA REGULATÓRIA
PADRÃO OURO
ÁGUA E ESGOTO
Ministério da Economia apoia municípios na adoção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022
-
Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras
Tags:
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
INVESTIMENTOS PRIVADOS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Saiba mais sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022
IRPF 2022
Receita abre nesta sexta-feira, 23/9, consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda
22/09/2022
-
Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão
Tags:
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
PORTAL E-CAC
IMPOSTO A RESTITUIR
DECLARAÇÃO RETIFICADORA
« Anterior
1
...
9
10
11
12
13
14
15
...
43
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página