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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
14/12/2023 08h03
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PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Remição de foro digital é estendida para trechos de cinco estados
03/02/2022
-
Procedimento trará benefícios a proprietários de imóveis aforados e será realizado exclusivamente pelo aplicativo SPUApp
Tags:
REMIÇÃO
FORO DIGITAL
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PROJEÇÕES
Desempenho fiscal do governo vem surpreendendo o mercado
03/02/2022
-
Constatação foi feita pela Secretaria de Política Econômica em estudo sobre necessidade de ajustes nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia
Tags:
VARIÁVEIS FISCAIS
DESEMPENHO FISCAL
RELAÇÃO DÍVIDA/PIB
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Governo muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
03/02/2022
-
Comprovação ficará mais fácil para o cidadão, pois serão averiguadas informações já existentes nas bases de dados do próprio governo
Tags:
PROVA DE VIDA
INSS
GOVERNO DIGITAL
CENÁRIO
Paulo Guedes participa de abertura do ano legislativo no Congresso
02/02/2022
-
Agendas da Câmara e do Senado em 2022 incluem reformas estruturantes e projetos para melhorar a economia brasileira
Tags:
INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO
NOVO MARCO DE GARANTIAS
MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS
REFORMAS ESTRUTURANTES
PARECERES FIARC
Ministério da Economia identifica abuso regulatório na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega em terminais portuários
02/02/2022
-
Parecer concluiu que a cobrança permite ao terminal portuário usar seu poder de mercado para criar artificialmente custos para seus concorrentes no mercado de armazenagem alfandegada
Tags:
FRENTE INTENSIVA DE AVALIAÇÃO REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL
ABUSO REGULATÓRIO
SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA
TERMINAIS PORTUÁRIOS
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
02/02/2022
-
Medidas beneficiam empreendedores, simplificando regras e favorecendo ambiente de negócios
Tags:
REGISTRO PÚBLICO
EMPRESAS
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
PARECERES FIARC
Seae identifica como abuso regulatório a regra do Circuito Fechado no transporte rodoviário
02/02/2022
-
Segundo parecer da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, o regramento cria custos de transação e operação, o que acaba refletindo no preço das passagens ofertadas aos consumidores
Tags:
REGRA DO CIRCUITO FECHADO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO
ABUSO REGULATÓRIO
FRENTE INTENSIVA DE AVALIAÇÃO REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL
GESTÃO
Ministério da Economia abre credenciamento de instituições financeiras para Conta-Depósito
02/02/2022
-
Serviço bancário abrigará os recursos para obrigações sociais e trabalhistas de terceirizados nos órgãos e entidades da Administração Pública federal
Tags:
CONTA-DEPÓSITO VINCULADA
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
GESTÃO DE RISCOS
INOVAÇÃO
InovAtiva oferecerá mais de 1.800 oportunidades de aceleração e conexão para empreendedores em 2022
02/02/2022
-
Hub de apoio ao empreendedorismo inovador brasileiro promoverá uma série de iniciativas gratuitas ao longo do ano para impulsionar soluções em diferentes estágios de maturidade
Tags:
INOVATIVA
EMPREENDEDORISMO INOVADOR
STARTUPS
INOVAÇÃO
PARECERES FIARC
Programa identifica efeitos anticoncorrenciais ligados ao Fundo da Marinha Mercante
02/02/2022
-
Análise identificou que regras de utilização do AFRMM acabam por beneficiar determinadas empresas e criam barreiras à entrada de novas firmas
Tags:
FIARC
AFRMM
PATRIMÔNIO
Museu Casa dos Contos agora está no Instagram
02/02/2022
-
No campo de busca da ferramenta, basta digitar @museucasadoscontos para seguir o museu, administrado pelo Ministério da Economia
Tags:
MUSEU CASA DOS CONTOS
INSTAGRAM
PYNTHURA
CICLO DO OURO
CONTAS PÚBLICAS
Arrecadação surpreendente em 2021 ajudou nos resultados fiscais, diz secretário especial do Tesouro e Orçamento
01/02/2022
-
Esteves Colnago destacou, nesta terça-feira (1º/2), durante evento promovido pelo grupo Credit Suisse, a importância de o país se manter no rumo do controle das despesas públicas
Tags:
AJUSTE FISCAL
TETO DOS GASTO
RESULTADOS FISCAIS
SETO
PARCERIA DE INVESTIMENTOS
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil abre 2022 com recordes de exportações e corrente de comércio
01/02/2022
-
Em janeiro, o país vendeu US$ 19,67 bilhões e comprou US$ 19,85 bilhões do exterior, com US$ 39,52 bilhões de corrente de comércio e déficit de US$ 176 milhões
Tags:
CORRENTE DE COMÉRCIO
SALDO COMERCIAL
DÉFICIT
COMMODITIES
TRIBUTAÇÃO
Quase 600 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional no mês de janeiro
01/02/2022
-
Os beneficiados com a prorrogação do prazo para regularização de pendências chegaram a mais de 437 mil
Tags:
REGIME SIMPLIFICADO
MICROEMPRESAS (ME)
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)
RETOMADA
Brasil supera os demais países na recuperação econômica, aponta Paulo Guedes
01/02/2022
-
Ministro da Economia afirma que o país já fez os ajustes necessários e garantiu a retomada sustentável do crescimento
Tags:
BANCO CENTRAL
SUPERAVIT PRIMÁRIO
SUSTENTABILIDADE
POLÍTICA MONETÁRIA
CENÁRIO
SPE comprova que Brasil foi destaque mundial na retomada do equilíbrio fiscal em 2021
01/02/2022
-
Dívida em queda e bons resultados das contas públicas descartam previsões pessimistas, destaca Secretaria de Política Econômica
Tags:
CONTAS PÚBLICAS
POLÍTICA DE CONSOLIDAÇÃO FISCAL
DÍVIDA EM QUEDA
MELHORA NO RESULTADO PRIMÁRIO
AJUSTE FISCAL
REGULAÇÃO
Primeiros pareceres do programa Fiarc são apresentados em evento on-line
31/01/2022
-
Iniciativa do Ministério da Economia visa aprimorar o conjunto de normas infralegais que disciplinam questões de natureza regulatória e concorrencial no Brasil
Tags:
SEPEC/ME
EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS
EFEITOS DE ONEROSIDADE REGULATÓRIA
Tesouro Nacional
Subsídios financeiros ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 634,6 milhões em 2021
31/01/2022
-
Já os creditícios aumentam para R$ 2 bilhões, segundo os números divulgados nesta segunda-feira (31/01) pela Secretaria do Tesouro Nacional
Tags:
BNDES
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP
GESTÃO
Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ME tem novo secretário
31/01/2022
-
Sérgio Ricardo Calderini Rosa é servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e possui vasta experiência no setor público e privado
Tags:
SECRETÁRIOS
SÉRGIO CALDERINI
RECEITA FEDERAL
Prazo para optar pelo Simples Nacional 2022 termina nesta segunda-feira (31/1)
31/01/2022
-
Empresas devem formalizar a solicitação até as 23h59m. Por força de dispositivo legal esse prazo não será prorrogado
Tags:
SIMPLES NACIONAL
PENDÊNCIAS
GÊNERO
Ministério da Economia lança relatório sobre a mulher no orçamento de 2021
31/01/2022
-
Documento destaca as políticas públicas focadas na mulher e na reversão de desigualdades de gênero; iniciativas chegam a R$ 236 bilhões
Tags:
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATENDIMENTO À MULHER
REVERSÃO DAS DESIGUALDADES
MULHER NO ORÇAMENTO
RECEITA FEDERAL
Novas normas facilitam parcelamento de dívidas
31/01/2022
-
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema
Tags:
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
PARCELAMENTO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
RETOMADA
Recuperação da economia leva à forte redução do desemprego, aponta estudo da SPE
31/01/2022
-
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica registra que taxa de desemprego no país já está no nível pré-crise da pandemia
Tags:
DESEMPREGO
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
MERCADO DE TRABALHO
NOTA INFORMATIVA
CONTAS PÚBLICAS
Paulo Guedes afirma que controle de despesas permitiu extraordinário desempenho fiscal em 2021
29/01/2022
-
Ministro da Economia participou da apresentação do RTN nesta sexta (28/1) e disse que a contenção na despesa permitiu fazer em um ano o ajuste fiscal que levaria até quatro governos para acontecer
Tags:
DESEMPENHO FISCAL
RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
CONTROLE DA DESPESA DO GOVERNO CENTRAL
INFLAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central encerra 2021 com déficit primário de R$ 35 bilhões
28/01/2022
-
É melhor resultado anual desde 2013 e representa queda de 95,5% em relação ao déficit de 2020
Tags:
RESULTADO PRIMÁRIO
GOVERNO CENTRAL
ARRECADAÇÃO
DESPESAS
ENERGIA
Governo federal publica diretrizes para geração de energia offshore
28/01/2022
-
Decreto constitui importante avanço para o desenvolvimento do setor de geração eólica no mar territorial brasileiro
Tags:
SPU/ME
BENS PÚBLICOS DA UNIÃO
CESSÃO DE USO
PLANO NACIONAL DE ENERGIA 2050
DÍVIDA ATIVA
PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021
28/01/2022
-
Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior; do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação
Tags:
DÍVIDA ATIVA
ARRECADAÇÃO
TESOURO NACIONAL
PGFN
INTERNACIONAL
Brasil acelera processo de adesão à OCDE e vai zerar o IOF cambial até 2029
28/01/2022
-
Redução será gradual, eliminando distorções que inibem operações com moeda estrangeira
Tags:
ADESÃO BRASIL A OCDE
OCDE
IOF
CÂMBIO
GESTÃO
Ministério da Economia apresenta solução digital para simplificar contratações públicas
27/01/2022
-
Novo módulo do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações facilita a elaboração do Plano de Contratações Anual
Tags:
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Tesouro Nacional
Estoque de Restos a Pagar em 2022 cresce 2,6%, para R$ 233,7 bilhões
27/01/2022
-
Em termos reais, houve redução de 6,8% no estoque de RAP em relação a 2021
Tags:
RESTOS A PAGAR
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS
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