Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Sec. Esp. da Receita Federal do Brasil - RFB
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Secretaria de Assuntos Internacionais - Sain
Secretaria de Política Econômica - SPE
Secretaria de Reformas Econômicas - SRE
Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT
Órgãos Colegiados
Entidades Vinculadas
Assuntos
Notícias
Notícias 2023
Conselho Monetário Nacional
Notas à Imprensa
Saiba mais sobre o CMN
Consulte as resoluções
Desenrola Brasil
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Fundos Internacionais de Desenvolvimento
Fundo Verde do Clima
Fundo Global para o Meio Ambiente
G20
Notícias
Multimídia
Vídeos
Discursos
Albuns
Política Agrícola e Meio Ambiente
Política Fiscal
Atuação Sefel
Atuação SPE
Publicações
Política Macroeconômica
Análise, estudos e projeções macroeconômicas
Grade de parâmetros macroeconômicos para processo orçamentário
Prisma Fiscal
Reforma Tributária
Relatório Mensal de Arrecadação
Acesso à Informação
Institucional
Ações e programas
Carta de Serviços
Desenrola Brasil
Desenrola Pequenos Negócios
Medidas Fiscais
Regime Fiscal Sustentável
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Unidade de Coordenação de Programas
Reforma Tributária
Proteção de Dados Pessoais
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Transformação Ecológica
Programas que Resultem em Renúncia de Receita
PNAFM
FAZ Integridade
PMIMF-OC
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Demonstrações Contábeis
Exercícios
Licitações e contratos
Participação social
Servidores
Servidores
Terceirizados
Concursos do MF
Informações classificadas
Perguntas frequentes
Microempreendedor Individual
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Novo Arcabouço Fiscal
Coisa Julgada
Exportações Brasil-Argentina
Litígio Zero
Ajuste Fiscal
Promoção Comercial
Apostas de Quota Fixa
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Transparência e Prestação de Contas
Governança
Central de Conteúdo
Áudios
Publicações
Análises e estudos
Apostilas
Apresentações
Boletins
Boletim de Debêntures Incentivadas
Demonstrações Contábeis
Casos & Casos
Conjuntura Econômica
Livros
Notas informativas
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
Relatórios do Prisma Fiscal
Textos e artigos acadêmicos
Orçamento
Serviços
Carta de Serviços
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Listagem de Órgãos
Canais de Atendimento
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado de dados - LGPD
Ouvidoria
Órgãos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Flickr
Facebook
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
2022
Maio
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/05/2022 07h23
Atualizado em
23/11/2022 16h09
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
ENERGIA
Ministério da Economia participa de Congresso sobre Mercado Global de Carbono
17/05/2022
-
Evento vai debater fontes de energia renovável e o papel do hidrogênio verde em uma matriz energética limpa no Brasil
Tags:
MERCADO GLOBAL DE CARBONO
ECONOMIA VERDE
ENERGIA EÓLICA OFFSHORE
CENÁRIO
Ministro da Economia destaca atuação do setor supermercadista durante a pandemia
17/05/2022
-
Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes participou da maior feira de supermercados do mundo
Tags:
SETOR SUPERMERCADISTA
APAS SHOW
COVID-19
ENERGIA
Publicada resolução sobre qualificação dos projetos relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” no PPI
17/05/2022
-
Há 1.894 projetos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), totalizando 75.250 megawatts (MW) de potência
Tags:
PPI
LEILÃO DE ENERGIA NOVA “A-4”
SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
QUALIFICAÇÃO
Parcerias de Investimentos
Começam as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste
16/05/2022
-
A partir desta segunda-feira (16/5), até o dia 27, serão realizadas sete reuniões em cidades-sedes ao longo do traçado proposto para a ferrovia
Tags:
IBAMA
MACRORREGIÕES
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AGENDA ECONÔMICA
Paulo Guedes participa do Fórum Econômico Mundial
16/05/2022
-
Evento será realizado em Davos, na Suíça, entre os dias 23 e 26 maio
Tags:
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
DAVOS
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
INVESTIMENTOS
IMPOSTO DE RENDA
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 22 milhões
16/05/2022
-
Prazo termina dia 31 de maio
PETRÓLEO E GÁS
Publicada recomendação para qualificar a PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos
13/05/2022
-
A PPSA é a empresa pública responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
Tags:
PPSA
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
DESESTATIZAÇÃO
GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
Sustentabilidade
Enap produzirá sua própria energia e reduzirá em 70% os gastos com eletricidade
13/05/2022
-
O sistema de placas voltaicas entra em funcionamento em agosto, a partir do funcionamento das duas usinas contratadas
Tags:
SISTEMA FOTOVOLTAICO
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
NEOENERGIA
ENERGIA
Aneel abre consulta pública para o leilão de transmissão de energia nº 2/2022
13/05/2022
-
Edital prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões; concorrência abrange 710 quilômetros de linhas e 3.650 MVA em capacidade de transformação de subestações
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
LEILÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
LICITAÇÃO
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DIGITAL
Transformação digital facilita a vida dos estudantes brasileiros
13/05/2022
-
No Enem deste ano, estudantes poderão utilizar, pela primeira vez, documentos de identificação digitais e pagar inscrições por PIX ou cartão de crédito
Tags:
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO
GOV.BR
PERFIL ESTUDANTE
DOCUMENTOS DIGITAIS
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Congresso realizado pela PGFN discute redução de litígios
13/05/2022
-
Em evento com a participação do ministro Paulo Guedes e da ministra Carmen Lúcia, Ricardo Soriano defendeu também o estreitamento de laços da PGFN com o Judiciário
Tags:
REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE
6º CONGRESSO DO CONTENCIOSO PGFN E FGTS
DÍVIDA ATIVA
DIAGNÓSTICO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL
INTERNACIONAL
Aprovado convite ao Brasil para adesão a importantes instrumentos legais da OCDE
13/05/2022
-
Adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Operações Intangíveis trará benefícios de curto, médio e longo prazo para empresas e profissionais liberais
Tags:
CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS DE CAPITAL
CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS
OCDE
MELHORIA DO AMBIENTE DE COMPETIÇÃO
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Prorrogado prazo para contratação de consultoria sobre patrimônio da União
13/05/2022
-
Interessados podem enviar propostas até 20 de maio às 13 horas (fuso NY) e 14 horas (fuso Brasília)
Tags:
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
BENS IMÓVEIS DA UNIÃO
ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO
MODERNIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Ministério da Economia e Governo de Goiás lançam recadastramento digital para prova de vida no GOV.BR
12/05/2022
-
Mais de 55 mil aposentados civis e inativos militares do serviço público do estado serão beneficiados com essa inovação, com acesso gratuito pelo aplicativo GOV.BR
DESESTATIZAÇÃO
Estudos para privatização da Petrobras e PPSA serão encaminhados imediatamente
12/05/2022
-
Ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu solicitações do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida
Tags:
DESESTATIZAÇÃO
GOVERNANÇA
PPSA
VEÍCULOS PCD
Receita Federal retoma análise dos pedidos de isenção de IPI
12/05/2022
-
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência física, auditiva, mental, visual ou transtorno do espectro autista
Tags:
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
VEÍCULOS PCD
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
SELO VERDE
Economia oferece capacitação sobre Rotulagem Ambiental Tipo I nas línguas inglesa e espanhola
12/05/2022
-
Desenvolvido em parceria com a Enap, o curso fará uma associação da obtenção do Selo Verde com as oportunidades que se abrirão com o acordo entre Mercosul e União Europeia e a entrada do Brasil na OCDE
Tags:
ROTULAGEM AMBIENTAL TIPO I
CAPACITAÇÃO
ESCOLA VIRTUAL DO GOVERNO FEDERAL
SELO VERDE
Governo federal lança Manual Operacional de Rotulagem Ambiental Tipo I do Café Brasileiro
12/05/2022
-
Publicação orienta os passos para a obtenção do Rótulo Ecológico, voltado ao alcance de uma economia de baixo carbono
Tags:
MANUAL OPERACIONAL DE ROTULAGEM AMBIENTAL TIPO I DO CAFÉ BRASILEIRO
RÓTULO ECOLÓGICO
ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Ambiente de Negócios
Ações da PGFN em benefício da sociedade são destaque em Congresso do Contencioso Tributário
11/05/2022
-
Durante o evento, o ministro da Economia ressaltou a importância do mecanismo de transação tributária para o país
Tags:
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, PGFN, PAULO GUEDES, RECEITA FEDERAL
COMPRAS PÚBLICAS
Lançada consulta pública para regulamentar atuação do agente de contratação nas licitações públicas
11/05/2022
-
Proposta de normativo dispõe ainda sobre regras e diretrizes para a equipe de apoio, fiscais e gestores de contratos; interessados têm até 24 de maio para participar
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
PORTAL PARTICIPA +BRASIL
COMÉRCIO EXTERIOR
Governo reduz a zero as tarifas de importação de alimentos da cesta básica
11/05/2022
-
Medida aprovada pelo Gecex inclui carnes bovina e de frango, milho, trigo e itens de padaria, entre outros; também foram reduzidas as alíquotas de vergalhões de aço, ácido sulfúrico e um tipo de fungicida
Tags:
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
LETEC
MERCOSUL
GOVERNO DIGITAL
Força Aérea Brasileira passa a contar com identificação militar na plataforma GOV.BR
11/05/2022
-
A nova funcionalidade, gratuita no aplicativo GOV.BR, tem validade em todo o território nacional e está disponível para os sistemas iOS ou Android
Tags:
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
GOV.BR
IDENTIDADE MILITAR DIGITAL
STARTUP GOV.BR
INSTITUCIONAL
Adolfo Sachsida é nomeado novo ministro de Minas e Energia
11/05/2022
-
Economista atua no governo federal desde a transição da equipe e ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia
Tags:
ADOLFO SACHSIDA
MINAS E ENERGIA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
COMPETITIVIDADE
Saiba mais sobre o Monitor de Investimentos
09/05/2022
-
Plataforma irá disseminar informações relevantes sobre investimentos e sustentabilidade nos principais setores da economia brasileira, fomentar o aprimoramento de seu planejamento e regulação e divulgar oportunidades de investimentos de interesse público
REGULAÇÃO
Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
09/05/2022
-
Publicação apresenta visões e avaliações sobre as reformas necessárias para o país
Tags:
RADAR REGULATÓRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA
CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA COM A OCDE
CENSO DOS REGULADORES FEDERAIS
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA
Ministério da Economia detalha plataforma Monitor de Investimentos
09/05/2022
-
A iniciativa ajuda a tornar os investimentos no País ainda mais sustentáveis e atrativos para o setor privado; mais de R$ 800 bilhões já estão contratados para os próximos 10 anos
Tags:
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
INFRAESTRUTURA
BNDES
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Desburocratização
Receita Federal lança serviço que facilitará a comprovação de informações fiscais
09/05/2022
-
Com o compartilhamento de dados, tanto empresas quanto cidadãos terão maior agilidade ao fazer operações como financiamentos e empréstimos
Tags:
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
SERPRO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
TESOURO E ORÇAMENTO
Tesouro honra em abril R$ 511,77 milhões em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 2,63 bilhões em 2022
09/05/2022
-
Foram honradas dívidas de 4 Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul)
Tags:
TESOURO E ORÇAMENTO
GARANTIAS HONRADAS
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA
Ministério da Economia lança Monitor de Investimentos
09/05/2022
-
Plataforma digital centraliza informações de projetos em andamento ou em prospecção, além de tendências gerais de investimentos no país
Tags:
INVESTIMENTOS
SUSTENTABILIDADE
TRANSPARÊNCIA
GOVERNO DIGITAL
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA
IRPF 2022
Declarações do imposto de renda 2022 entregues já ultrapassam 20 milhões
09/05/2022
-
Prazo para o envio do documento termina em 31 de maio
Tags:
IMPOSTO DE RENDA 2022
PAGAMENTO DO IMPOSTO
CALENDÁRIO
DÉBITO AUTOMÁTICO DA COTA ÚNICA
« Anterior
1
2
3
4
5
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página