Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Sec. Esp. da Receita Federal do Brasil - RFB
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Secretaria de Assuntos Internacionais - Sain
Secretaria de Política Econômica - SPE
Secretaria de Reformas Econômicas - SRE
Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT
Órgãos Colegiados
Entidades Vinculadas
Assuntos
Notícias
Notícias 2023
Conselho Monetário Nacional
Notas à Imprensa
Saiba mais sobre o CMN
Consulte as resoluções
Desenrola Brasil
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Fundos Internacionais de Desenvolvimento
Fundo Verde do Clima
Fundo Global para o Meio Ambiente
G20
Notícias
Multimídia
Vídeos
Discursos
Albuns
Política Agrícola e Meio Ambiente
Política Fiscal
Atuação Sefel
Atuação SPE
Publicações
Política Macroeconômica
Análise, estudos e projeções macroeconômicas
Grade de parâmetros macroeconômicos para processo orçamentário
Prisma Fiscal
Reforma Tributária
Relatório Mensal de Arrecadação
Acesso à Informação
Institucional
Ações e programas
Carta de Serviços
Desenrola Brasil
Desenrola Pequenos Negócios
Medidas Fiscais
Regime Fiscal Sustentável
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Unidade de Coordenação de Programas
Reforma Tributária
Proteção de Dados Pessoais
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Transformação Ecológica
Programas que Resultem em Renúncia de Receita
PNAFM
FAZ Integridade
PMIMF-OC
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Demonstrações Contábeis
Exercícios
Licitações e contratos
Participação social
Servidores
Servidores
Terceirizados
Concursos do MF
Informações classificadas
Perguntas frequentes
Microempreendedor Individual
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Novo Arcabouço Fiscal
Coisa Julgada
Exportações Brasil-Argentina
Litígio Zero
Ajuste Fiscal
Promoção Comercial
Apostas de Quota Fixa
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Transparência e Prestação de Contas
Governança
Central de Conteúdo
Áudios
Publicações
Análises e estudos
Apostilas
Apresentações
Boletins
Boletim de Debêntures Incentivadas
Demonstrações Contábeis
Casos & Casos
Conjuntura Econômica
Livros
Notas informativas
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
Relatórios do Prisma Fiscal
Textos e artigos acadêmicos
Orçamento
Serviços
Carta de Serviços
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Listagem de Órgãos
Canais de Atendimento
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado de dados - LGPD
Ouvidoria
Órgãos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Flickr
Facebook
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
2022
Janeiro
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
31/12/2021 09h41
Atualizado em
17/01/2023 15h01
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério da Economia destina áreas para implantação de projeto de aquicultura na Bahia
12/01/2022
-
Localizados no mar costeiro de Ilhéus, espelhos d’água foram entregues ao Ministério da Agricultura e produzirão oito mil toneladas de peixes por ano
Tags:
SPU/ME
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Parcerias de Investimentos
Conselho do PPI aprova adoção do Plano Nacional de Logística 2035
11/01/2022
-
Um dos principais objetivos do PNL 2035 é a transformação da matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável
Tags:
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES
TRANSPORTE MULTIMODAL
SIMPLES NACIONAL
PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
11/01/2022
-
Programa de Regularização do Simples e edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%
Tags:
SIMPLES NACIONAL
TRANSAÇÃO DO CONTENCIOSO
MICROEMPRESAS
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
CRÉDITO
Sistema Nacional de Garantias facilita acesso a crédito pelas MPEs
11/01/2022
-
Medida também visa contribuir para o acesso das Micro e Pequenas Empresas a outros serviços das instituições financeiras
Tags:
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ACESSO A CRÉDITO
FINANCIAMENTOS
TRANSFORMACAO
IMÓVEIS
Ministério da Economia lança projeto para criação dos primeiros fundos imobiliários da União
11/01/2022
-
Incorpora Brasil! – Fundos Imobiliários Federais está em processo de sondagem de mercado; editais-piloto devem ser lançados em março
Tags:
INCORPORA BRASIL
FUNDOS IMOBILIÁRIOS DA UNIÃO
TRIBUTOS
Em uma semana, mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022
10/01/2022
-
Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro; resultado será divulgado em 15 de fevereiro
Tags:
SIMPLES NACIONAL
MICROEMPRESAS
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério recebe contribuições para projetos de avaliação de estatais e patrimônio da União
10/01/2022
-
Interessados têm prazo até 21 de janeiro para manifestar interesse e enviar propostas
Tags:
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS
AVALIAÇÃO DAS ESTATAIS
AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
GESTÃO
Decreto estabelece novo procedimento de consulta pública para regulamentar Lei de Licitações
10/01/2022
-
A norma, que busca tornar o texto mais operacional, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira
Tags:
CONSULTAS PÚBLICAS
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
NORMATIZAÇÃO INFRALEGAL
COMÉRCIO EXTERIOR
Balança comercial abre 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro
10/01/2022
-
Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões, com corrente de comércio alcançando US$ 10,24 bilhões, em alta de 36%
Tags:
SECEX
EXPORTAÇÕES
IMPORTAÇÕES
CORRENTE DE COMÉRCIO
INTEGRAÇÃO
Rede +Brasil chega a 2022 com 185 instituições parceiras
10/01/2022
-
Somente em 2021, foram 30 adesões. Rede promove a melhoria das transferências da União realizadas pela Plataforma +Brasil
Tags:
REDE +BRASIL
PLATAFORMA +BRASIL
POLÍTICA ENERGÉTICA
Governo autoriza a inclusão de 11 blocos exploratórios das bacias de Campos e Santos na Oferta Permanente
07/01/2022
-
É a primeira vez que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autoriza a licitação, no modelo de Oferta Permanente, de blocos sob o regime de partilha de produção
Tags:
BLOCOS EXPLORATÓRIOS
MODELO DE OFERTA PERMANENTE
REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
Simples Nacional
Microempresas e MEIs têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto
07/01/2022
-
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Tags:
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
CONTAS PÚBLICAS
Tesouro honra em dezembro R$ 1,31 bilhão em dívidas garantidas pela União, total R$ 8,96 bilhões em 2021
07/01/2022
-
Foram honradas dívidas de cinco estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte
Tags:
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
ENTES SUBNACIONAIS
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
GESTÃO
Universidade Federal de Sergipe é o primeiro órgão do estado a aderir ao TransformaGov
06/01/2022
-
Ao todo, já são 119 os participantes do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos públicos
Tags:
GESTÃO ESTRATÉGICA
MODERNIZAÇÃO
DESBUROCRATIZAÇÃO
GESTÃO
Mais de 500 municípios passaram a utilizar o Compras.gov.br ao longo de 2021
05/01/2022
-
Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira
Tags:
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PAINEL DE MUNICÍPIOS
PREGÃO ELETRÔNICO
GESTÃO
Portal Nacional de Contratações Públicas já conta com 87 sistemas de compras cadastrados
05/01/2022
-
Lançado em agosto, site visa ser a plataforma eletrônica oficial para a divulgação centralizada das licitações da Administração Pública
Tags:
COMPRAS PÚBLICAS
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO
Parcerias de Investimentos
Resolução do CPPI aprova as condições para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
04/01/2022
-
Edital será publicado nos próximos dias pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com previsão de leilão para março de 2022
Tags:
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
TPP DE CABEDELO
CAPEX e OPEX
Parcerias de Investimentos
Governo realiza nesta quarta-feira, 5/1, audiência pública sobre desestatização da Eletrobras
04/01/2022
-
Reunião será virtual, das 10h às 17h. Interessados em manifestação oral devem fazer solicitação durante uma pausa entre as 12h e as 14h
Tags:
BNDES
PPI
ELETROBRAS
TRIBUTAÇÃO
Opção pelo Simples Nacional em 2022 vai até o próximo dia 31
04/01/2022
-
Solicitação deve ser feita por Microempresas (ME) e por Empresas de Pequeno Porte (EPP); resultado final será divulgado em 15 de fevereiro
Tags:
RECEITA FEDERAL
MICROEMPRESA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Convênios de educação, ciência e inovação serão gerenciados pela Plataforma +Brasil
04/01/2022
-
Medida foi apresentada em webinar promovido pelo Ministério da Economia nesta terça-feira
Tags:
ECTI
PLATAFORMA +BRASIL
DESBUROCRATIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO
Nota Informativa da SPE mostra benefícios da MP que moderniza cartórios
04/01/2022
-
Estudo explica como o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos vai ajudar na recuperação do país, aumentando segurança jurídica e produtividade da economia
Tags:
MODERNIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS
SERP
CARTÓRIOS
TRANSFORMACAO
EMPREENDEDORISMO
Ministério da Economia e Amazon Brasil promovem capacitação para MPEs, MEIs e artesãos
04/01/2022
-
Inscrições estarão abertas a partir de 7 de janeiro
Tags:
MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
ARTESÃOS
COMÉRCIO ELETRÔNICO
BALANÇA COMERCIAL
Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021
03/01/2022
-
Com US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações, país chegou a US$ 499,8 bilhões de corrente de comércio e US$ 61 bilhões de saldo comercial no ano
Tags:
COMÉRCIO EXTERIOR
EXPORTAÇÕES
IMPORTAÇÕES
ADUANA
Cotas de isenção para mercadorias adquiridas em lojas duty free são alteradas
03/01/2022
-
Novos valores, mais elevados, já estão valendo desde 1º de janeiro para compras em lojas francas e também para mercadorias trazidas como bagagem acompanhada
Tags:
DUTY FREE
LOJA FRANCA
REGULAMENTO ADUANEIRO
GESTÃO
Centralização de compras e serviços do governo federal proporciona economia de R$ 839 milhões em 2021
03/01/2022
-
Valor inclui as contrações e serviços compartilhados geridos pela Central de Compras do Ministério da Economia
Tags:
COMPRAS PÚBLICAS
CENTRALIZAÇÃO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
ACORDOS DE TRANSAÇÃO
PGFN prorroga prazo para aderir a negociações do Programa de Retomada Fiscal com benefícios
03/01/2022
-
Contribuintes têm até o próximo dia 25 de fevereiro para negociar com descontos e outras vantagens os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro
Tags:
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
OBRIGAÇÕES FISCAIS
« Anterior
1
2
3
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página