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Publicado em
31/12/2021 09h41
Atualizado em
17/01/2023 15h01
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REGULAÇÃO
Primeiros pareceres do programa Fiarc são apresentados em evento on-line
31/01/2022
-
Iniciativa do Ministério da Economia visa aprimorar o conjunto de normas infralegais que disciplinam questões de natureza regulatória e concorrencial no Brasil
Tags:
SEPEC/ME
EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS
EFEITOS DE ONEROSIDADE REGULATÓRIA
Tesouro Nacional
Subsídios financeiros ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 634,6 milhões em 2021
31/01/2022
-
Já os creditícios aumentam para R$ 2 bilhões, segundo os números divulgados nesta segunda-feira (31/01) pela Secretaria do Tesouro Nacional
Tags:
BNDES
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP
GESTÃO
Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ME tem novo secretário
31/01/2022
-
Sérgio Ricardo Calderini Rosa é servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e possui vasta experiência no setor público e privado
Tags:
SECRETÁRIOS
SÉRGIO CALDERINI
RECEITA FEDERAL
Prazo para optar pelo Simples Nacional 2022 termina nesta segunda-feira (31/1)
31/01/2022
-
Empresas devem formalizar a solicitação até as 23h59m. Por força de dispositivo legal esse prazo não será prorrogado
Tags:
SIMPLES NACIONAL
PENDÊNCIAS
GÊNERO
Ministério da Economia lança relatório sobre a mulher no orçamento de 2021
31/01/2022
-
Documento destaca as políticas públicas focadas na mulher e na reversão de desigualdades de gênero; iniciativas chegam a R$ 236 bilhões
Tags:
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATENDIMENTO À MULHER
REVERSÃO DAS DESIGUALDADES
MULHER NO ORÇAMENTO
RECEITA FEDERAL
Novas normas facilitam parcelamento de dívidas
31/01/2022
-
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema
Tags:
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
PARCELAMENTO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
RETOMADA
Recuperação da economia leva à forte redução do desemprego, aponta estudo da SPE
31/01/2022
-
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica registra que taxa de desemprego no país já está no nível pré-crise da pandemia
Tags:
DESEMPREGO
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
MERCADO DE TRABALHO
NOTA INFORMATIVA
CONTAS PÚBLICAS
Paulo Guedes afirma que controle de despesas permitiu extraordinário desempenho fiscal em 2021
29/01/2022
-
Ministro da Economia participou da apresentação do RTN nesta sexta (28/1) e disse que a contenção na despesa permitiu fazer em um ano o ajuste fiscal que levaria até quatro governos para acontecer
Tags:
DESEMPENHO FISCAL
RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
CONTROLE DA DESPESA DO GOVERNO CENTRAL
INFLAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central encerra 2021 com déficit primário de R$ 35 bilhões
28/01/2022
-
É melhor resultado anual desde 2013 e representa queda de 95,5% em relação ao déficit de 2020
Tags:
RESULTADO PRIMÁRIO
GOVERNO CENTRAL
ARRECADAÇÃO
DESPESAS
ENERGIA
Governo federal publica diretrizes para geração de energia offshore
28/01/2022
-
Decreto constitui importante avanço para o desenvolvimento do setor de geração eólica no mar territorial brasileiro
Tags:
SPU/ME
BENS PÚBLICOS DA UNIÃO
CESSÃO DE USO
PLANO NACIONAL DE ENERGIA 2050
DÍVIDA ATIVA
PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021
28/01/2022
-
Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior; do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação
Tags:
DÍVIDA ATIVA
ARRECADAÇÃO
TESOURO NACIONAL
PGFN
INTERNACIONAL
Brasil acelera processo de adesão à OCDE e vai zerar o IOF cambial até 2029
28/01/2022
-
Redução será gradual, eliminando distorções que inibem operações com moeda estrangeira
Tags:
ADESÃO BRASIL A OCDE
OCDE
IOF
CÂMBIO
GESTÃO
Ministério da Economia apresenta solução digital para simplificar contratações públicas
27/01/2022
-
Novo módulo do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações facilita a elaboração do Plano de Contratações Anual
Tags:
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Tesouro Nacional
Estoque de Restos a Pagar em 2022 cresce 2,6%, para R$ 233,7 bilhões
27/01/2022
-
Em termos reais, houve redução de 6,8% no estoque de RAP em relação a 2021
Tags:
RESTOS A PAGAR
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS
TESOURO NACIONAL
Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 303,41 bilhões em 2021
27/01/2022
-
Saldo teve crescimento de 2,5% em relação a 2020; o valor das garantias honradas alcançou R$ 8,96 bilhões, relativos a inadimplências de cinco estados e um município
Tags:
TESOURO NACIONAL
HONRA DE GARANTIAS
GARANTIAS CONCEDIDAS PELA UNIÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Publicado decreto que cria o escritório do Ministério da Economia nos Estados Unidos
27/01/2022
-
Representação da Pasta tem por objetivo fortalecer a interlocução com investidores, consolidando o país como ambiente seguro para se fazer negócios
Tags:
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
ESCRITÓRIO NOS ESTADOS UNIDOS
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal atinge R$ 5,613 trilhões em dezembro
26/01/2022
-
Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (26/1) o Relatório Mensal da Dívida, o Relatório Anual da Dívida e o Plano Anual de Financiamento
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA
RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Estudo de Impacto Ambiental da Ferroeste é aceito pelo Ibama e terá audiências públicas
26/01/2022
-
Estudo passará por debate e análise de mérito, parte do processo de licenciamento ambiental; ferrovia ligará Mato Grosso do sul ao porto de Paranaguá
Tags:
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
PPI
FERROESTE
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Decreto qualifica empreendimentos portuários para concessão à iniciativa privada
26/01/2022
-
Decreto trata de terminais dos portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e São Francisco do Sul (SC)
Tags:
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
PPI
GESTÃO
Governo Federal define novas regras para o planejamento de licitações públicas
26/01/2022
-
A partir de agora, órgãos e entidades federais devem apresentar até a primeira quinzena de maio o seu Plano de Contratações Anual
Tags:
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
LEI DE LICITAÇÕES
GESTÃO
PCA
CENÁRIO
OCDE reconheceu grandeza do Brasil como nação, diz Paulo Guedes
25/01/2022
-
Ministro da Economia destacou importância das reformas estruturantes e da abertura da economia para que o país fosse convidado a iniciar processo de adesão à entidade
Tags:
ACESSÃO À OCDE
REFORMAS ESTRUTURANTES
MODERNIZAÇÃO
ABERTURA DA ECONOMIA
Receita Federal
Arrecadação federal alcança R$ 1,878 trilhão em 2021, alta real de 17,36% sobre o ano anterior
25/01/2022
-
Em dezembro, a arrecadação alcançou R$ 193,9 bilhões, crescimento real de 10,76% sobre igual período de 2020
Tags:
ARRECADAÇÃO FEDERAL
RECEITA FEDERAL
RESULTADO DA ARRECADAÇÃO FEDERAL
RETOMADA ECONÔMICA
Em análise da arrecadação, SPE ressalta que resultados da economia vêm surpreendendo o mercado
25/01/2022
-
Segundo o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, país precisa refletir sobre previsões pessimistas
Tags:
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
REDUÇÃO DAS DESPESAS
CRESCIMENTO DO PIB
EMPREGO
PRODUTIVIDADE
SPE destaca impacto da modernização dos registros públicos na retomada da economia
25/01/2022
-
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica avalia que a MP nº 1.085 traz benefícios para toda a sociedade
Tags:
SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS
DESBUROCRATIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS
TRANSFORMACAO
GOVERNO DIGITAL
Polícia Civil do Ceará e dois órgãos da região Sul aderem a acordo para reduzir gastos em TI
25/01/2022
-
Com as novas adesões, as primeiras deste ano, medida do Ministério da Economia já beneficia 23 entidades de diferentes esferas de governo
Tags:
SISP
CATÁLOGOS DE SOLUÇÕES DE TIC
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CPPI recomenda qualificação de sete empreendimentos federais de irrigação
25/01/2022
-
Os empreendimentos demandarão investimentos de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a irrigação em uma área de 114 mil hectares, distribuídos em seis estados e 39 municípios
Tags:
PPI
IRRIGAÇÃO
CPPI
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Governo estabelece padrões de qualidade para serviços e aprimora avaliação dos usuários
25/01/2022
-
Portaria publicada nesta terça-feira (25/1) faz parte das ações do Ministério da Economia para ofertar serviços digitais cada vez mais simples e eficientes à população
Tags:
SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS
PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE
AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
GOV.BR
TESOURO NACIONAL
Número de novos investidores posicionados no mês é o maior da série histórica
25/01/2022
-
Tanto o número de investidores cadastrados quanto o de investidores ativos tiveram aumento na série história em dezembro do ano passado, em comparação com dezembro de 2020
Tags:
INVESTIMENTOS
TESOURO DIRETO
APLICAÇÕES
TESOURO NACIONAL
Patrimônio
Museu administrado pelo Ministério da Economia reabre parcialmente com a mostra Pynthura, até 10 de fevereiro
24/01/2022
-
Casa dos Contos de Ouro Preto (MG), patrimônio histórico-cultural e tombado pelo Iphan, foi fechado em outubro para instalação do projeto de prevenção e combate a incêndio
Tags:
MUSEU CASA DOS CONTOS
MOSTRA PYNTHURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
COMÉRCIO EXTERIOR
Corrente de comércio chega a US$ 28,91 bilhões até terceira semana de janeiro
24/01/2022
-
Com US$ 14,39 bilhões em exportações e US$ 14,51 bilhões em importações, balança comercial registra déficit de US$ 117 milhões no acumulado do mês
Tags:
CORRENTE DE COMÉRCIO
EXPORTAÇÕES
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