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Publicado em
31/01/2022 09h20
Atualizado em
14/05/2024 09h26
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PRISMA FISCAL
SPE divulga Prisma Fiscal de fevereiro de 2022
30/06/2022
-
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags:
PRISMA FISCAL
RELATÓRIO MENSAL
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA
VARIÁVEIS FISCAIS
REGULAÇÃO
Inmetro lança modelo regulatório com foco na melhoria do ambiente de negócios
25/02/2022
-
Iniciativa é alicerçada na Lei de Liberdade Econômica
Tags:
MODELO REGULATÓRIO
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
INDÚSTRIA 4.0
INCENTIVO À INOVAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA
Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2022
25/02/2022
-
Estão sendo contemplados 44.966 contribuintes, com valores referentes a exercícios anteriores; total do crédito é de R$ 100 milhões
Tags:
RESTITUIÇÃO
LOTE RESIDUAL
PORTAL E-CAC
GOVERNO DIGITAL
Inscrições abertas para conteudistas de cursos de transformação digital
25/02/2022
-
São 19 vagas além de cadastro reserva para o desenvolvimento de conteúdos para a Escola Virtual de Governo da Enap (EV.G)
Tags:
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO
ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL
MEIO AMBIENTE
Governo realiza audiência pública sobre três Florestas Nacionais
25/02/2022
-
As audiências ocorrerão em ambiente virtual, transmitidas e coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, na plataforma GoogleMeet, até 7 de março
Tags:
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
FLONAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
FLORESTAS NACIONAIS
DÍVIDA ATIVA
Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
25/02/2022
-
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
Tags:
DÍVIDA
ACORDOS DE TRANSAÇÃO
ADIAMENTO
MOBILIDADE URBANA
Governo realiza audiência pública sobre a desestatização da CBTU Minas
25/02/2022
-
Investimentos previstos totalizam R$ 3,7 bilhões para modernização e ampliação da Linha 1 e implantação da nova Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte
Tags:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CBTU MINAS
DESESTATIZAÇÃO
SERVIÇOS DE METRÔ
PATRIMÔNIO
Rodada de venda de imóveis da União inclui 20 ativos no mês de março
25/02/2022
-
Localizados em 13 estados, bens estão avaliados em R$ 164,4 milhões
Tags:
IMÓVEIS DA UNIÃO
PORTAL VENDASGOV
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
GOV.BR
TESOURO
Governo Central tem em janeiro o maior superávit primário da história, com R$ 76,5 bilhões
24/02/2022
-
Tesouro Nacional e Banco Central obtiveram saldo positivo de R$ 92,6 bilhões, entre receitas e despesas, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 16 bilhões
Tags:
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
TETO DE GASTOS
REGRA DE OURO
ORÇAMENTO
Crédito extraordinário destina R$ 479,87 milhões para áreas atingidas por chuvas
24/02/2022
-
Recurso será direcionado a obras de recuperação da infraestrutura
Tags:
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
CHUVAS
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
ENERGIA
Decreto qualifica os dois leilões de transmissão de 2022 no Programa de Parcerias de Investimentos
24/02/2022
-
Medida dá celeridade e robustez à governança desses leilões, que são estratégicos para expandir a infraestrutura de transmissão de energia elétrica
Tags:
B3
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL
COMPETITIVIDADE
Projetos de mais de R$ 2,3 bilhões são avaliados durante reunião em celebração aos 55 anos da Zona Franca de Manaus
24/02/2022
-
302ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência da ZFM contempla 41 projetos industriais e de serviços que preveem geração de 2.373 empregos
Tags:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
ZFM DE PORTAS ABERTAS
PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES
PUBLICAÇÕES
Ministério da Economia divulga Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021
24/02/2022
-
Avanços em desburocratização e facilitação de comércio, defesa comercial, negociações de acordos e modernização do Mercosul estão entre os destaques da área no ano
Tags:
COMÉRCIO EXTERIOR
ANUÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO 2021
SECEX
IRPF 2022
Receita divulga as regras para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
24/02/2022
-
Expectativa é de que 34 milhões de declarações sejam enviadas até o prazo final, 29 de abril
Tags:
DECLARAÇÃO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
IRPF
DESAFIOS
Governo quebra paradigmas e avança na modernização da economia, aponta Paulo Guedes
24/02/2022
-
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ministro da Economia assegura que ano eleitoral não vai desacelerar a agenda de reformas
Tags:
INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA
CEO CONFERENCE BRASIL 2022
CONCESSÕES
PRITAVIZAÇÕES
GESTÃO
Tocantins é o 21º estado a ingressar na Rede TransformaGov
24/02/2022
-
Vinte e dois órgãos e entidades federais participaram da inauguração da Rede Estadual de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Ministério da Economia
Tags:
REDE TRANSFORMAGOV
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
SOLUÇÕES EM GESTÃO
SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ARRECADAÇÃO
Receita Federal alcança mais de R$ 235 bilhões em janeiro de 2022
23/02/2022
-
Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021
Tags:
IRPJ
CSLL
RECEITAS ADMINISTRADAS
CONJUNTURA MACROECONÔMICA
Indicadores apontam continuidade da recuperação da atividade econômica no país
23/02/2022
-
Segundo dados do Prisma Fiscal , pelo 18º mês consecutivo a arrecadação total ficou acima do esperado pelo mercado
Tags:
RECUPERAÇÃO
ATIVIDADE ECONÔMICA
GERAÇÃO DE EMPREGO
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal atinge R$ 5,616 trilhões em janeiro
23/02/2022
-
Tesouro Nacional destacou a tensão entre Ucrânia e Rússia como fator que gerou aversão a risco no mercado externo
Tags:
DPMFI
DPFE
RESERVA DE LIQUIDEZ
TESOURO DIRETO
GOVERNO DIGITAL
Saiba o que muda a partir da publicação do Decreto que cria o RG único
23/02/2022
-
Cidadão não precisará mais memorizar número de RG e do CPF, já que o CPF passa a ser o número único de identificação
Tags:
CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL
NÚMERO ÚNICO
CPF
GOV.BR
GOVERNO DIGITAL
Decreto presidencial cria RG com número único para todo o país
23/02/2022
-
População terá acesso à Carteira de Identidade digital pelo GOV.BR, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal
Tags:
CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL
NÚMERO ÚNICO
CPF
GOV.BR
regime tributário
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro
23/02/2022
-
Resolução que permite ao Transportador Autônomo de Cargas se cadastrar como Microeemprendedor Individual foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União
Tags:
CNPJ
MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
ENERGIA
Acionistas da Eletrobras decidem pela desestatização da empresa
23/02/2022
-
As próximas etapas do processo serão a divulgação das demonstrações financeiras de 2021 da Eletrobras, prevista para 14/3, e a decisão do TCU sobre a modelagem da desestatização
Tags:
ELETROBRÁS
DESESTATIZAÇÃO
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ministério da Economia lança versão atualizada do Programa País para o Fundo Verde do Clima
23/02/2022
-
Documento define prioridades nacionais e apresenta estratégia para engajamento com o Fundo
Tags:
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
FUNDO VERDE DO CLIMA
PROGRAMA PAÍS
GCF
PPI
Parcerias de investimentos impulsionarão projetos de R$ 1,3 trilhão em 30 anos
23/02/2022
-
Óleo e gás, transporte e energia elétrica lideram novas ações, mostra Secretaria de Política Econômica
Tags:
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
ÓLEO E GÁS
TRANSPORTE
ENERGIA ELÉTRICA
CENÁRIO
Expansão das taxas de poupança e de investimento consolida o caminho do crescimento sustentável, aponta SPE
23/02/2022
-
Processo de ajuste fiscal e de reformas pró-mercado foi essencial para a melhora recente dos indicadores
Tags:
TAXAS DE POUPANÇA
INVESTIMENTO
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
CENÁRIO
Ministro da Economia diz que governo fará proposta de redução do IPI
22/02/2022
-
Paulo Guedes destacou, durante evento nesta terça-feira (22/2), a necessidade de reindustrialização do país
Tags:
IPI
IPA
REINDUSTRIALIZAÇÃO
IMPOSTO SOBRE PRODUTO AGRÍCOLA
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
INFRAESTRUTURA
Debêntures incentivadas atingem R$ 3,5 bilhões em janeiro
22/02/2022
-
Valor é resultado da distribuição de 11 debêntures em empreendimentos nos setores de Energia, Transportes, Saneamento e Telecomunicações.
Tags:
OFERTA PÚBLICA
OFERTA RESTRITA
CAPEX
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Aberta a Consulta Pública para licitação do terminal PAR09 no Porto de Paranaguá
22/02/2022
-
A área tem 24 mil metros quadrados, e o prazo previsto para o arrendamento é de 35 anos, com investimentos de cerca de R$ 492,5 milhões
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
PORTOS
PORTO DE PARANAGUÁ
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
DESESTATIZAÇÃO
Leilão da Companhia Docas do Espírito Santo é remarcado para 30 de março
22/02/2022
-
Esta será a primeira concessão portuária da história do país e prevê investimentos de R$ 334,8 milhões na administração do porto
Tags:
BNDES
CONSELHO DO PPI
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