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Publicado em
01/12/2022 10h28
Atualizado em
10/11/2023 15h08
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Gestão Fiscal
Seminário da Receita Federal e do BID aborda avanços na compreensão do Tax Gap
08/12/2022
-
Secretário especial da Receita destacou importância do apoio de agentes nacionais e internacionais ao projeto, como, além do próprio BID, o IBGE, o Ipea e a CNM
Tags:
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
ARRECADAÇÃO
ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
Dados sobre crescimento e melhora fiscal do país são irrefutáveis, diz Guedes
08/12/2022
-
Ministro da Economia participou de premiação do Tesouro Nacional que contou com palestra do economista José Alexandre Scheinkman
Tags:
FINANÇAS PÚBLICAS
INFLAÇÃO
27º PRÊMIO TESOURO DE FINANÇAS
ECONOMIA VERDE
EMPREENDEDORISMO
Economia e Enap divulgam os finalistas do Prêmio Cidades Empreendedoras
08/12/2022
-
A premiação tem o objetivo de valorizar e reconhecer as boas práticas de empreendedorismo em cidades de médio e pequeno porte
Tags:
PRÊMIO CIDADES EMPREENDEDORAS
ENAP
EMPREENDEDORISMO
BIONEGÓCIOS
Ministério da Economia lança estudo sobre bioinsumos da Amazônia
07/12/2022
-
De autoria do Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial, trabalho é ponto de partida para uma ampla base de dados sobre pedidos de patentes
Tags:
ZONA FRANCA
BIONEGÓCIOS
PATENTES
INPI
NIPI
GESTÃO DE PESSOAS
Unidade da Cape em Manaus é a 25ª central a ser ativada no país
07/12/2022
-
Abertura da Central de Atendimento de Pessoal do Ministério da Economia atenderá servidores ativos e inativos do Amazonas, além de órgãos parceiros
Tags:
CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
CENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO
Comitê Central de Governança de Dados abre processo seletivo
07/12/2022
-
Duas vagas serão abertas para organizações da sociedade atuantes na Proteção de Dados Pessoais; inscrições vão até 16/12
Tags:
DADOS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
CCGD
GOVERNANÇA
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Curitiba recebe o 41º Encontro Nacional de Juntas Comerciais
07/12/2022
-
Evento discutiu e planejou melhorias no processo de abertura e legalização de empresas
Tags:
JUNTAS COMERCIAIS
DREI
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SPU lança a maratona Hackathon web3 – tokenização do patrimônio da União
07/12/2022
-
Serão distribuídos R$ 150 mil em prêmios, visando fomentar a educação sobre o tema da web3 e estimular soluções para desafios da Administração Pública Federal
Tags:
HACKATHON
WEB3
ENAP
SERPRO
SERVIDORES PÚBLICOS
Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
07/12/2022
-
Portaria orienta sobre concessão do benefício a servidores federais e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023
Tags:
SERVIDORES
APOSENTADORIA
PREVIDÊNCIA
REGIME PRÓPRIO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Lei beneficia ocupantes de imóveis da União
07/12/2022
-
Nova legislação limita o reajuste das plantas de valores deste ano em 10,06% sobre os valores de 2021
Tags:
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CESSÃO DE USO
FERROVIAS
IMÓVEIS DA UNIÃO
LEI 14.474/2022
Tesouro e Orçamento
Estudo propõe a criação de comitês deliberativos para temas de gestão orçamentária
07/12/2022
-
Objetivo da pesquisa foi identificar o melhor arranjo de estrutura organizacional para promover a melhor integração entre os macroprocessos de gestão orçamentária, fiscal e financeira
Tags:
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PESOS E CONTRAPESOS
ORÇAMENTO
Portaria remaneja R$ 3,3 bilhões de despesas obrigatórias para discricionárias dentro dos ministérios
07/12/2022
-
A medida decorre de reavaliação de previsões de pagamento dos órgãos; todos os gastos obrigatórios estão assegurados
Tags:
ORÇAMENTO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
REMANEJAMENTO
GESTÃO
Ministério da Economia começa a utilizar Catálogo Eletrônico de Padronização
07/12/2022
-
Prevista pela Nova Lei de Licitações, solução eletrônica uniformiza compras, serviços e obras da Administração Pública federal
Tags:
LICITAÇÕES
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ÁGUA MINERAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
INVESTIMENTO
Tesouro Direto lança cadastro simplificado e investimento via Pix
07/12/2022
-
Novas funcionalidades facilitam a entrada de novos investidores no Programa
Tags:
TESOURO DIRETO
PIX
Cad&Pag
GESTÃO DE PESSOAS
Metodologia promove melhor dimensionamento da força de trabalho
07/12/2022
-
Ferramenta, desenvolvida pelo Ministério da Economia em parceria com a UnB, visa apoiar a gestão de pessoas e fornecer informação qualificada para a alocação de pessoal
Tags:
GESTÃO DE PESSOAS
DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
DFT
GESTÃO
Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Rondônia, Porto Velho
06/12/2022
-
Unidade é a 24ª CAPE ativada e atenderá a servidores ativos e inativos do ME, além de órgãos parceiros
Tags:
CAPEs
GESTÃO
ATENDIMENTO
RONDÔNIA
TECNOLOGIA
Nova versão do Protocolo Digital passa a permitir resposta ao cidadão
06/12/2022
-
Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023
Tags:
TECNOLOGIA
PROTOCOLO DIGITAL
GOV.BR
GOVERNO DIGITAL
RECEITA FEDERAL
Imposto de Renda no Brasil completa 100 anos neste mês
06/12/2022
-
Encargo contribui de forma destacada para financiar políticas públicas no país
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
RECEITA FEDERAL
IMPOSTOS
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTADOS
Comissão do STF que trata da incidência de ICMS sobre produtos e serviços essenciais realiza última audiência
02/12/2022
-
Reunião desta sexta-feira (2/12) contou com a participação do secretário especial-adjunto do Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre da Silva, e da subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi
Tags:
INCIDÊNCIA DE ICMS
COMBUSTIVEIS
STF
ESTADOS
ARRECADAÇÃO
Emissão de debêntures incentivadas captou R$ 625 milhões em outubro
02/12/2022
-
Volume total distribuído chegou a R$ 201,9 bilhões desde 2012, relacionado a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura definidos como prioritários
Tags:
DEBÊNTURES INCENTIVADAS
BOLETIM
SERVIÇOS
Receita Federal lança aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
02/12/2022
-
Segundo o secretário especial da instituição, os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e as administrações municipais
Tags:
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
NFS-E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS
LGPD
Decreto é alterado para reforçar a privacidade do cidadão no compartilhamento de dados entre órgãos públicos
02/12/2022
-
Diretrizes para o tratamento de dados pessoais e maior representatividade do Comitê Central de Governança de Dados são o foco da norma de 2019 reeditada na última sexta-feira (25/11)
Tags:
CADASTRO BASE DO CIDADÃO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
Balança comercial bate recorde e registra superávit de US$ 6,7 bilhões em novembro
01/12/2022
-
Exportações e corrente de comércio também foram os melhores para o mês desde 1989
Tags:
CORRENTE DE COMÉRCIO
SUPERÁVIT
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
SISTEMA FINANCEIRO
Iniciativa de Mercado de Capitais encerra ciclo 2021/2022
01/12/2022
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Coordenada pela Secretaria de Política Econômica, a IMK reúne governo e iniciativa privada na proposição de ações que contribuam para o avanço do sistema financeiro
Tags:
INICIATIVA DE MERCADO DE CAPITAIS
MERCADO DE CRÉDITO
SEGUROS E PREVIDÊNCIA
MODERNIZA BRASIL
Ministério da Economia recebe 21 Selos Nacionais de Modernização do Estado
01/12/2022
-
Distinção concedida pela Presidência da República reconhece iniciativas de inovação na Administração Pública federal para melhor atender às necessidades do cidadão
Tags:
SELO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
POLÍTICA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
FÓRUM NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
GOV.BR
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação
01/12/2022
-
Contribuintes podem aderir até 31 de março de 2023
Tags:
EDITAIS DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL
REDUÇÃO DE LITÍGIOS
RETOMADA ECONÔMICA
Alta do PIB no 3º trimestre comprova trajetória de recuperação do crescimento
01/12/2022
-
A elevação anualizada nos últimos quatro trimestres é de 3,6%, destaca Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Tags:
PRODUTO INTERNO BRUTO
RECUPERAÇÃO DO CRESCIMENTO
OFERTA E DEMANDA
MERCADO DE TRABALHO
SERVIÇOS
Receita Federal lança a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
01/12/2022
-
O evento de lançamento, pelo canal da Receita Federal no Youtube, será nesta quinta-feira (1º/2)
Tags:
RECEITA FEDERAL
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
GOV.BR foi destaque na Reunião Ministerial de Governo Digital da América Latina
01/12/2022
-
Em sua 7ª edição, evento reuniu em Lima, capital do Peru, diversos países para debater transformação digital voltada à reativação econômica e social
Tags:
GOV.BR
GOVERNO DIGITAL
ASSINATURA DIGITAL TRANSFRONTEIRIÇA
SOU GOV.BR
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Brasil tem potencial para ampliar mercado de crédito, afirma a SPE
01/12/2022
-
Secretaria de Política Econômica divulgou estudo sobre o projeto de lei do Novo Marco de Garantias, que aguarda votação no Senado
Tags:
MERCADO DE CRÉDITO
NOVO MARCO DE GARANTIAS
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRÉDITO
REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS
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