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Publicado em
01/12/2022 10h28
Atualizado em
10/11/2023 15h08
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BALANÇO 2022
Ministério da Economia apresenta dados consolidados de sua atuação durante os quatro últimos anos de governo
30/12/2022
-
Digitalização dos serviços públicos, estímulo à economia durante a pandemia da Covid-19, investimentos, abertura comercial foram algumas das iniciativas que marcaram a atuação da Pasta
Tags:
BALANÇO 2022
CONSOLIDAÇÃO FISCAL
REFORMAS PRÓ-MERCADO
INVESTIMENTOS
COMPRAS PÚBLICAS
Acordo entre governo federal e Autodesk possibilita descontos de até 20,5% nos preços de softwares
30/12/2022
-
Mais de 70 produtos com descontos estão englobados no novo acordo; órgãos da Administração Pública precisam observar limites de preços negociados para as contratações
Tags:
REDUÇÃO DE CUSTOS
LIMITES DE PREÇOS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
GOV.BR
TRIBUTOS
Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas
29/12/2022
-
Norma abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Tags:
IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
BALANÇO 2022
Alterações nos convênios de saúde garantiram maior cobertura para os servidores do Ministério da Economia
29/12/2022
-
Modernização da gestão também trouxe inovações na movimentação de pessoal e centralizou a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões
Tags:
BALANÇO 2022
GEAP
ASSEFAZ
SIASS
COMPRAS PÚBLICAS
Nova norma regulamenta critério de julgamento por maior retorno econômico em licitações eletrônicas
29/12/2022
-
Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia 30 de março e deverá ser adotada exclusivamente para a celebração de contratos de eficiência
Tags:
LICITAÇÕES
CONTRATOS
NLLC
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
GESTÃO
OCDE destaca esforços do Brasil na modernização do serviço público
29/12/2022
-
Investimentos em digitalização e reforma nos serviços foram citados em relatório da entidade, que também apresentou recomendações para a gestão de desempenho dos servidores públicos e o sistema de carreiras
Tags:
MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
RELATÓRIO PEER REVIEW
SISTEMA DE PESSOAL CIVIL
LIDERANÇA E CAPACIDADE
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Prazo para adesão às modalidades de transação termina nesta sexta-feira (30/12)
29/12/2022
-
Como dia 30 de dezembro é feriado bancário, o último dia para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) é esta quinta-feira (29/12)
Tags:
ADESÃO ÀS MODALIDADES DE TRANSAÇÃO
PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO RURAL PARA AGRICULTOR FAMILIAR
REGULARIZE
SERVIÇO PÚBLICO
Ministério da Economia divulga calendário 2023 de feriados e pontos facultativos para a Administração Pública federal
29/12/2022
-
No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo
Tags:
CALENDÁRIO 2023
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
COMPRAS PÚBLICAS
Ministério da Economia ajusta norma de contratações de TIC à Nova Lei de Licitações e Contratos
29/12/2022
-
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação à luz da NLLC
Tags:
CONTRATAÇÕES DE TIC
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TI
CATÁLOGOS DE SOLUÇÕES DE TIC
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra superávit de R$ 49,3 bilhões no acumulado do ano até novembro 2022
28/12/2022
-
No mês de novembro, o resultado primário foi deficitário em R$ 14,7 bilhões
Tags:
GOVERNO CENTRAL
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
PRISMA FISCAL
ECONOMIA VERDE
Governo edita MP que permite a comercialização de créditos de carbono em concessões florestais
28/12/2022
-
Objetivo da medida, conforme a Sepec/ME, é impulsionar esse mercado no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade brasileira
Tags:
MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO
CONCESSÕES FLORESTAIS
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
BALANÇO 2022
Ações inovadoras modernizam gestão de pessoas no serviço público
28/12/2022
-
Trabalho da equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia resultou em importantes ganhos de desempenho
Tags:
BALANÇO 2022
SOUGOV.BR
LA-BORA! GOV
FORÇA DE TRABALHO
BANCO DE TALENTOS
GESTÃO
Governo amplia acordo com Microsoft e garante desconto de até 35% no valor de softwares
28/12/2022
-
Mais de 2.900 produtos com descontos estão contemplados no novo acordo; órgãos da administração pública devem observar limites de preços negociados para as contratações
Tags:
TIC
MICROSOFT
COMPRAS COMPARTILHADAS
SERVIÇOS
Servidores da Esplanada ganham espaço de trabalho compartilhado
28/12/2022
-
Chamado de Sala 360°, ambiente de coworking é inovador e fruto de parceria entre MCom, MInfra e ME
Tags:
SALA 360°
COWORKING
TRANSFORMAGOV
MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal atinge R$ 5,87 trilhões em novembro
27/12/2022
-
Aumento foi de R$ 92,6 bilhões em relação a outubro, uma variação de 1,60%
Tags:
RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA
DPMFI
DPFE
RESERVA DE LIQUIDEZ
GOVERNO DIGITAL
Sistema de protocolo digital do governo federal passa a se chamar Protocolo.GOV.BR
27/12/2022
-
Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório para toda a Administração Pública federal
Tags:
PROTOCOLO DIGITAL
PROTOCOLO.GOV.BR
PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
COMPRAS PÚBLICAS
Ministério da Economia e AGU apresentam modelos padronizados de licitações e contratos
27/12/2022
-
Iniciativa marca o encerramento do primeiro ciclo de entregas para operacionalização da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)
Tags:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEGURANÇA JURÍDICA
MODELOS PADRONIZADOS
Tesouro Nacional
Conheça o RendA+, Aposentadoria Extra, o novo título do Tesouro Direto
27/12/2022
-
Considerado simples, de fácil acesso e seguro, título garante ao investidor o fluxo de renda por 20 anos
Tags:
PROGRAMA TESOURO DIRETO
TESOURO RENDA+
CAD&PAG
LIQUIDEZ
INTERNACIONAL
OCDE publica relatório de revisão do Ponto de Contato Nacional
27/12/2022
-
Documento traz diagnóstico com recomendações de aprimoramento, ajudando na acessão do Brasil à organização internacional
Tags:
OCDE
LEILÃO
Últimos dias para envio de propostas ao leilão eletrônico da Receita Federal
27/12/2022
-
Propostas seguem até dia 28 de dezembro para arrematar lotes a partir de R$ 300, que contemplam smartphones, veículos, smartwatches, câmeras fotográficas e barco veleiro
Tags:
LEILÃO ELETRÔNICO
E-CAC
BALANÇO 2022
Economia divulga balanço das principais ações da pasta em 2022
26/12/2022
-
Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade
Tags:
BALANÇO 2022
CONSOLIDAÇÃO FISCAL
GOV.BR
CAMINHO DA PROSPERIDADE
COMÉRCIO EXTERIOR
Corrente de comércio brasileira já atingiu US$ 597,479 bilhões em 2022
26/12/2022
-
Até a 4ª semana de dezembro, Brasil exportou US$ 328,648 bilhões e importou US$ 268,831 bilhões
Tags:
SUPERÁVIT
SALDO COMERCIAL
CORRENTE DE COMÉRCIO
BALANÇO 2022
Ajuste fiscal e plano Mais Brasil, menos Brasília estão entre os destaques da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
26/12/2022
-
Seto prevê o primeiro superávit primário para o governo central desde 2013, de 0,3% do PIB
Tags:
BALANÇO 2022
AJUSTE FISCAL
PLANO MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
TRIBUTOS
Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”
26/12/2022
-
Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados
Tags:
SELO DIGITAL
SEU IMPOSTO FOI APLICADO AQUI
FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS
Tesouro Nacional
Vendas de títulos do Tesouro Direto voltam a crescer e atingem R$ 3,6 bilhões em novembro
26/12/2022
-
A emissão líquida no período alcançou R$ 805 milhões
Tags:
TESOURO DIRETO
OPÇÕES DE INVESTIMENTO
RESGATES
GESTÃO
Índice de Operação da Governança de 2022 demonstra avanços na gestão dos colegiados internos do ME
26/12/2022
-
Indicador mede nível de atividade e eficácia dos Comitês Temáticos de Apoio à Governança do Ministério da Economia
Tags:
ÍNDICE DE OPERAÇÃO DA GOVERNANÇA
COMITÊS TEMÁTICOS DE APOIO À GOVERNANÇA
PROGRAMA INTEGRA
CICLOS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO
COMÉRCIO EXTERIOR
Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol
23/12/2022
-
Extensão de prazos visa garantir tempo adequado para que próxima administração avalie manutenção das reduções
Tags:
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
CAMEX
GECEX
LISTA COVID
DEBATE
SPE publica a Nota Informativa ‘Uma Proposta de Aprimoramento do Teto de Gastos’
23/12/2022
-
Mecanismo precisa ser visto como um instrumento de saúde fiscal e não como fim em si próprio, avalia a Secretaria de Política Econômica
Tags:
TETO DE GASTOS
REGRA DE OURO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DÍVIDA/PIB
BALANÇO 2022
Secretaria Especial do PPI concluiu 48 projetos em 2022 e assegurou R$ 101 bilhões em novos investimentos
23/12/2022
-
SEPPI esteve presente na capitalização da Eletrobras, em concessões de aeroportos e reforçou apoio a estados e municípios ao longo do ano
Tags:
BALANÇO 2022
PPI
PPP
INVESTIMENTOS
DESESTATIZAÇÃO
Metrô de Belo Horizonte é concedido à iniciativa privada com ágio de 33,9% sobre o valor mínimo
23/12/2022
-
Empresa Comporte Participações terá de construir nova linha e 8 estações; investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões em 30 anos
Tags:
DESESTATIZAÇÃO
CONCESSÃO
INVESTIMENTOS
BELO HORIZONTE
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