Sobre o GCF
O Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) é uma iniciativa global única para responder às mudanças climáticas, investindo em desenvolvimento de baixo carbono e resiliência climática.
O GCF foi estabelecido por 194 países para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e para ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Dada a urgência e a gravidade do desafio, o Fundo tem o mandato de fazer uma contribuição ambiciosa para a resposta mundial conjunta às mudanças climáticas.
É uma entidade que opera no âmbito do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e também serve ao Acordo de Paris. É a única entidade multilateral de financiamento cujo único mandato é servir a Convenção Quadro e que visa alocar montantes iguais de financiamento tanto para mitigação quanto adaptação. Foi estabelecido em 2010 e hoje conta com contribuições anunciadas (pledges) de mais de US$10 bilhões, provenientes de 43 países.
Com uma estrutura de governança equilibrada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o Fundo desempenha um papel fundamental na canalização de recursos financeiros para os países em desenvolvimento, impulsionando o financiamento climático, tanto público quanto privado, a nível nacional, regional e internacional.
O GCF pretende operar em maior escala do que outros fundos climáticos, promovendo assim uma mudança de paradigma em direção a trajetórias de desenvolvimento de baixo carbono e de resiliência à mudança do clima. Espera-se que o GCF desempenhe um papel significativo na canalização do financiamento internacional para o clima. O Fundo tem apetite ao risco consistente com o seu mandato de promover esta mudança de paradigma e busca a garantir que os países se apropriem plenamente pelas atividades financiadas (country ownership).
O Fundo busca assegurar a sua adicionalidade na arquitetura do financiamento climático de seis principais formas:
- Maximizando a apropriação pelo país beneficiário.
- Equilíbrio entre mitigação e adaptação.
- Governança balanceada com número igual de países contribuintes e recipientes em seu Conselho Diretor.
- Diversidade de entidades acreditadas.
- Diversidade de instrumentos financeiros.
- Fundo mundial dedicado ao clima com maior escala.
Áreas de financiamento
O GCF financia projetos e programas tanto para redução de emissões (mitigação) quanto para o aumento da resiliência aos efeitos das mudanças do clima (adaptação). Estes poderão ser desenvolvidos pelos setores público e privado para atingir objetivos e metas nacionais de desenvolvimento sustentável. O Fundo tem por objetivo balancear as alocações para mitigação e adaptação de forma igualitária, mantendo também um equilíbrio entre os países.
O GCF estabeleceu, ainda, áreas de impacto estratégico para mitigação e adaptação, que compõem a Matriz de Resultados (RMF na sigla em inglês). São elas:
Mitigação |
• Geração e acesso à energia; • Transporte; • Florestas e uso da terra; • Construções, cidades, indústrias, instalações e equipamentos. |
Adaptação |
• Segurança hídrica, alimentar e de saúde; • Subsistência de pessoas e comunidades; • Ecossistemas e serviços ecossistêmicos; • Infraestrutura e ambiente construído. |
Transversal (cross-cutting)
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Também são encorajadas propostas que tenham impacto transversal, gerando benefícios tanto em termos de mitigação quanto de adaptação. |